André Menon

... podem ocorrer na LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?", por André Menon e Mércia Braga (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena", por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina do Couto e Silva (Salomão Advogados). (Clique aqui) - "A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica", por Anderson Kenet de Oliveira, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados)....

...e ainda está indefinido na legislação complementar", afirma André Menon, sócio da área tributária do Machado Meyer. Como funciona o sistema? Disponível no portal da RFB, o sistema pode ser acessado gratuitamente por qualquer contribuinte. A navegação permite: Simular o cálculo do valor do IBS e da CBS de maneira separada e automática; Conferir os códigos de CST e cClasstrib aplicáveis à operação; Comparar o custo tributário entre o modelo atual e o futuro; Gerar relatórios para uso interno e análise estratégica. A "Calculadora de Tributos", além de possuir a função web, pode ser baixada...

... pode impactar no mercado imobiliário", no escritório do RJ. André Menon, Diogo Martins e Fernanda Sá Freire, sócios da área Tributária, e Martina Zajakoff, sócia da área Imobiliária, participam do debate. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 27/3, do evento "Brazil braces for the tariff storm". (Clique aqui) "Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui. Rodrigo Sluminsky, sócio...

... perspectivas para o mercado diante dessas alterações. Os sócios André Menon, Fernanda Sá Freire, Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff serão os palestrantes. No primeiro episódio do "PodTax" de 2025, Danilo Leal e Mayra Tenório (/asbz ) comentam os principais temas do ano no cenário tributário. (Clique aqui) "Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui. Sóstenes Marchezine, da banca Arnone Advogados Associados, tomou posse, dia 3/2, como...

... tributaristas do Machado Meyer Advogados, Camila Galvão, Fernanda Sá e André Menon, apresentaram dados e análises sobre os impactos da reforma. Durante o encontro, os participantes discutiram os principais pontos da reforma tributária que podem afetar o setor de telecomunicações, como a mudança na tributação do PIS/Cofins e a criação da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços. Milene Coscione comenta que setor de telecomunicações é um dos mais relevantes para a economia brasileira e, ao mesmo tempo, é essencial para a conectividade de cada um. Segundo ela, é nesse contexto que os impactos da...

... sobre o tema. O encontro conta com a participação dos sócios André Menon, Camila Galvão, Diogo Martins Teixeira, Fernanda Sá e Leonardo Martins, todos da área Tributária. O "CovacCast" de hoje recebe os sócios do escritório Covac – Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva e Gilberto da Graça Couto Filho, para falar sobre as oportunidades institucionais para o final do ano e o que pode melhorar nesse período. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui), Instagram (clique aqui) e Spotify (clique aqui). Amanhã, às 10h30, Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray...

... Capitais, Manuela Lisboa, de M&A e Private Equity, Camila Galvão, André Menon e Diogo Teixeira, de Tributário, se unem a Rafael Fassio, procurador do Estado de SP, para discutir as atualizações do setor e a viabilidade dessas mudanças sugeridas há muito tempo no mercado. Sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa, dia 19/10, às 17h30, do "Treinamento em Direito do Consumidor" com o tema "A prática nos casos de Superendividamento do Consumidor", no auditório da OAB de Cachoeiras de Macacu. Dia 25/10, às 8h30, Barral, Parente e Pinheiro Advogados...

...O evento acontece dia 28/9, às 9h, na sede do Secovi em BH. André Menon, sócio da área Tributária, será palestrante ao lado de Felipe Gonçalves, diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Patrimar Engenharia S.A, e Mara Rabelo, Chief Legal Officer da Construtora Canopus. A moderação será de Bruno Costa, sócio da área Imobiliária. (Clique aqui) Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, apresenta palestra no "II Congresso da Academia Brasileira de Direito – Direito Contemporâneo", dia 28/9, às 15h30, no IASP,...

... Freire Gonçalves. Para assistir, clique aqui. Amanhã, em SP, André Menon, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "I Congresso Meios de Pagamento da OAB/SP", para falar sobre o tema "Tributação de Meios de Pagamento". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 10h, no Hotel Quintadinha, em Petrópolis/RJ, do "4° Encontro de Mediadores" com o tema "Inovações e Desafios na Mediação de Conflitos". O evento acontece até sábado. (Clique aqui) Dia 27/9, acontece o evento "LATAM Regional Summit São...

..., e Daniela Ferrari, Diretora da Construtora Tenda, além de André Menon e Fernanda Sá Freire, sócios da área Tributária, e Maria Flavia Seabra, sócia e head da área Imobiliária, que fará a moderação do evento. (Clique aqui) No dia 14/9, Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do evento "Debates Jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários", das 18h às 19h. (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi nomeada membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da...

... Tributária e o Setor de varejo e novas tecnologias", os sócios André Menon e Camila Galvão, da área de Tributário, recebem Letícia Menegassi Borges, Dispute Resolution Specialist no MercadoLivre, para discutir os pontos que precisam de maior definição e possíveis efeitos das propostas atuais para o desenvolvimento da economia digital e os impactos no setor do varejo. Mais informações e inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz amanhã, às 9h, a abertura do evento gratuito "Repetro-Industrialização: Questões práticas federais...

...e o webinar "Reforma Tributária e o Agronegócio", os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire, da área de Tributário, avaliarão os reflexos da aprovação da reforma no desenvolvimento desse setor. A moderação será do sócio Bruno Racy, das áreas de Agronegócio e Empresarial. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 9h30, em SP, o evento "Questões sobre a Reforma Tributária e o consumo". Participam os sócios Carolina Miguel e Hugo Leal. (Clique aqui) Amanhã, das 11 às 12h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar "A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG", que será conduzido...

... no Setor de Energia Elétrica". Os sócios da área tributária André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire analisarão as principais questões ao redor dos reflexos do texto aprovado nas operações de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de expectativas para os próximos meses. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 17/8, às 9h30, em SP, o evento "Questões sobre a Reforma Tributária e o consumo". Participam os sócios Carolina Miguel e Hugo Leal. (Clique aqui) De 21 a 26/8, a AIJA - International Association of Young Lawyers realiza seu "Congresso...

... e temas de repercussão no STF". Na oportunidade, os sócios André Menon, Diogo Teixeira e Leonardo Martins serão palestrantes. A moderação ficará a cargo da sócia Camila Galvão. Mais informações, clique aqui. Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras do "Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao professor Manoel Justino Bezerra Filho". O evento acontece amanhã, às 9h, na unidade Jardim Paulista da AASP. A advogada será moderadora do painel "A Lei nº 11.101/2005 e os principais pontos nos 18 anos de vigência", com início às 13h20. (Clique aqui) Geraldo...

... Munhoz serão os palestrantes. A moderação ficará a cargo de André Menon. (Clique aqui) Amanhã, o professor Carlos Alberto Carmona, sócio da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, tratará do tema "Arbitragem no Brasil: a confiança como motor de mudança", durante o "VI Encontro dos Capítulos Internacionais do Club Español del Arbitraje". O evento é realizado no Brasil pela primeira vez e acontece na sede do Ciesp/Fiesp. (Clique aqui) O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da USP, realiza amanhã o seminário "80 anos...

... participação dos sócios de prática tributária do escritório André Menon, Daniella Zagari e a advogada Janaina Castro, com moderação da também sócia da área Cristiane Romano. Na oportunidade, os palestrantes debaterão o tema "STJ: Balanço 2021 e perspectivas para 2022", trazendo uma análise sobre o panorama atual e os principais julgamentos previstos para este ano. (Clique aqui) Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados promove amanhã, às 16h30, um webinar abordando os aspectos regulatórios, tributários e societários relativos ao novo Marco Legal da Geração Distribuída, com a participação dos sócios...

... contribuintes do ICMS". O evento contará com a participação de André Menon, Diogo Teixeira e Rodrigo Marinho. A moderação será feita por Fernanda Sá Freire. Na oportunidade, os palestrantes debaterão os principais aspectos decorrentes da publicação da LC 190/22, que instituiu a cobrança de diferencial de alíquota em operações interestaduais. (Clique aqui) Avelar Advogados realizará grupo de estudos sobre as inovações do Metaverso e os impactos gerados na aplicação do Direito Penal. Leonardo Magalhães Avelar explica que o programa faz parte de um projeto de capacitação técnica e atualização sobre...

... realizados pelos contribuintes. Entre os palestrantes estão Andre Menon, Celso Costa e Daniel Peixoto, sócios da banca. A moderação será da também sócia, Bruna Marrara. (Clique aqui) No dia 11/11, às 15h, Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) profere a palestra "Sanções Administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados", durante as rodadas de discussões da Abradade, que terão como tema central "Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados". (Clique aqui) Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do painel "Reciclagem...

... distribuição, dentre outros. Entre os palestrantes, os sócios André Menon, Camila Galvão, Celso Costa e Fernanda Sá Freire. A moderação é da sócia Daniella Zagari. (Clique aqui) Sucessão, perpetuação dos bens familiares, planejamento e soluções eficientes para a preservação do patrimônio. Esses serão assuntos em debate na websérie "Educação Financeira", dia 22/4, das 9 às 10h. O encontro, que será transmitido de forma remota, contará com a participação dos advogados e sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia: Ricardo Sordi, Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva. O encontro...

... sócios Machado Meyer Advogados anuncia a nomeação de oito novos sócios: André Menon, Fatima Tadea R. Fonseca, Gisela Mation, João Reis, Luiz Mascaro, Rafael Contin, Thales Saito e Vitor Fernandes de Araújo. Todos os advogados já faziam parte da equipe e atuam em áreas estratégicas do escritório. (Clique aqui) Novo sócio - Societário e M&A SABZ Advogados apresenta novo sócio em Societário e M&A, Emanoel Lima da Silva Filho. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor...

...do Meyer Advogados anuncia a nomeação de oito novos sócios: André Menon, Fatima Tadea R. Fonseca, Gisela Mation, João Reis, Luiz Mascaro, Rafael Contin, Thales Saito e Vitor Fernandes de Araújo já faziam parte da equipe e atuam em áreas estratégicas do escritório.  “As nomeações refletem a valorização dos profissionais que temos na casa e fazem parte do nosso contínuo projeto de expansão, com o intuito de promover soluções jurídicas inteligentes, com um time capacitado e de excelência, atuando de forma integrada e assertiva às necessidades de nossos clientes”, afirma Tito Andrade, sócio-administrador...