Durante julgamento no STF sobre a obrigação de instalação de espaços destinados à amamentação e guarda de filhos de funcionárias em shopping centers, o ministro Flávio Dino afirmou que os empreendimentos deveriam dedicar às trabalhadoras o mesmo cuidado dispensado à estrutura voltada aos clientes.
Ao defender que a responsabilidade recaia sobre a administração dos shoppings, Dino destacou que os centros comerciais funcionam como unidades integradas, compartilhando áreas comuns e serviços coletivos. Em seguida, fez comparação entre a quantidade de vagas de estacionamento e a estrutura oferecida às mães trabalhadoras.
“Se o shopping se preocupa em cuidar dos carros dos clientes, eu acho que era bom cuidar um pouquinho também dos seus colaboradores”, afirmou.
O ministro observou que os empreendimentos possuem estacionamento, elevadores, banheiros e espaços compartilhados para consumidores, além de áreas destinadas a mães clientes.
Para ele, não seria incoerente interpretar que a obrigação prevista na legislação trabalhista deva ser cumprida de forma coletiva pelos shopping centers.
Dino também ressaltou que os shopping centers concentram grande número de mulheres jovens em seus quadros e relacionou o debate à proteção da maternidade e da infância prevista na Constituição.
Confira: