Lançamento
O autor Rodrigo Carneiro Gomes, desenvolveu a obra "O crime organizado na visão da Convenção de Palermo" (264 p.), editado e distribuído pela Editora Del Rey. A pré-venda do livro já começou no site da editora.
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Data: 10/4
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Horário: 18h
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Local: Brasília/DF, Rodovia DF 001 (Estrada Parque do Contorno, Km 02, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte)
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A definição de grupo criminoso organizado como descrito na Convenção de Palermo só foi incorporada ao direito positivo brasileiro no ano de 2004, com a edição do Decreto nº. 5015/2004, quase dez anos depois da lei de combate ao crime organizado (Lei nº. 9.034/1995). Obra inédita do delegado de polícia federal Rodrigo Carneiro Gomes, o livro O crime organizado na visão da Convenção de Palermo é uma referência sobre o assunto e será lançado pela Editora Del Rey na primeira quinzena de abril. A obra chega primeiro a Brasília, onde o lançamento está programado para acontecer no Restaurante Carpe Diem, na 104 Sul, no dia 08/04/2008 (terça-feira), às 19h. Depois, serão marcados lançamentos em Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.
Resultado da combinação de extenso trabalho de pesquisa e da prática acumulada em mais de cinco anos como Delegado de Polícia Federal, O crime organizado na visão da Convenção de Palermo discorre sobre a manifestação do crime organizado, suas formas de atuação, os instrumentos de prevenção, controle e repressão, principalmente a entrega controlada (não-atuação policial imediata), e a Convenção de Palermo com sua integração ao cenário nacional que visa disciplinar uniformemente, entre seus 147 países signatários, formas de confisco de bens, cooperação jurídica internacional, extradição e repressão ao crime organizado transnacional.
Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), Vladimir Passos de Freitas, O crime organizado na visão da Convenção de Palermo é "uma obra de utilidade flagrante que vem preencher uma lacuna na literatura jurídica pátria. Ajusta-se como uma luva às necessidades do mundo em que vivemos, do Brasil atual". O livro tem o prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
Teoria e prática
Rodrigo Carneiro Gomes é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tem especialização em Direito Processual Civil (UniDF), e em Segurança Pública e Defesa Social (MBA) e mestrando em Direito e Políticas Públicas (UniCeub). Na Academia Nacional de Polícia (ANP), foi professor de Regime Jurídico Disciplinar (2005) e Polícia Previdenciária (2005). Leciona as disciplinas Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. É professor de pós-graduação de Segurança Pública e Privada. É membro da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e foi presidente da sua Comissão de Prerrogativas e Assessor de Ministro do STJ. É membro do Conselho Editorial da Revista Criminal – Ensaios sobre atividade policial e da Revista Segurança e Cidadania.
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