Operação Metalose já prendeu cinco pessoas

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Operação Metalose já prendeu cinco pessoas

A Anvisa mantém o auxílio à Polícia Federal na continuidade das investigações relativas à Operação Metalose, iniciada nesta quarta-feira, 3/10. Nos dois primeiros dias da operação, cinco pessoas foram presas sob acusação de envolvimento na fabricação, distribuição ou importação de próteses ortopédicas adulteradas.

Os agentes da polícia federal cumpriram mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão. A operação, iniciada nesta quarta-feira, conta com a participação de 80 servidores da Agência para a identificação de produtos irregulares.

A Operação Metalose é resultado do trabalho de monitoramento da Anvisa sobre problemas ocorridos com próteses que apresentaram graves desvios de qualidade, como o uso de metal inadequado para a fabricação desses materiais. Para o adjunto de diretor-presidente da Anvisa, Norberto Rech, a descoberta das primeiras irregularidades detectadas pela Agência foi fundamental à ação. "Temos um trabalho importante de inspeção nas fábricas que produzem esses produtos, aliado ao trabalho da área de Tecnovigilância, que acompanha os problemas que surgem após a implantação da prótese", explicou Rech. De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a Operação Metalose tem uma dimensão significativa para o país. "Desarticulamos uma quadrilha que atuava em uma área muito sensível, que é a segurança das pessoas que necessitam desses produtos de saúde", afirmou.

O termo "metalose" se refere ao processo de desgaste da prótese dentro do organismo humano e à necrose de tecidos do local onde a prótese foi implantada. Isto ocorre pela reação do organismo ao uso de materiais inadequados para implantes. O processo de metalose pode levar à necessidade de amputação do membro afetado.

A Polícia Federal está reunindo as informações sobre os resultados da Operação Metalose, assim como uma possível lista de produtos apreendidos durante a operação. A Superintendência da PF em São Paulo/SP, que centraliza os dados da operação, pode ser contada pelo e-mail cs.srsp@dpf.gov.br ou pelos telefones (11) 3538-5012 / 5013.

Sanções

De acordo com o artigo 273/1B do Código Penal (clique aqui) e a Lei n°. 9.677/98 (clique aqui), a adulteração, a falsificação e a produção sem registro de produtos sujeito à vigilância sanitária, bem como a importação, venda e armazenagem, são considerados crimes hediondos contra a saúde pública. A lei prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.

As empresas irregulares ainda poderão ser penalizadas com multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, definida conforme a avaliação da gravidade do fato e possíveis antecedentes ou irregularidades sanitárias.

Denúncias

Denúncias sobre problemas de qualidade e produtos sem registro sanitário podem ser feitas à Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br e o Disque Saúde – 0800-61-1997 – um serviço telefônico gratuito oferecido pelo Ministério da Saúde.

Orientações

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, formado pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, acompanhará possíveis ações de recolhimento de próteses adulteradas que estejam sendo comercializadas irregularmente. O recolhimento, porém, é uma responsabilidade das empresas fabricantes e distribuidoras dos produtos.

Por precaução, os pacientes devem procurar o médico que realizou a cirurgia. Ele é o profissional habilitado a avaliar o sucesso da operação e o período pós-operatório. O paciente também pode procurar o hospital onde a cirurgia foi realizada para obter mais informações sobre a prótese implantada.

Operações policiais com a participação direta da Anvisa (2006 e 2007)

Planaltina/DF

• Fechamento de ponto de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

• Apreensão de seis mil unidades de produtos;

• Prisão, em flagrante, do proprietário de distribuidora clandestina.

Cachoeiro do Itapemirim/ES

• Fechamento de dois laboratórios de fabricação de medicamentos sem registro na Anvisa;

• Apreensão de oito toneladas de 25 itens de produtos;

• Prisão em flagrante dos proprietários dos laboratórios.

Ubatuba/SP

• Fechamento de laboratório e pontos de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

• Apreensão de 50 litros de "elixir" e centenas de frascos (vazios), rótulos e bulas;

• Prisão em flagrante do proprietário do laboratório.

Bauru/SP

• Fechamento de ponto de distribuição de medicamentos sem registro na Anvisa;

• Apreensão de 10 mil produtos fabricados em oito laboratórios clandestinos;

• Prisão em flagrante do proprietário da distribuidora.

Hipócrates

• Este ano, a Polícia Federal realizou a operação Hipócrates, no Rio de Janeiro (RJ). Cerca de 30 pessoas já foram presas por envolvimento em roubo de cargas de medicamentos;

• O trabalho contou com a participação de quatro funcionários da Anvisa que auxiliaram os policiais.

Sibutramina

• No último dia 15 de junho, em uma operação conjunta, fiscais da Anvisa e das Vigilâncias do estado de São Paulo e da região de Osasco/SP suspenderam a fabricação e comercialização de alimentos e demais produtos adulterados (como o "CLA"), com a substância sibutramina, por uma distribuidora localizada no município de Embu-Guaçu/SP;

• A sibutramina é estimulante do sistema nervoso central e sua utilização só é aprovada pela Agência em moderadores de apetite, mediante prescrição médica e retenção de receita (Portaria SVS/MS 344/98 - clique aqui);

Placebo (primeira fase)

• Em uma operação articulada de investigação, a Anvisa e a Polícia Federal identificaram a venda ilegal de medicamentos e produtos sem registro na Anvisa, oferecidos na internet, com fabricação ou distribuição irregular em seis estados e dez municípios do país;

• A comercialização foi identificada em cerca de 60 pontos clandestinos de armazenagem ou venda nos estados de Minas Gerais (na capital Belo Horizonte e em outras quatro cidades), Espírito Santo (município de São Matheus), Piauí (em Parnaíba), Pernambuco (Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife), Santa Catarina (Florianópolis) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

• A Operação Placebo é resultado de nove meses de investigação conjunta que começou com o rastreamento, por servidores da Anvisa, de 22 anunciantes na internet.

Aeroporto de Brasília

• Em uma operação conjunta, a Anvisa e a Polícia Federal apreenderam medicamentos falsificados que eram comercializados em uma farmácia no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF. A operação foi deflagrada no último dia 2 de agosto;

• Por meio de denúncia de usuário, fiscais da Anvisa identificaram falsificação em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e quatro caixas de Viagra.

Placebo (segunda fase)

• Realizada no último dia 18 de setembro na capital paulista, no Distrito Federal e em Unaí/MG;

• Prisão de duas pessoas: uma em São Paulo e outra na cidade do Guará/DF.

• Apreensão de mais de 500 caixas de medicamentos de uso controlado como anabolizantes e anfetaminas, além de computadores que foram recolhidos para o prosseguimento das investigações. Também foram encontradas uma arma e indícios de falsificação de medicamentos.

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