Morreu nesta quarta-feira, 18, aos 81 anos, em Florianópolis/SC, o ministro aposentado do STJ Paulo Gallotti. O magistrado integrou a Corte entre 1999 e 2009, após carreira no TJ/SC. Atualmente, exercia a advocacia e ocupava o cargo de diretor jurídico e institucional da NSC, empresa de comunicação afiliada da Rede Globo em Santa Catarina.
O velório será realizado nesta quarta-feira, das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o sepultamento.
Gallotti deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.
Trajetória na magistratura
Nascido em 3 de março de 1945, em Canoinhas/SC, Paulo Gallotti formou-se em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, em 1969.
No mesmo ano, iniciou a carreira na advocacia, em Florianópolis. Em 1970, ingressou no TJ/SC como assessor judiciário e, no ano seguinte, passou a atuar como juiz substituto.
Ao longo da carreira na magistratura estadual, exerceu a função de juiz em comarcas como Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, onde atuou nas áreas criminal e de execução penal.
Em 1995, foi promovido a desembargador do TJ/SC, integrando câmaras de Direito Civil e Criminal.
Quatro anos depois, em 1999, foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a integrante dos Tribunais de Justiça estaduais.
Durante os dez anos em que permaneceu na Corte, integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno.
Também presidiu a 6ª turma, no biênio 2004-2006, e a 3ª seção, entre 2008 e 2009.
Gallotti aposentou-se voluntariamente em 1º de agosto de 2009, após participar do julgamento de mais de 72 mil processos, dos quais aproximadamente 60 mil foram decididos monocraticamente.
Julgamentos no STJ
Durante sua atuação no STJ, Gallotti participou de julgamentos de repercussão nacional.
Entre eles, esteve a discussão sobre a competência para julgar os controladores de voo envolvidos no acidente aéreo da Gol, ocorrido em 2006, e um habeas corpus relacionado à morte de um estudante durante um trote na USP - Universidade de São Paulo, em 1999.
O ministro também atuou em um caso envolvendo uma mulher presa após furtar um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10. Na ocasião, considerou desproporcional a manutenção da prisão preventiva.
Atuação institucional e acadêmica
Além da magistratura, Gallotti exerceu funções em entidades representativas da classe.
Foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses entre 1990 e 1993 e da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros entre 1994 e 1995.
Também participou, entre 1988 e 1989, dos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, prestando assistência jurídica por indicação da associação estadual e do TJ/SC.
Na área acadêmica, lecionou Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, durante a década de 1980.
Após a aposentadoria do STJ, voltou a exercer a advocacia e passou a atuar como diretor jurídico e institucional da NSC, onde também integrava o Comitê Editorial.
Gallotti era sobrinho de Luís d'Assunção Gallotti, que foi procurador-geral da República e ministro do STF, e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do TCU e do STF, falecido em julho de 2026, aos 95 anos.