Convênio
TJ/PI firmará convênio com Câmara de Mediação e Arbitragem
O presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, recebeu ontem, 30/11, o consultor da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil, Aldo Torres e a Coordenadora Nacional do projeto de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Sebrae Nacional, Dulce Caldas.
O objetivo da visita é implementar o convênio com o TJ/PI, para a instalação do Posto Avançado de Conciliação no Piauí. O Sebrae, que defende os interesses das micro e pequenas empresas, espera que os conflitos sejam resolvidos antes que sejam instauradas ações judiciais. "Através dessa parceria com as Associações Comerciais, podemos dar esse apoio maior às empresas e, resolvendo o conflito através da mediação, criamos também um ambiente empresarial melhor", disse Dulce Caldas.
A Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem faz parte da CACB e coordena as atividades nos estados, com o apoio das Associações Comerciais. Segundo Aldo Torres, essa Parceria Público-Privado já tem dado certo em vários estados como Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Acre. "Agora com o apoio do TJ, acreditamos que o Piauí conseguirá ter êxito na proposta de solução rápida dos conflitos, antes da ação na justiça", enfatizou.
O Poder Judiciário Estadual vai indicar um Juiz de Direito para homologar os acordos fechados na Câmara de Mediação. "Quando tudo estiver funcionando plenamente, estaremos ajudando a diminuir as demandas da justiça e evitando os desgastes que os processos acarretam às partes", disse o presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Alencar. O juiz auxiliar da presidência, José Vidal de Freitas Filho, acompanhará os próximos passos dp convênio.
Também participaram da reunião o diretor da Associação Comercial do Piauí, Olívio J. Fonseca e o Executivo da ACP, Paulo Teixeira.
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