Homenagem
Órgão Especial do TJ/RS homenageia Maria Berenice Dias, primeira magistrada do RS
Primeira mulher a se tornar juíza de Direito e desembargadora no RS, Maria Berenice Dias participou na tarde de ontem, 16/6, de sua última sessão no Órgão Especial do TJ/RS. A magistrada, que se aposenta na próxima semana, recebeu homenagem dos demais 24 magistrados que integram o Colegiado - e do qual, até recentemente, foi a única mulher integrante.
O Presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou que a desembargadora é merecedora de todos os registros, por ter sido a primeira magistrada e desembargadora do Estado. Em seguida, passou a palavra ao desembargador Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça, que atuou por oito anos na 7ª Câmara Cível do TJ, presidida por Maria Berenice Dias.
"Anita Garibaldi do Direito de Família"
O desembargador Brasil Santos destacou que o pioneirismo de sua colega enfrentou toda espécie de preconceitos e que sua personalidade marcante a tornou seguramente uma figura forte e polêmica. "Mas certamente é o que a diferencia", disse, definindo-a como uma "Anita Garibaldi do Direito de Família", pela coragem com que sempre exerceu a magistratura.
Como lembrança e reconhecimento do TJ/RS, recebeu das mãos da desembargadora Ana Maria Scalzilli estatueta do artista Guma, intitulada "Laurentino". A pProcuradora de Justiça Isabel Dias Almeida manifestou palavras elogiosas à Desembargadora.
"Guerra"
Condizente com sua postura sempre altiva, a desembargadora Maria Berenice fez questão de dirigir-se a seus pares de pé. Mencionou que seu sonho de ser magistrada foi embalado pelo amor de seus avô e pai, que também chegaram ao cargo de desembargador. "Acabei desenfreando uma guerra para que as mulheres do Rio Grande do Sul pudessem ao menos se inscrever no concurso para a magistratura, porque nem isso era possível", relembrou.
Confessou que ser alguém que abre caminhos não é fácil, e citou como um de seus maiores revezes os votos contrários que recebeu quando de sua promoção por antigüidade, mesmo sem qualquer mácula em sua ficha funcional.
Mas hoje, registrou, a mulheres na Justiça gaúcha já são maioria no 1º grau, e aconselhou as magistradas a não perderem o viés feminino e suas características, sua sensibilidade, ao julgar.
Sobre os preconceitos que sofreu ao longo da carreira, diz que lhe serviram para compreender e defender as minorias. "Ser a voz e vez de quem a sociedade rejeita, tornando-me conhecida como ‘a Juíza dos Afetos’, tem um enorme significado. Foi isto que sempre procurei fazer na magistratura".
Por fim, declarou seu orgulho em pertencer à magistratura do RS e relatou que, em suas viagens pelo país, o conceito é de pioneirismo, coragem, seriedade e ética.
Trajetória
Naturalidade : Santiago, RS. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1971.
Nomeada juíza de Direito em novembro de 1973. Atuou nas comarcas de Ibirubá, Palmeira das Missões, Sarandi, São Borja, Carazinho e Porto Alegre. Promovida a Juíza do Tribunal de Alçada em maio de 1991. Tornou-se a primeira mulher a integrar o Tribunal de Justiça do Estado ao ser promovida a desembargadora, em outubro de 1996.
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