As limitações da democracia na formação da União Européia

Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo.

A partir da teoria da "separação dos poderes" de Mostesquieu, a obra instrumentaliza o contraponto antidemocrático da concentração de funções no Executivo comunitário em detrimento da desfiguração da função legislativa no Parlamento Europeu.

O tema proposto provoca uma série de questionamentos a respeito da participação popular e da influência dos lobbies no processo de integração e organização institucional europeus. Por isso, é uma referência a todos que se interessam por esse assunto extremamente atual: a necessidade de repensar os conceitos de democracia.

Alessandra Marchioni Pereira da Cunha é advogada pela PUC/RS (1993), especialista em integração e Mercosul pela UFRGS (1999) e mestre em Direito na área de Relações Internacionais pela UFSC (2002). Durante os estudos de mestrado foi bolsista da Capes, o que possibilitou o levantamento preliminar de dados na Europa. Defendeu dissertação em julho de 2002, sob o título Déficit Democrático na União Européia: uma abordagem relacional, ora publicada pela Editora Manole com novo título. Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Itajaí - Univali/SC nos cursos de Direito e Relações Internacionais, ministrando as disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Política Externa Brasileira. Participa do Grupo de Estudos de Direito Internacional desta instituição e tem trabalhos publicados sobre os temas de Integração, Mercosul e União Européia.