Albert Moreira

MIGALHAS nº 6.065

O direto das empresas em dificuldade tem por objetivo solucionar a crise da empresa e, para tanto, as regras jurídicas buscam tal desiderato no tratamento dos créditos e débitos do empresário e sociedade empresária em crise....

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais....

MIGALHAS nº 5.459

MIGALHAS nº 5.177

MIGALHAS nº 5.094

MIGALHAS nº 4.990

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento....

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.898

A hipoteca judicial e o concurso de credores....

MIGALHAS nº 4.802

Insolvência de sociedades cooperativas....

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05....

MIGALHAS nº 4.704

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte....

MIGALHAS nº 4.616

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurídica do instituto processual em pauta....

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.568

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas....

Bem de capital na recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.494

MIGALHAS nº 4.438

Recuperação judicial e licitação....

MIGALHAS nº 4.375

MIGALHAS nº 4.374

A Fazenda Pública no projeto de reforma da lei 11.101/05....

MIGALHAS nº 4.327

Crédito público na recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.319

A presença dos credores na solução da liquidação extrajudicial....

MIGALHAS nº 4.281

MIGALHAS nº 4.221

MIGALHAS nº 3.610

O autor reflete sobre o estudo da distintividade das marcas e suas consequências....

Houve alteração digna de nota e que deve ser bem refletida antes de o Senado aprovar a redação final do novo CPC....

O autor do projeto do Código Comercial dá sequência ao debate sobre a pertinência da proposta....

MIGALHAS nº 2.515

Sorteio de obra Hoje Migalhas realiza um sorteio euclidiano. Em agosto comemora-se os 100 anos da morte do incrível autor de "Os Sertões". Em meio a tantas homenagens ao escritor Euclides da Cunha, o IMS - Instituto Moreira Sales vai presentear um migalheiro com um exemplar da monumental obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Euclides da Cunha", edição comemorativa ao autor "Os Sertões". Sobre a obra : Número comemorativo à passagem do centenário de Os sertões (1902). Estruturada de modo a evocar a obra mais famosa de Euclides da Cunha, esta edição dos C...

MIGALHAS nº 2.174

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência....

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase sempre ‘não chega logo’ (como escreve o poetinha), e que também gera cansaço, mas também muitas alegrias, em razão de um trabalho incessante que, diferentemente da máquina do tempo (que trabalha, sem nenhum custo, a serviço de seu dono), tem sua contraprestação recebida em nome de sua honra....

MIGALHAS nº 1.620

MIGALHAS nº 1.264

MIGALHAS nº 1.253

O escritório Pinheiro Neto Advogados...

MIGALHAS nº 1.171