O MP/PR denunciou um residente jurídico da Promotoria de Justiça de Pitanga/PR que teria usado informações de um processo sigiloso para oferecer os serviços da mãe, advogada, ao dono de uma academia acusado de violência doméstica.
Em troca, segundo a denúncia, ele queria deixar de pagar as mensalidades do local.
Contato foi feito após acesso ao processo
De acordo com o Ministério Público, o residente atuava como estagiário de pós-graduação em Direito na 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga. Por causa da função, ele teve acesso a documentos sigilosos de um processo de violência doméstica.
Com as informações obtidas no processo, ele teria procurado o acusado, que era dono de uma academia, para oferecer os serviços advocatícios da própria mãe. A ideia, segundo a denúncia, era conseguir isenção das mensalidades da academia.
O residente também teria dado a entender que sua posição dentro da Promotoria poderia ajudar o acusado no andamento do processo, aumentando as chances de sucesso no caso.
O caso foi descoberto porque as mensagens foram enviadas ao telefone do acusado, mas o aparelho havia ficado com a ex-mulher após a separação.
Ao ver as conversas, ela levou o celular à Promotoria de Justiça. A análise das mensagens indicou que os contatos tinham sido feitos pelo residente jurídico.
Denúncia aponta três crimes
O MP/PR denunciou o residente pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual.
A violação de sigilo funcional foi apontada porque ele teria usado informações protegidas do processo. A corrupção passiva, porque teria pedido uma vantagem indevida: frequentar a academia sem pagar.
Já a fraude processual foi incluída porque, segundo a denúncia, ele teria tentado esconder as mensagens trocadas com o acusado.
A Promotoria também negou o oferecimento de acordo de não persecução penal. O motivo foi a gravidade do caso, que teria abalado a confiança depositada no residente e ocorrido dentro das dependências da própria Promotoria de Justiça.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com informações do MP/PR.