No Fórum de procuradores-Gerais para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP30, realizado em Belém/PA, a relação entre o crime organizado transnacional e os crimes ambientais foi amplamente debatida.
O vice-procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, ressaltou a importância de identificar as fontes de financiamento do crime ambiental, visando desarticular as redes criminosas transnacionais.
"Acreditamos que o futuro do combate ao crime ambiental passa pela nossa atuação estratégica, preventiva e repressiva, usando a tecnologia para descapitalizar organizações criminosas e proteger o patrimônio brasileiro."
O vice-PGR mencionou operações realizadas no Brasil com a participação do MPF, como a Rios Voadores, que desmantelou uma grande organização criminosa envolvida em desmatamento e grilagem no Pará, com movimentação de R$ 1 bilhão entre 2012 e 2015. Outra operação citada foi a Pronta Resposta, em parceria com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, que resultou na apreensão de 47kg de ouro ilegal no Amazonas, avaliados em aproximadamente 2,8 milhões de dólares.
Chateaubriand também destacou a atuação preventiva do MPF por meio do Projeto Amazônia Protege, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados para identificar os responsáveis pelo desmatamento ilegal. “O criminoso é forçado a arcar com os custos financeiros da reparação e compensação, minando sua capacidade de reinvestir na atividade ilegal”, afirmou.
Durante o encontro, os procuradores-gerais defenderam o fortalecimento da cooperação internacional e a troca de informações estratégicas entre países para combater as mudanças climáticas e preservar o meio ambiente. O procurador-Geral do Azerbaijão, Kamran Aliyev, enfatizou que a destruição ambiental é um problema global e uma fonte de recursos para outros crimes.
Estudo do Instituto Igarapé aponta que o crime ambiental movimenta entre 110 bilhões e 281 bilhões de dólares por ano no mundo. O procurador-geral de Portugal, Amadeu Guerra, defendeu a investigação patrimonial para confiscar os bens obtidos com crimes ambientais, como forma de desarticular as redes criminosas. “Obter a responsabilização penal e financeira dos agentes permite reparar os danos e mostrar que a prática ilegal não compensa”, concluiu.