Merecimento
Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ
Cláudio Brandão de Oliveira é o mais novo desembargador do TJ/RJ. Eleito pelo Órgão Especial, por merecimento, o magistrado tomou posse ontem, 5/11, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcus Tullius Alves.
Durante a solenidade, o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, afirmou que o TJ/RJ é o melhor do país, o mais qualificado e dignificado, o que teria sido atestado pelo povo. Ele elogiou o novo desembargador e destacou que cada um de nós tem uma história de vida, uma vocação interior. "Quero agradecer termos mais uma pessoa do quilate de vossa excelência entre nós", destacou.
O desembargador e ex-presidente do TJ/RJ Sergio Cavalieri ressaltou o perfil corajoso e destemido de Cláudio Brandão. "Estamos recebendo não apenas um grande magistrado, mas um grande mestre e administrador. É o momento de festejar a chegada deste nobre julgador", ressaltou, lembrando o ideal de Justiça célere, eficaz e caridosa do Judiciário fluminense.
Já o subprocurador Antônio José Moreira, do Ministério Público do Rio, disse que acompanhou a trajetória de Brandão, considerado por ele um magistrado sereno, equilibrado e ponderado. "Ele sempre procurou decidir buscando a realização de uma verdadeira Justiça", lembrou, afirmando que o TJ/RJ é hoje referência no país.
Muito emocionado, o novo desembargador do TJ fluminense disse que não ia citar nomes, pois devia agradecimentos a muitos e não pretendia cometer injustiças. "Só se chega ao cargo de desembargador do TJ com a ajuda de muitos. Ninguém chega aqui sozinho". Cláudio Brandão definiu a figura do juiz como "aquele que odeia a injustiça". Ele enfatizou a importância de Deus em sua carreira e que permanecia como chegou à magistratura, com o coração livre. O novo desembargador defendeu ainda a relevância da Justiça. "Quem dá vida à Constituição é o Poder Judiciário, que a defende", concluiu.
Compareceram à solenidade os ex-presidentes do TJ/RJ desembargador Marcus Faver e Miguel Pachá; o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, e a 3ª vice, desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, entre outras autoridades.
Nascido em Itaperuna, no interior do Estado, Cláudio Brandão cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, onde se formou em 1986. Exerceu a advocacia e, em 1992, foi nomeado procurador geral do Município de Rio Bonito. Em setembro do mesmo ano, tomou posse no cargo de juiz substituto, tendo atuado primeiro na Comarca de São João da Barra e, em seguida, em Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin.
Em 1993, passou a ser juiz titular da 2ª vara de Família de São João de Meriti e, posteriormente, atuou na 4ª vara Cível da mesma comarca. Foi também juiz dirigente do 1º e do 4º Núcleo Regional e juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria. Atuou ainda como juiz eleitoral e exerce o magistério na UFF e na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), dentre outros locais.
Jurista renomado, Cláudio Brandão publicou vários livros jurídicos, como o Manual Administrativo e os comentários ao Código de Organização e Divisão Judiciários do Estado e ao Estatuto dos Servidores Públicos. O magistrado é casado e tem duas filhas.
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