O ministro Luiz Fux recorreu a uma história que presenciou para defender, nesta quarta-feira, 23, que o debate sobre custas judiciais considere também o excesso de recursos e a duração dos processos.
A fala ocorreu no plenário do STF, durante o julgamento das normas do Espírito Santo que elevaram o piso e o teto das custas no Estado.
Fux acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, pela validade das regras. Ao explicar seu voto, afirmou que a garantia de acesso à Justiça deve ser examinada junto aos efeitos da litigância sobre o funcionamento dos tribunais.
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A conversa
O ministro contou que ouviu o advogado e professor Sergio Bermudes explicar a uma cliente quais recursos poderiam ser apresentados caso ela perdesse uma ação. A cada possibilidade, a mulher queria saber o que aconteceria se também fosse derrotada na etapa seguinte.
Quando Bermudes mencionou o recurso especial, ela perguntou o que significava aquele instrumento. “Senhora, para saber o que é recurso especial, tem que estudar cinco anos de faculdade, mais 15”, teria respondido o advogado, segundo o relato de Fux.
O ministro imaginou como a cliente reagiria se ouvisse falar também do recurso extraordinário ao STF. “Aí ela estaria completamente seduzida”, brincou.
Fux associou a história ao custo para recorrer. Segundo recordou, a apresentação de um recurso extraordinário já custou cerca de R$ 11.
“O advogado vai interpor o recurso especial ou extraordinário, tira do bolso e vai levando o recurso”, afirmou.
Para ele, valores muito baixos podem contribuir para a multiplicação de recursos e o congestionamento do Judiciário.
Assista o momento:
- Processo: ADIn 7.935