A sessão da 5ª Turma do TST desta semana foi marcada por momento de tensão entre um advogado e os ministros da Corte.
Ao sustentar oralmente em um processo que tratava da indenização de familiares de uma vítima do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), o advogado criticou duramente a decisão que reduziu o valor indenizatório fixado à família.
Durante sua fala, o profissional afirmou que “a Vale está sendo beneficiada com toda a venda” e insinuou que haveria “conluio dentro da Justiça” na definição dos valores indenizatórios.
“Desde o início, em 2019, foi ofertado 500 mil reais para a família e eles não quiseram. Agora, com toda a venda, o tribunal passa para 500 mil reais”, disse, acrescentando que “ninguém fica rico através da morte de um filho”.
As declarações provocaram reação imediata do ministro Douglas Alencar Rodrigues, que destacou a importância da advocacia, mas advertiu sobre os limites éticos do exercício da profissão.
“Os advogados cumprem uma função pública muito importante, são indispensáveis à administração da Justiça, mas há alguns limites que precisam ser observados, inclusive o uso de linguagem ofensiva”, afirmou o ministro.
O ministro também rebateu as acusações de suposto conluio.
“Essas informações de que houve conluio com a Justiça são alegações levianas, indignas e ofensivas a este tribunal. Não há qualquer tipo de mácula ou nódoa ao debate. As decisões são públicas, e os advogados podem recorrer”, declarou.
O ministro ressaltou ainda que o TST lida com mais de 600 mil processos, o que contribui para a morosidade nas decisões, mas defendeu que o Tribunal cumpre o dever constitucional de fundamentar suas decisões.
“É preciso saber perder, saber sucumbir, porque nós não temos sempre razão. O voto está fundamentado, concorde ou não, aceite ou não a decisão”, concluiu.
O ministro Breno Medeiros também se manifestou, lamentando o episódio e reforçando a crítica às declarações do advogado.
“Nós temos que ser objetivos e colocar as matérias dentro dos limites do direito. O advogado desbordou ao fazer afirmações levianas para com esta Justiça”, disse.
Contexto
O caso discutido envolve o valor da indenização devida à família de uma das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale S.A., ocorrido em Brumadinho (MG), em 2019. A tragédia deixou 272 mortos e é considerada o maior desastre laboral e ambiental da história da mineração no país.
A 5ª Turma do TST, ao julgar o recurso, reduziu o valor indenizatório fixado nas instâncias inferiores, decisão que motivou a reação do advogado durante a sustentação oral.