Alessandro Octaviani

...o seguro no desenvolvimento econômico do país”, o professor Alessandro Serafin Octaviani – atual Superintendente da Susep - afirmou que, em sendo o setor de seguros, integrante do sistema financeiro nacional, deve promover o desenvolvimento equilibrado e atender aos interesses da coletividade, em cumprimento ao projeto constitucional. E que não há outra função para a administração pública, inclusive, para a Superintendência de Seguros Privados - Susep, senão a de cumprir a Constituição naquilo que é a competência específica de cada um dos Órgãos. Em relação ao setor de seguros, quanto ao projeto constitucional...

... investir”, avalia o superintendente de Susep - Seguros Privados, Alessandro Octaviani. As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/24 é direcionada aos chamados PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre; e a 464/24, relacionada ao VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre. As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor. De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão...

... seguros Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, Alessandro Octaviani elencou à TV Migalhas os três grandes macrodesafios para a regulação do mercado de seguros. Assista. (Clique aqui) Mercado de seguros - II Para diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, o mercado segurador não é muito judicializado. Em entrevista, ela analisa recentes casos do STJ (cirurgia plástica pós-bariátrica) e STF (incidência de PIS/Cofins sobre a receita financeira das seguradoras) envolvendo seguradoras. (Clique aqui) Precatórios Hipóteses de sequestro de renda para pagamento de precatórios preferenciais...

... e para o Brasil é especialmente importante.” Assim afirmou Alessandro Octaviani, superintendente da Susep - Superintendência de Seguros Privados, em entrevista à TV Migalhas durante a 38ª Conferência Hemisférica de Seguros, realizada pela FIDES - Federação Interamericana de Seguros. Segundo Alessandro, em alguns países o mercado de seguros chega a atingir 10% do PIB. No Brasil, a variação fica entre 4 e 7%, a depender dos critérios utilizados. Na visão do superintendente, o seguro autoriza que o investidor fique tranquilo em poder investir mais. “A gente pode criar mais investimentos porque desde o...

... participação da conselheira do CADE Lenisa Pradodo, do professor Alessandro Octaviani, ex-conselheiro do CADE, e da advogada Joyce Honda. (Clique aqui) Vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão e o advogado Francisco Amaral, membro da comissão, participam do webinar "Reflexões sobre o direito à vida", promovido pelo IAB, dia 23/11, às 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe levará a sua expertise no apoio jurídico a grandes empresas ao "Finance & Law Summit and Awards 2021 (Filasa)". O evento busca promover um espaço de trocas e debates entre...

... Reuters - Revista dos Tribunais. De autoria de Irene Nohara e Alessandro Octaviani, o livro analisa as estatais em quatro dimensões. Conheça! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, Luiz Guilherme Ros, sócio de Silva Matos Advogados, entrevista Paola Pugliese, sócia do Demarest Advogados, e Vinícius Marques de Carvalho, professor de Direito Comercial na USP, sobre o "Caso Triunfo: a tributação e o Direito da Concorrência". (Clique aqui) Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das docentes do curso online "Insolvência...

... reuniu Julio Cesar Vellozo, Silvio Almeida, Irene Nohara e Alessandro Octaviani no curso "Pensadores do Brasil: uma radiografia do pensamento nacional" que analisa obras essenciais na formação política, social e filosófica do país para te ajudar nessa percepção. Com aulas dinâmicas, contextualizadas e de fácil assimilação, você terá uma perspectiva ampla sobre quem somos e como podemos melhorar como nação. Saiba mais e matricule-se! (Clique aqui) Capacitação A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o seu "II Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia". Totalmente gratuita, a iniciativa...

...S reuniu Julio Cesar Vellozo, Silvio Almeida, Irene Nohara e Alessandro Octaviani em um curso que analisa obras essenciais na formação política, social e filosófica do país para te ajudar nessa percepção. Com aulas dinâmicas, contextualizadas e de fácil assimilação, você terá uma perspectiva ampla sobre quem somos e como podemos melhorar como nação. Saiba mais e matricule-se! Utilize o cupom promocional PENSADORES10 e receba um desconto especial de 10% no valor do curso. Cupom válido até o mês de outubro, aproveite! (Clique aqui) Direito do Consumidor Nos dias 1º, 8, 15 e 22/10, o Instituto Ludovico realiza...

... busca de um modelo adequado ao Brasil". Participam do evento: Alessandro Octaviani, Gustavo Scheffer, Fábio Nusdeo, Eleonora Coelho (presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), Rodrigo Tannuri, Maristela Basso, Rodrigo Broglia Mendes, Ernesto Tzirulnik, Ane Perez, José Tavares Guerreiro, Walfrido Warde (Warde Advogados), Sheila Neder Cerezetti e Fernando Kuyven. (Clique aqui) O advogado e professor Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, é um dos professores organizadores do "Júri Simulado", promovido pelo Núcleo de Prática...

...- Os desafios furtadiano e gramsciano" (Saraiva - 316p.), de Alessandro Octaviani. A obra procura identificar como o Direito pode servir à superação do subdesenvolvimento brasileiro, investigando a regulação de uma de suas maiores riquezas: seus recursos genéticos, que concedem ao Brasil a condição de país megabiodiverso do planeta. O leitor é convidado a realizar a "economia política da forma jurídica". Deste modo, examinará a ossatura do ordenamento jurídico, os conflitos que deram origem às regras, os que determinam as interpretações vigorantes, os que possibilitam ou não a...

...Cueva, ministro Ruy Rosado Aguiar Jr., ministro Wagner Rosário, Alessandro Octaviani, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz Ramos, António Barreto Menezes Cordeiro, Anne Caroline N. Silva, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Carlos Klein Zanini, Carlos Martins Neto, Carlos Suplicy Forbes, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Eduardo Secchi Munhoz, Ernesto Tzirulnik e Erik Frederico Oioli, dentre muitos...

...Ricardo Cueva ; ministro Ruy Rosado Aguiar Jr. ; Alberto Camiña ; Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Bueno Cateb ; Ana Amélia Camargos ; Ana Frazão ; André Luiz Santa Cruz Ramos ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Arthur Sanchez Badin ; Ary Oswaldo Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz. Faça sua inscrição. As vagas são limitadas e a procura, como sempre, enorme. (Clique aqui)...

...Direito Comercial". Confira alguns palestrantes do evento : Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Demetrius Pereira ; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando...

...pela conselheira Ana Frazão. Os conselheiros Ricardo Ruiz, Alessandro Octaviani e Eduardo Pontual, por sua vez, seguiram o voto do relator, e, portanto, definiram o resultado, determinando a vitória do entendimento de que houve cartel por 4 votos a 2. Histórico O procedimento investigatório em questão foi iniciado pela SDE em razão da denúncia apresentada pela ABTA em abril de 2010. Segundo essa denúncia, o Ecad, em conjunto com as entidades a ele associadas, estaria incorrendo em certas infrações contra a ordem econômica, a saber: Prática de cartel: a lei de direito autoral...

...Defesa de Direitos Difusos. O conselheiro relator do caso, Alessandro Octaviani, destacou que, no mercado de cigarros, "as disputas por espaços podem assumir grande agressividade concorrencial nem sempre lícitas". Isso porque, face aos malefícios do tabaco à saúde, o Estado atua legitimamente para restringir a propaganda e combater o uso de tais produtos. Para Octaviani, esse contexto institucional demanda a atuação da autoridade de defesa da concorrência. "Defendemos a livre concorrência em qualquer mercado e com este não poderia ser diferente", afirma. A assinatura do TCC com a...

...sistemas aeroespaciais. Em seu voto, o conselheiro relator, Alessandro Octaviani, destacou que a Visiona está inserida no contexto do PNAE - Programa Nacional de Atividades Espaciais, estratégia do Governo Federal para a criação de tecnologia sob domínio nacional para atender às demandas do governo e da sociedade por serviços satelitais. Segundo Octaviani, a joint venture torna o país apto a produzir e não meramente substituir os atuais satélites por novos produtos importados. "Isso significa maior autonomia tecnológica, econômica, de segurança e cultural". Hoje, todos os 10...

...conselheiro Ruiz foi acompanhado pelos conselheiros Olavo Chinaglia, Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Verissimo. O conselheiro Ragazzo manteve seu voto contra a fusão. Pelo TCD, a empresa terá de vender fábricas e abatedouros e suspender a venda de produtos da Perdigão e Batavo, entre eles pernil, tender, linguiça e paio (3 anos), salame (4 anos), lasanhas, pizzas, congelados (5 anos), salsichas e hambúrgueres, além de ter de abrir mão de outras marcas de alimentos. O acordo ainda prevê a proibição de que a BRF lance novas marcas para substituir as que estão sendo suspensas....

...na próxima sessão do Cade, no dia 15. Os demais conselheiros, Alessandro Octaviani, Olavo Chinaglia e Marcos Veríssimo, também aguardarão o prazo para se pronunciarem. Num voto que demorou cerca de seis horas para ser lido, o relator afirmou que a fusão será prejudicial ao consumidor porque causará uma concentração de mercado muito grande. Segundo ele, as duas empresas respondem por mais de 60% em quase todos os mercados analisados. Em alguns casos, a concentração seria superior a 90%. Ragazzo chegou a afirmar que o preço de carnes como salsicha e presunto poderão subir até...

...conselheiros Marcos Paulo Veríssimo, Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani. Pela primeira vez, desde novembro passado, o plenário do Conselho reuniu-se com sua composição completa. Efeméride Celebra-se hoje o Dia das Comunicações. No Brasil, o desenvolvimento da área contou com o empenho de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon. O decreto 51.960/63 (clique aqui) instituiu Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon como Patrono da Arma de Comunicações. Baú migalheiro Há 329 anos, no dia 5 de maio de 1682, a carta régia, do regente D. Pedro (depois rei...

...publicação reuniu os professores Gilberto Bercovici, da USP, Alessandro Octaviani, da USP e da Escola de Economia da FGV e da pós-graduação da Universidade Mackenzie; o deputado Federal Newton Lima Neto, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e o diplomata Ademar Seabra da Cruz Junior, chefe da divisão de Ciência e Tecnologia do MRE - Ministério das Relações Exteriores. Os especialistas compartilham o otimismo de que o Brasil vive um bom momento político em relação ao investimento na inovação, mas que ainda há um grande trabalho pela frente. Outro destaque da...

...março de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Nº 66, de 9 de março de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, até 18 de janeiro de 2012, término do seu mandato como Conselheiro. __________

...presidência do Cade. Também enviou ao Senado o nome do advogado Alessandro Octaviani para compor o Conselho no lugar de Vinícius de Carvalho, que assumirá a SDE. Magistratura paulista Tendo ingressado na magistratura paulista por concurso público a partir do início dos anos 80, muito provavelmente o desembargador ou juiz de Direito foi, na banca examinadora, arguido pelo prestigioso advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. E é assim há mais de seis lustros porque, diante de seus atributos intelectuais, ele é invariavelmente indicado pela Ordem para compor a banca como o...