Alexandre Guerra

... contemporâneo de responsabilidade civil? Essa e outras questões Alexandre de Mello Guerra analisa, em especial à luz dos trabalhos de reforma do CC. (Clique aqui) Migalhas Marítimas As cláusulas knock-for-knock e o regime de não responsabilização na jurisprudência brasileira, por Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Caio Pessanha Marques. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli", por Ana Cláudia Bastos de Pinho, Amanda Blanco Chaves e Marcus Vinicius Cruz de Miranda (Hernandez Lerner & Miranda Advocacia)....

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O autor Alexandre Guerra traz um convite à comunidade jurídica, que deve investigar quais são os critérios e os limites a serem respeitados para atender-se ao princípio da reparação integral nas hipóteses de ilícito descumprimento do contrato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A relevância e a repercussão geral não são institutos com os mesmos efeitos", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) -...

... Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo / Alexandre Dartanhan de Mello Guerra [et al.]; coordenação de Giovanni Ettore Nanni. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 776 10- Enunciado 175: Art. 478. A menção à imprevisibilidade e à extraordinariedade, insertas no art. 478 do Código Civil, deve ser interpretada não somente em relação ao fato que gere o desequilíbrio, mas também em relação às conseqüências que ele produz. 11- CAVALIERI FILHO, Sergio, Programa de responsabilidade civil – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2019, item 16.3, [livro eletrônico].  12- "(...) É perfeitamente possível...

... integral x indenização tarifada. Em breve ensaio, o professor Alexandre Guerra analisa questões centrais referentes a lei 14.128/21, que estabelece valores de compensação financeira para os agentes de saúde infectados pela covid-19 que se tornaram permanentemente incapacitados para o trabalho. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza comenta recente decisão do STJ sobre a possibilidade de modificação das astreintes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Direito de preferência, boa-fé e início do prazo para a ação de adjudicação compulsória são temas analisados pelos advogados André...

... do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. Coord. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura. Vol 1. P. 245 – 284. P. 249.3 MACHADO, José Eduardo Marcondes. Op. Cit. p. 249.4 EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. ACIOLI, Bruno de Lima. Privacidade e os desafios de sua compreensão contemporânea: do direito de ser deixado em paz ao direito ao esquecimento. In. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Coord. Gustavo Tepedino e Joyceane Bezerra de Menezes. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 160.5 FRITZ, Karina Nunes. Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof....

... 03.12.2020. 5- A produção foi intensa, embora, como bem lembra Alexandre Guerra, as boas lições requeiram prudência, reflexão, distanciamento, calmaria e nada disso se teve em 2020. Solidariedade, autoresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de direito privado em tempos de pandemia de covid-19. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura 55 (2020), 95-115, p. 95. 6- FMI diz que mundo entrou em recessão e enfrenta momento sombrio. Valor Econômico, 03.04.2020. 7- Dentre outros: TEPEDINO, Gustavo; DONATO OLIVA, Milena e DIAS, Antônio Dias. Contratos,...

...e Responsabilidade Civil Trinta anos depois, segundo o juiz de Direito Alexandre Guerra, é preciso recordar que a promulgação do CDC significou a explícita afirmação de um novo direito fundamental e que a sociedade brasileira deve ter maturidade para saber que a harmonia das relações de consumo é a meta a ser realizada. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre pesquisa para conhecer os fatores genéticos do idoso brasileiro e compreender as doenças mais prevalentes e atuar preventivamente. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser...

... relação estreita e saudável. Na inteligência acertada de Alexandre Guerra, “a telemedicina opera seus esforços no contínuo processo de humanização da Saúde”3. “É uma ferramenta com potencial para reunir as novas soluções em saúde, em como visto, diversos procedimentos podem vir a ser substituídos por tecnologias. O fato que merece destaque é que os mesmos problemas éticos que podem ser identificados no atendimento pessoa estão igualmente presentes com o emprego dos instrumentos de comunicação eletrônica.”4 Nesse ritmo de direção, a pandemia tem nos revelado muitas lições positivas (e humanísticas)...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...

... alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba. Alexandre Guerra e Leonardo Nobuo Pereira Egawa (Villemor Amaral Advogados) são os coordenadores científicos do evento. (Clique aqui) O escritório Tauil & Chequer Advogados irá promover o 2º seminário "Direito brasileiro e norte-americano na perspectiva dos clerks e das Supremas Cortes" para discutir questões relacionadas à formação de precedentes no Brasil e nos Estados Unidos, segurança jurídica e separação de poderes, e as recentes decisões do STF. O evento será realizado em Brasília, dia 26/8, e será uma ótima oportunidade...

... Extracontratual no Exercício da Função Administrativa. In: Alexandre Dartanhan Guerra (Org.). Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. p. 1123. 3 RE 852475. Supremo Tribunal Federal. Relator Min. Alexandre de Moraes. Dje 08/08/2018. __________ *Thalita de Oliveira Bastos é pós-graduanda em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

...da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai trazer Alexandre Guerra para falar sobre o assunto, dia 6/10. O convidado é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP e juiz de Direito da vara da Fazenda Pública de Sorocaba/SP. (Clique aqui) LEC Experience Venha para o LEC Experience, evento itinerante de compliance na prática da LEC - Legal, Ethics & Compliance. Um dia inteiro de conteúdo ministrado por especialistas que são referência em compliance, com abordagem prática, para os profissionais que já atuam ou pretendem ingressar em compliance. Baseado em atrações do "6º...

...ganhando cada vez mais repercussão social será abordado por Alexandre Guerra, professor e juiz de Direito. (Clique aqui) Atos de concentração O IBRAC realiza dia 28/5, às 9h30, o Encontro "Análise de Efeitos Coordenados em Atos de Concentração", em SP. Participe! (Clique aqui) Direito do Trabalho A Intelecto Soluções Inteligentes realiza, dia 16/8, em SP, o curso "Direito do Trabalho - Aspectos Práticos e os Impactos da Reforma Trabalhista". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Registral Imobiliário De 14 a 16/5, em SP, será realizado o curso "Direito Registral...

...Antonio Mesquita de Oliveira, hoje representado pelo magistrado Alexandre Guerra.  E, para meu especial orgulho, a Fundação Nuce e Miguel Reale, na pessoa da Professora Ebe Reale. Ampliar os horizontes no estudo com a criação de um Núcleo de Pesquisa, cuja direção pela Ilustre Professora Maria Garcia, querida professora de todos nós, cuja inteligência e conhecimento certamente nos dará o norte seguro e preciso para que possamos desenvolver atividades contínuas, a partir de linhas de pesquisa e projetos de pesquisa, com a colaboração, inclusive, de outras áreas do...

...Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional", coordenado por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, e com a  participação dos advogados da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Daniel Orfale Giacomini e Flávia Orsi Leme Borges, autores do artigo "As Incorporações Imobiliárias à vista do Código de Defesa do Consumidor e as Práticas Abusivas". O evento será na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (rua Dom Diniz, 29, SP), às 19h. Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de...

...lançamento da obra "Direito Imobiliário Brasileiro", coordenada por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio. O evento será na sede da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (rua Dom Luiz, 29, SP), às 19h. Migalhísssimas Acontece, amanhã, o seminário "Como Negociar e Implementar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)", que terá como palestrantes Sólon Cunha e Rodrigo Takano, sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. No dia 30/6, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros promove, em BH, o café da manhã "Seguro RC Profissional". Entre os...

...Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneos", coordenado por Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Luiz Manoel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. O evento será na sede social da Associação (rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, SP), a partir das 19h. No próximo dia 27, a editora Quartier Latin lança a obra coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria...