Abel Gomes

... papel do Judiciário no acesso à saúde", por Liliane Roriz, Abel Gomes, Juliana Neves e Gabriela Monteiro (Licks Advogados). (Clique aqui) - "As fraudes no seguro de pessoas e os impactos da lei 15.040/24: Avanços no combate às irregularidades", por Maria Eduarda Kuzminskas Miyazaki de Souza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei de cotas em concursos: O que muda para candidatos negros, indígenas e quilombolas?", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Imigração nos EUA pós-Trump: Um novo cenário e o reforço do sistema legal", por Mara Pessoni...

... empresas investigadas por práticas lesivas. Nesta esteira, Abel Gomes, Ricardo Campello e Mario Norris11, ao ponderarem que esses dados poderiam ser ainda mais alarmantes afirmam que, “poucas ações foram levadas até o momento ao Judiciário, e na maioria das vezes as empresas, se vendo desprovidas de chances de defesa, têm se conformado com a incidência da responsabilidade objetiva com vistas a aderir ao sistema de julgamento antecipado (Portaria CGU 19/22), que confere os benefícios de redução no cálculo da multa, exclusão do cadastro de empresas condenadas e de não publicação da condenação alegando...

... com esse mesmo acordo. Foi um caso bastante emblemático.” Abel Gomes, Desembargador Federal aposentado e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, debateu sobre a questão da competência para os julgamentos de patentes. Segundo ele, o julgador deve observar um standard circunstancial de elementos probatórios que orientem a decisão sobre tutela antecipada, consistente no fato de  a arguição de nulidade como matéria de defesa ser trazida como resposta à ação de infração;  ter havido contrato anterior entre o infrator e o titular da patente; e o próprio fato de o INPI...

..., e os sócios do escritório Licks Attorneys, Liliane Roriz, Abel Gomes e Rodolfo Barreto. Cláudio Luiz Braga dell'Orto e Caroline Somesom Tauk, respectivamente, vice-presidente do conselho consultivo da EMERJ e juíza federal do TRF 2ª Região, serão os palestrantes. O encontro será presencial com transmissão online. Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes da "Semana Jurídica Abrasce". O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Serão...

... 1996. 19 AC 2014.51.01.00651-1, TRF2, 1ª Turma, Rel. Des. Abel Gomes (vencido), por maioria, com voto condutor do Des. Espírito Santo, DJe 21.08.2017. 20 EI 2008.51.01.523618-0, TRF2, 1ª Seção Especializada, Rel. Des. Marcelo Pereira, DJe 30.10.2013. 21 AI 2044789-02.2013.8.26.0000, TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Araldo Telles, DJe 08.11.2013. 22 AI 0138158-21.2012.8.26.0000, TJSP, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Enio Zuliani, DJe 31.07.2012 23 Processo  0082903-72.2012.8.26.0002, TJSP, 8ª Vara Cível do Foro Regional II...

... carreira de sucesso na magistratura, o desembargador Federal Abel Gomes, recém-aposentado do TRF da 2ª Região, é o novo sócio do escritório Licks Attorneys. (Clique aqui) Novo sócio II O escritório Giamundo Neto Advogados anuncia a chegada de Joaquim Augusto Melo de Queiroz como novo sócio da área de Direito Público. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 15 de julho de 1869, há 152 anos, foi criada a margarina. Você já parou para imaginar como um produto tão comum como a margarina foi inventado? Pois bem, o invento aconteceu após um desafio proposto pelo imperador Napoleão III que queria produzir...

... convite do Licks Attorneys para se tornar sócio do escritório. Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos.  Abel Gomes é o Desembargador Federal com mais tempo de dedicação às turmas especializadas em Propriedade Industrial do TRF da 2ª Região. Ele ingressou na 1ª turma no ano de 2005, tendo sido relator de mais de 300 acórdãos relacionados a patentes, marcas e desenhos industriais, sendo reconhecido...

... aqui) Aposentadoria voluntária Relator da Lava Jato no Rio, desembargador Abel Gomes encaminhou à presidência do TRF da 2ª região seu pedido de aposentadoria voluntária a partir de 1º de junho. Em 2009, o desembargador teve seu celular invadido. O magistrado tem menos de 75 anos, idade limite para aposentadoria dos membros do Judiciário. Abel Gomes também relatou processo no qual Sergio Cabral é réu. (Clique aqui) Recuperação judicial 2ª seção do STJ decidiu que o juízo onde se processa a recuperação judicial é o competente para julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens...

O relator da Lava Jato no Rio, desembargador Abel Gomes, encaminhou à presidência do TRF da 2ª região o seu pedido de aposentadoria voluntária a partir de 1º de junho. O magistrado tem menos de 75 anos, idade limite para aposentadoria dos membros do Judiciário, segundo a LC 152/15. Veja o pedido aqui.  Abel Gomes foi relator de outros processos: operações Calicute, Cadeia Velha e Furna da Onça, que têm por réus o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, empresários e agentes públicos. No ano passado, Abel Gomes deixou a relatoria...

... TRF da 2a região, era, até outubro de 2020, o desembargador Abel Gomes, quando este afirma sua suspeição por foro íntimo. Assume, então, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo, do TRF da 2ª região. Na sexta-feira, convalescido da covid, Espírito Santo diz que, durante a licença para enfrentar o corona, tomou conhecimento de fatos que o impedem de prosseguir como julgador no caso. E que, assim sendo, por motivo de foro íntimo, estaria suspeito. (Clique aqui) Suspeição - II O desembargador diz que tomou conhecimento de fatos. Só entre nós, excelência, que fatos são esses tão graves...

O desembargador federal Abel Gomes, do TRF-2, negou pedido de HC impetrado pela DPU para que fossem soltas todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e que estejam no grupo de risco do coronavírus. Se tivesse sido concedido, o HC beneficiaria idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas), doenças respiratórias, doenças renais e imunodeprimidos. Abel Gomes rebateu os argumentos da DPU, que citou a fragilidade desses grupos diante do vírus, a superlotação do sistema prisional brasileiro e o risco de rebeliões e fugas de presos. O magistrado...

... mandado de segurança e, por meio de liminar, o desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, derrubou a decisão de Bretas. Para o magistrado, Messer possui capacidade logística e financeira de escapar à aplicação da lei penal, já que houve a “apreensão de documentos falsos, constante alteração das feições físicas e remessa por interpostas pessoas de significativas quantias de dinheiro em espécie que lhe permitiram manter a condição de foragido por extenso período.” Por sua vez, o ministro Schietti entendeu que o MPF que o mandado de segurança incorre em erro processual. “Não se pode alargar...

...m dados sobre pagamentos feitos a assessores de deputados. Abel Gomes também observou que as informações do UIF se referem a depósitos e saques de valores nas contas dos assessores e que, por isso, as informações do relatório de informações financeiras (RIF) precisaram ser completadas com outras, obtidas pela quebra de sigilo bancário dos próprios parlamentares, realizada com a necessária ordem judicial: “A ação sobreviveria mesmo se o Rif fosse excluído dos autos.” O relator ressaltou também que o UIF é obrigado pela lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro a remeter às autoridades competentes...

... Garantia das Liberdades" com o ministro aposentado Gilson Dipp, e Abel Gomes, desembargador Federal do TRF da 2ª região. A mesa redonda vai contar com as participações de Sergio Coelho, diretor geral da ESA da OAB/RJ, Diogo Tebet, presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ e o advogado Beto Vasconcelos. O evento é gratuito e acontece dia 6/9, na nova sede da ESA (av. Marechal Câmara, 210). Informações: (21) 2272-2097. Arbitragem comercial De 9/9 a 27/11, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "Curso Prático de Arbitragem Comercial", no RJ. (Clique aqui) Benefícios...

... do Telegram do relator da Lava Jato no Rio, o desembargador Abel Gomes. Segundo nota do TRF-2, o atentado digital ocorreu no último dia 5 e também teve como alvo o juiz Federal Flávio de Oliveira Lucas, substituto do relator nas férias. De acordo com o TRF-2, o desembargador Abel Gomes, ao perceber a tentativa dos hackers, acionou a Polícia Federal. Em ofício encaminhado à PF, o magistrado ressaltou a necessidade de “esclarecer o grau de comprometimento desta invasão em meu telefone móvel, sistemas eletrônicos, e na minha vida privada e funcional.” Para o desembargador, os criminosos tentam...

... do Telegram do relator da Lava Jato no Rio, o desembargador Abel Gomes. O TRF-2 emitiu uma nota dizendo que o juiz Flávio de Oliveira Lucas, substituto do relator nas férias, também sofreu com o atentado digital no último dia 5. (Clique aqui) Teoria da conspiração Há quem diga que as informações não são fruto de hacker. Aliás, a nota de Moro comete o ato falho em anunciar que haveria uma fonte. Seria fogo amigo? Carapuça Em toda a história que virá a público, há um ponto que deveria já ter chamado atenção de todos, mas que passou em branco, seja pela sucessão do dia a dia, seja porque ninguém...

... garantia da ordem pública. Acompanhando o voto do desembargador Abel Gomes, o colegiado, por maioria, concluiu que há indícios suficientes da prática do crime – fumus commissi delicti, para justificar a prisão, nos termos do CPP. A denúncia começou com a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que relatou como a Argeplan, mesmo sem ter pessoal técnico e experiência para concorrer, ganhou uma licitação no valor de R$ 11 milhões, em parceria com a empresa sueca AF Consult Ltd., para fazer as obras em Angra 3. Com relação ao ex-ministro Moreira Franco, o desembargador...

... uma vez alinhou-se com o do relator, desembargador federal Abel Gomes, pela condenação dos ex-parlamentares. Afirmar falsamente que o desembargador atuante em turma especializada em matéria penal é “crítico acerbo” do juiz da Lava Jato fluminense não beneficia a sociedade, que espera uma atuação firme, harmônica, rápida, eficaz e, sobretudo, pautada na legalidade, contra os esquemas de corrupção que sangraram os cofres públicos por várias décadas. Pelo contrário, esse tipo de ilação só cria vantagem para quem tenha interesse em embaraçar um trabalho sério, criterioso, técnico, imparcial e isento,...

... Simone Schreiber, j. em 27/3/17, divergindo o desembargador Abel Gomes quanto à possibilidade de cumulação do pleito indenizatório na Justiça Federal, entendendo o referido desembargador que, como o pedido de reparação de danos é formulado e dirigido tão somente ao particular, este não seria da competência do mesmo juiz da esfera federal. __________ *Rafael Marques Rocha é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Advogado sócio na Daniel Advogados. *Paulo...

...bíblia. "Perplexo" O ofício da juíza foi encaminhado ao desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF da ª região. O magistrado respondeu, se dizendo "perplexo" com o pedido de Caroline. "Dirijo-me a V. Exa. perplexo com o ofício a mim remetido, em que V. Exa. comunica que 'firmou' sua competência para processar e julgar os autos da Operação Saqueador." Gomes enviou ofício à juíza substituta destacando que a Operação Saqueador foi distribuída à vara quando nenhum dos juízes a integrava ainda. E o juiz só assumiu o processo porque, naquele momento, ainda não havia...

...do pedido "inusitado", Bretas enviou cópia ao desembargador Abel Gomes, relator da operação no TRF da 2ª região. Abel, por sua vez, declarou-se "perplexo" com o pedido de Caroline, dando prazo para que a magistrada aponte as irregularidades jurídicas na distribuição ao titular. Bretas também alfinetou a colega no twitter: "Assim, os inimigos de uma pessoa serão os da sua própria casa". (Clique aqui) Arranjo e desarranjo 2ª turma do STF iniciou ontem a apreciação do inquérito instaurado pelo ministro Gilmar Mendes para apurar o abuso de autoridade no uso de algemas no ex-governador...

...analisada considerando a gravidade da conduta dos acusados, segundo a denúncia. Abel Gomes lembrou que o Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional. O desembargador também lembrou que na casa de Adriana Ancelmo - onde ela está recolhida atualmente - foram encontradas joias e dinheiro, que seriam fruto do esquema criminoso. Ele ainda destacou que "um laudo médico particular sobre a saúde emocional dos menores sequer seria necessário, pois é intuitivo que a...

...e telefone. Mas o MPF recorreu da decisão e o desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, cassou a decisão de Bretas. Na noite desta sexta-feira, 24, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, anulou a decisão de Gomes ao conceder a liminar, restabelecendo a ordem de Bretas. A ministra analisou HC impetrado na quinta-feira, 24, pela defesa de Adriana. Bretas havia concedido a prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância, que alterou o CPP e estabeleceu que presas com filhos menores de 12 anos podem ter a prisão preventiva transformada em domiciliar. Adriana tem um...

...última sexta-feira pela PF. Direitos iguais O desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, atendeu pedido feito pelo MPF e revogou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo. Ela teve a prisão preventiva convertida em domiciliar na última sexta-feira pelo juiz Federal Marcelo Bretas, mas não chegou a sair de Bangu. No despacho, o desembargador citou a expectativa que poderia criar para as demais mulheres presas até hoje e não contempladas pelo benefício. Tio Sam Advogados americanos atraem delatores de empresas no Brasil. Funcionários de empresas brasileiras com ações...

... O desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes, do TRE/RJ, autorizou que o canal de humor na internet Porta dos Fundos volte a exibir vídeos sobre o então candidato ao governo do RJ Anthony Garotinho. Antes do pleito, os vídeos "Zona Eleitoral" e "Você me conhece" foram suspensos por serem considerados ofensivos. Liberdade de expressão Agora, porém, Abel concluiu que, diante da derrota de Garotinho no primeiro turno das eleições, os vídeos não possuem "mais potencialidade para influir no pleito eleitoral". "Não subsistindo a possibilidade de...

...Garotinho não passou do 1º turno, o desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes entendeu que "o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral". Os advogados Eduardo Mendonça e Rafael Fontelles (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados), em parceria com advogados da Clínica de Direitos Humanos da UERJ, atuaram na causa pelo Google. (Clique aqui) Em boca fechada não entra mosquito Roberto Jefferson, condenado na AP 470, não deverá fazer "pronunciamentos públicos", sob pena de perder o direito de trabalhar fora da prisão. O alerta foi expedido pelo...

...decisão final. Ao analisar agravo interposto pela Arnold Nutrition, Abel Gomes destacou que não identificou a existência de verossimilhança das alegações necessárias à concessão da antecipação de tutela. Segundo o magistrado, a marca Arnold Nutrition existe no Brasil há 10 anos, não sendo permitido que Schwarzenegger utilize "Arnold" isoladamente, como pretendia fazer. Ainda de acordo com o desembargador, a empresa de Schwarzenegger não só tinha conhecimento da marca de suplementos como também aceitou patrocínio da importadora brasileira por dois anos em sua feira de...

...Vicente Hassan Ribeiro - Desembargador do TRF da 2ª região - Abel Fernandes Gomes - Desembargador do TRT da 10ª região - Alexandre Nery de Oliveira - Juiz do TJ/SP - Gilson Delgado Miranda - Juiz do TRF da 3ª região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães Feliciano

...Vicente Hassan Ribeiro, o desembargador do TRF da 2ª região, Abel Fernandes Gomes, o desembargador do TRT 10ª região, Alexandre Nery de Oliveira, o juiz do TJ/SP, Gilson Delgado Miranda, o juiz do TRF da 3ª região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De acordo com a portaria, o grupo terá prazo de 12 meses para apresentar o relatório final e as propostas de alteração da resolução 106, que poderão ser submetidas ao plenário do CNJ.

...Penal. Dentre os classificados estão o Desembargador Federal Abel Gomes, da 1ª turma do TRF 2ª região, o procurador da República José Maria Panoeiro com atribuição na 5ª vara Federal criminal do RJ e o advogado Yuri Sahione. Agradecimento Ao ilustre jurista Ives Gandra da Silva Martins, nosso sincero agradecimento pelo exemplar do livro "Meu Diário em Sonetos" enviado a esta Redação. Também agradecemos ao advogado Luiz Cláudio Allemand que nos enviou a obra "Tributação do Mínimo Existencial - Desindexação da Tabela do Imposto de Renda" ; ao advogado do escritório Brasil Salomão...

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo....

MIGALHAS nº 2.378

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso, em 2006, é o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais, que encerra hoje em São Paulo.   "É important...