Adilson Rodrigues

...o do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Guaraná; (ii) o professor Adilson Rodrigues Pires, do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; (iii) subprocurador-geral do município do Rio de Janeiro, Rodrigo Brandão; (iv) prefeito de Itaboraí, Marcelo Delerolli, que também ocupa a presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste); (v) o Prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe, e (vi) o Prefeito de Cachoeira de Macacu Rafael Miranda.  A comissão é integrada por profissionais do direito de experiência diversificada: procuradores municipais, procurador do Estado do Rio de Janeiro, procurador...

... Sergio Francisco de Aguiar Tostes; e os diretores adjuntos Adilson Rodrigues Pires, Luiz Felipe Conde, Carmela Grüne e Miro Teixeira.  __________

... presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires, afirmou: “Este é um dos pontos da Lei de Execuções Fiscais que merecem maior atenção em face da aflitiva situação econômica por que passam cidadãos e empresas neste momento de pandemia”. De acordo com o tributarista, com a aprovação do PL, mesmo que uma decisão administrativa tomada pela Receita Federal tenha indeferido o pedido feito pelo contribuinte, no sentido de que o seu débito fiscal seja compensado com créditos tributários que possui junto à Fazenda Pública, ele poderá ir à Justiça para obter o embargo da execução...

... Brigagão - Presidente                                         Adilson Rodrigues Pires Instituto dos Advogados de São Paulo                             Movimento de Defesa da AdvocaciaRenato de Mello Jorge Silveira - Presidente                    Eduardo Perez Salusse - Presidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Gisela da Silva Freire - Presidente  _________

... homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Organizado por Adílson Rodrigues Pires e Heleno Taveira Torres. Rio de Janeiro: Renovar, p.113-131, 2006, p. 124-125. 10 SARLET, Ingo Wolfgang, FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 11 MENDONÇA, José Vicente dos Santos. Vedação do retrocesso: o que é e como perder o medo. In: BINENBOJM, Gustavo (Coord.). Direitos fundamentais....

...o foi unânime. Os advogados Felipe Kertesz Renault Pinto e Adilson Rodrigues Pires atuaram na causa pelo condomínio. Processo: 0003357-79.2019.8.19.0078 Veja o acórdão.

... anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira – Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff –  Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal – Advogada e Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

...s pela advogada Thaís Marçal, participam como palestrantes: Adilson Rodrigues Pires – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Andrea Siqueira – Conselheira do TCE-RJ,Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e Luma Scaff – Professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Novo Apoiador A banca Romeiro Advogados é uma sociedade nova no mercado, composta por profissionais com mais de 20 anos de experiência e com know-how na prática empresarial e em Direito Societário, bem como em ações relacionadas a Fundos de Investimentos,...

... Qualquer Natureza (ISS) às cooperativas de táxi. De acordo com Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e membro da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto, não se justifica imputar às cooperativas de táxi a responsabilidade tributária, uma vez que os valores por elas recebidos são repassados aos seus cooperados, aos quais cabe o pagamento do imposto. De acordo com o advogado: "A definição é da maior relevância, tendo em vista a natural repercussão sobre as atividades desenvolvidas pelas cooperativas e por todos os profissionais que se dedicam à prestação de...

...presidente da comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires, emitiu parecer desfavorável a algumas dessas modificações - relativas a quatro artigos do Código - que foi aprovado pela comissão. Para o advogado, as mudanças propostas são "meramente redacionais" e não alteram o conteúdo do CTN. "O Código Tributário Nacional é uma das leis mais bem-feitas no Brasil, pois, em mais de 50 anos de existência, somente um dos seus artigos foi declarado inconstitucional", comenta. Já em relação à alteração aprovada pela comissão de Direito Empresarial, Pires...

...presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Plano de negócios De 2 a 23/5, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Plano de Negócios para Escritórios de Advocacia e Advogados Autônomos - Turma 2". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Direito Eleitoral e Empresas O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP está com inscrições abertas para um curso inédito sobre Direito Eleitoral e Eleições. O programa de...

...USP; professor Paulo Ayres Barreto, também da USP; e professor Adilson Rodrigues Pires, da UERJ. Ontem, em SP, Raphael Soré, da área de Compliance do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou do painel "Lei Anticorrupção e Compliance - o papel dos órgãos de controle e empresas públicas e as modificações no setor privado", juntamente com o procurador-Geral do município de SP, Ricardo Ferrari. O advogado abordou a lei anticorrupção e seus impactos para as empresas e para a administração pública, bem como os passos que podem ser dados por ambas no estabelecimento de um...

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967....

...Junior" (Fórum - 391p.), coordenado por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Maracás BA/Santana MA/Vargem Grande MG/Divinolândia de Minas SE/Gracho Cardoso...

...Processual Civil na EMERJ. Doutorando em Direito Processual pela PUC/Minas. Adilson Rodrigues Pires é doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF. Professor-adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Advogado no RJ. Thaís Boia Marçal é mestranda em Direito da Cidade pela UERJ. Advogada no RJ. ___________ Ganhador : Rafael Serpico, do RJ

...Junior" (Fórum - 391p.), coordenada por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal, apresenta uma coletânea de estudos que se debruça a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de toda a sua vida acadêmica e profissional como magistrado. A obra é presente dos coordenadores. (Clique aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari pelo exemplar da obra "Os Direitos da Mulher e da Cidadã - por Olímpia de Gouges" (Saraiva) enviado a biblioteca...

...Carlos Castellar, Manoel Messias Peixinho, José Ribas Vieira e Adilson Rodrigues Pires. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Black Friday Com a Black Friday, a Intelecto Soluções Inteligentes está com promoções imperdíveis. Confira. (Clique aqui) Cumprimento de sentença Estão abertas as inscrições para o curso online "Disposições gerais do cumprimento de sentença", promovido pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, dia 17/11. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Cursos A AASP está com as inscrições abertas para os cursos : "Prática para o Peticionamento...

...Torres Pereira Junior", coordenado por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. O evento será no RJ, na EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 12h. Migalhíssimas Hoje, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participa do "VII SIPID - Seminário Internacional : Patentes, Inovação e Desenvolvimento", na qualidade de debatedor do Painel 2, sobre o tema "Requisitos de patenteabilidade e anuência prévia". (Clique aqui) O presidente do comitê de sustentabilidade da Amcham-PE e também titular de Direito Ambiental...

... Governador Valadares, Universidade Federal de Juiz de Fora. Adilson Rodrigues Pires, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ Adriano De Bortoli, Professor da Escola nacional da Administração Pública Adriano Pilatti, Professor de Direito Constitucional e Processo Legislativo da PUC-RJ Afeife Mohamad Hajj, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul) Afrânio Silva Jardim, Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ Aldemário Araújo Castro, Professor da UnB, da OAB/DF Aldemario Araujo...

...Janeiro/RJ - "Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento", Adilson Rodrigues Pires, Fábio Zambitte Ibrahim, Luís Cesar Souza de Queiroz, Marcus Lívio Gomes e Ricardo Lodi Ribeiro - GZ Editora Jesus Aparecido de Oliveira, advogado,  Lins/SP - "Comunicação em Prosa Moderna - 26ª edição", Cláudia Amorim Garcia, Eduardo Amorim Garcia, Guilherme De Amorim Garcia, Othon Moacyr Garcia e Ricardo de Amorim Garcia - Editora FGV Jhessika Avelino, advogada, Pacheco Angélico e Avelino Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael...

...Desportivo), Maria Lúcia Salles Gyrão (Filosofia do Direito), Adilson Rodrigues Pires (Financeiro e Tributário),Victoria Amália de B. Carvalho Gozdawa de Sulocki (Direito Penal), Ivan Luís Nunes Ferreira (Direito Processual Civil), Silvia Regina Dain Gandelman (Propriedade Intelectual), Carlos Henrique de Carvalho Fróes, representado pelo vice-presidente André Smilgin (Mediação, Conciliação e Arbitragem), José Gabriel Assis de Almeida (Direito Empresarial), Arnon Velmovitsky (Direito Imobiliário), Cláudia Maria Beatriz Silva Duranti (Direito do Trabalho), Jayme Léo Uryn (Direitos...

...Rachel Benchaya, Rogério Emílio de Andrade, Ives Gandra Martins, Adilson Rodrigues Pires, Vânya Senegalia Morete Spagolla, Yuri Dantas Barroso, Maria de Fátima Ribeiro, German Alejandro San Martin Fernández, Marco Evangelista, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Monique Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz, André Elali e Ézio Giobatta Bernardinis, procuramos, comemorando os 40 anos da Zona Franca de Manaus, ofertar uma visão abrangente do que representou tal pólo de desenvolvimento para a Amazônia (Tributação na Zona Franca de Manaus (comemoração aos 40 anos da ZFM), Ed....

...dra. Lourdes Helena Pinheiro M de Carvalho, Eduardo Maneira, Adilson Rodrigues Pires, Fernando Barbosa de Oliveira e vários outros, registrando-se, por oportuno, a participação do Conselheiro Federal Luiz Claudio Allemand (OAB), que vem de promover um excepcional seminário sobre "Reforma Tributária na sede do Conselho Federal"._______________Foto: Divulgação IAB______________ _________

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMarí...

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Di...

A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro...