Comissão
OAB/SP cria Comissão do Petróleo, Gás e Biocombustível
Mantendo sua tradição inovadora, a OAB/SP criou a omissão de Estudos sobre Petróleo, Gás e Biocombustível, que será presidida pelo advogado Alessandro Botto, que se desliga da Comissão de Direito Marítimo.
Segundo Botto, a nova comissão pretende se debruçar sobre as mudanças em estudo sobre a lei do Petróleo (9.478/97), que vem sendo analisadas pelo Congresso nacional. "O tema é muito atual, principalmente diante das descobertas da bacia de gás de Santos e da camada de pré-sal de 800 km no litoral brasileiro. É fundamental debater a questão da exploração, armazenamento e transporte, além do pagamento de royalties aos Estados", destaca Botto.
Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o Brasil vem colocando-se na vanguarda da questão energética mundial, pelas descobertas recentes de reservas de petróleo, especialmente diante da subida do valor do barril, que deve colocar o país entre os principais produtores mundiais, e também pela questão vanguardista dos biocombustíveis. "Enfim, são temas que reclamam a participação direta da sociedade, porque as decisões neste campo terão reflexo sobre a vida de todos", diz D’Urso.
A nova comissão pretende realizar um grande seminário, com a participação do Ministério de Minas e Energias, Agência Nacional de Petróleo, parlamentares e empresas que atuam no segmento.
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