Abel Gomes

MIGALHAS nº 6.127

Lei Anticorrupção, 10 anos depois, trouxe responsabilização a empresas e impulsionou conformidade legal. Ampliou ferramentas contra corrupção e enfrenta discussão de constitucionalidade no STF....

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu palestras sobre patentes e inovação....

MIGALHAS nº 5.666

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial....

MIGALHAS nº 5.144

Após longa trajetória no TRF da 2ª Região, ele chega para reforçar a banca....

MIGALHAS nº 5.069

O desembargador Abel Gomes encaminhou pedido de aposentadoria voluntária ao presidente do TRF-2. Além da Lava Jato, o magistrado também relatou outros processos polêmicos como aquele que envolve a operação Furna da Onça....

MIGALHAS nº 5.015

O desembargador Abel Gomes considerou que o pedido da DPU não comprovou que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional....

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19....

Deputados do RJ presos na operação Furna da Onça tiveram recursos negados....

MIGALHAS nº 4.680

MIGALHAS nº 4.620

PF está investigando o caso. Invasão teria acontecido no último dia 5, uma quarta-feira....

Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública....

Afirmação foi feita pelo jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo....

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas, a fim de pacificar a questão e trazer maior segurança jurídica ao particular que quiser ingressar com uma única demanda formulando os pedidos de nulidade de registro de marca....

MIGALHAS nº 4.375

Juíza Caroline Figueiredo oficiou à Corregedoria que a distribuição deveria ter sido feita a ela própria....

TRF da 2ª região determinou o retorno da ex-primeira dama para prisão. Mas, como a decisão não foi unânime, o cumprimento deverá aguardar recurso....

Liminar restabelece decisão do juiz Federal Marcelo Bretas, que havia sido revogada pelo TRF da 2ª região....

MIGALHAS nº 4.075

O desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes, do TRE/RJ, autorizou que o canal de humor na internet Porta dos Fundos volte a exibir vídeos sobre o então candidato ao governo do RJ Anthony Garotinho. Antes do pleito, os vídeos "Zona Eleitoral" e "Você me conhece" foram suspensos por serem considerados ofensivos. {EMBED_YOUTUBE_12398} {EMBED_YOUTUBE_12399} Liberdade de expressão Agora, porém, Abel concluiu que, diante da derrota de Garotinho no primeiro turno das eleições, os vídeos não possuem “mais potencialidade para influir no pleito eleitoral”. “Não sub...

MIGALHAS nº 3.475

TRF da 2ª região determinou a suspensão de liminar para que registros permaneçam em vigência até o julgamento do recurso....

Tribunais e associações podem se manifestar....

O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon....

MIGALHAS nº 2.535

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo....

MIGALHAS nº 2.378

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso, em 2006, é o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais, que encerra hoje em São Paulo.   "É important...