Alexandre Ferreira

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um....

A empresa também terá que excluir todo conteúdo e cessar divulgação e venda dos produtos....

Pareceres favoráveis à proposta foram aprovados pelo instituto na última quarta-feira, 20....

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira....

MIGALHAS nº 4.225

MIGALHAS nº 4.217

MIGALHAS nº 4.210

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador....

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil....

As implicações da PEC das domésticas....

MIGALHAS nº 3.097

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000...

Empresas não podem proibir relacionamentos amorosos entre funcionários....

MIGALHAS nº 2.925

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda - 30/1/2012 Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento Ordélio Azevedo Sette O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)     Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanç...

A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem sido alvo de questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado. Ele derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos empregados e aconselha empresas a aumentarem o profissionalismo....

MIGALHAS nº 2.806

MIGALHAS nº 2.756

O processo de globalização – que cada vez mais estreita as fronteiras das nações – facilitou a ocorrência de uma situação inconveniente....

MIGALHAS nº 2.398

MIGALHAS nº 1.537

Lançamento   Hermenêutica, Cidadania e Direito   Aconteceu ontem, em Ribeirão Preto/SP, o lançamento do livro “Hermenêutica, Cidadania e Direito”, da Millennium editora.   Nesta obra coletiva pensadores analisam a cidadania segundo uma perspectiva autêntica, no campo do direito. Conferem à Hermenêutica um caráter dialógico, compartilhado e reflexivo e apontam o Direito como poderoso instrumento de transformação social.               Confira...

Prestando contas   Confira abaixo o pronunciamento do Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Celso da Silva Soares, em 17/8/05, na sessão solene comemorativa do 162º aniversário de fundação do Instituto. _______ "O dia é festivo, mas esta Presidência sente-se obrigada a prestar constas do trabalho até aqui realizado pela atual Diretoria. Inspirados no novo rumo dado ao IAB sob as presidências de Benedito Calheiros Bomfim, Ricardo César Pereira Lira, Herman Baeta, João Luiz Duboc Pinaud, Marcello Cerqueira e Ivan Alkmim, propusemo-nos, num passo à frente, iniciar um pro...

Há pouco tempo, as empresas brasileiras passaram por algumas mudanças normativas. Em 2002, com a sanção do “novo” Código Civil, adotou-se a Teoria da Empresa, seguida por países europeus desde meados do século XX, em detrimento da antiga e já descabida Teoria dos Atos de Comércio....

MIGALHAS nº 753