Adilson Rodrigues

Com um discurso focado em inovação e união, Rita ressaltou a importância da participação feminina em cargos de liderança no setor jurídico....

Eleita presidente do IAB para o biênio 2025-2027, Rita Cortez traz projetos focados na inclusão e modernização da instituição....

A OAB/RJ empossou, dia 29/3, a Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa em cerimônia realizada no Salão Nobre da instituição. A mesa foi presidida pelo Tesoureiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional fluminense, Marcello Oliveira, que destacou a importância da Comissão para os debates sobre a aplicação da lei federal nº 14.230/2021. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, em seu discurso de posse na presidência da Comissão, destacou a importância do estímulo à qualificação jurídica como instrumento de transformação social como forma de lida...

O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz, que acabou de deixar o cargo, também depositou o seu voto de confiança na nova diretoria e elogiou a atual administração....

O PL altera a lei de execuções fiscais, para deixar explícita a possibilidade de apresentação de embargos à execução fiscal, mediante compensação tributária....

"Independentemente de ideologias, a observância da Constituição Federal é imperativo do Estado de Direito", diz a nota....

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públicas....

Ao negar autorização de entrega do valor correspondente à indenização securitária, o condomínio alegou existir dúvida razoável acerca da legitimidade da autora em receber o prêmio....

Recentemente, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 20 anos. Sancionada em 4 de maio de 2000, a norma estabelece regras de finanças públicas voltadas para gestão fiscal e prevê medidas que devem ser implementadas por prefeitos, governadores e presidentes da República. Contudo, devido à decretação de estado de calamidade pública pelo governo federal em função da pandemia de coronavírus, parte das regras previstas nessa legislação está suspensa. Para discutir a importância da lei e sua flexibilização, Migalhas realiza o webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”. {EMBED_YOUT...

MIGALHAS nº 4.867

MIGALHAS nº 4.866

Para o relator do parecer, cabe aos taxistas o pagamento uma vez que os valores recebidos pelas cooperativas são repassados aos seus cooperados....

PLP 541/09 prevê mudanças no CTN para que proprietários de empresas adquiridas em recuperação judicial não assumam dívidas....

MIGALHAS nº 4.331

MIGALHAS nº 4.206

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967....

MIGALHAS nº 3.991

A obra apresenta uma coletânea de estudos em homenagem a Jessé Torres Pereira Junior....

MIGALHAS nº 3.990

MIGALHAS nº 3.988

MIGALHAS nº 3.951

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos....

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus....

Na tarde de 11/7, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o IAB e a ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, firmado pelos presidentes das duas entidades, profs. Fernando Fragoso e Sacha Calmon Navarro Coelho....

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMarí...

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Di...

A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro...