Antonio Pedro Melchior

... IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o advogado Antônio Pedro Melchior afirmou que a medida afronta a vedação à autoincriminação, ao permitir coerção física e psicológica. Ressaltou que o direito de não produzir provas contra si é absoluto e não pode ser relativizado com base em avanços técnicos. A Defensora Pública Federal Érica Hartmann, da DPU, criticou a manutenção indefinida dos dados, afirmando que isso configura uma forma de pena perpétua, vigilância biométrica permanente e negação ao direito ao esquecimento. Apontou ainda riscos de desvio de finalidade (function creep), vazamento...

... Toron Antônio de Padova Marchi Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... Toron Antônio de Padova Marchi Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo,...

... autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.), de autoria de Antonio Pedro Melchior, vai para Gabriel Barreto Figueira, de Teresópolis/RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. A obra é cortesia do autor! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades "Caminhos da política no Ministério Público Federal" é o título da obra de Rafael...

... bibliografia e de uma notável capacidade de análise do autor Antonio Pedro Melchior, diretor do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a obra "Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil" (Contracorrente - 484 pg.) se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. A obra é cortesia do autor! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 16h30, no IAB, acontece o lançamento da obra "Prisão e justiça – Aprisionadas...

... (Contracorrente - 484pg.), de autoria do diretor do IBCCRIM, Antonio Pedro Melchior. O objeto de análise proposto no livro é a justiça criminal e, mais especificamente, o CPP. (Clique aqui) Misabel Derzi, Fernando Moura e Aluizio Porcaro Rausch, sócios e consultor, respectivamente, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, contribuíram para a 13ª edição da "Revista The Law Reviews", publicada em maio. Eles elaboraram o capítulo intitulado "The Inward Investment and International Taxation Review: Brazil", como parte de uma série de artigos sobre tributação internacional. O objetivo...

... Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que...

... Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli e Rodrigo Faucz Pereira e Silva. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável sobre o tribunal do júri, principalmente considerando que o novo Código de Processo Penal, que há mais de uma década está sendo...

... Silva 140.  Jucemara Beltrame 141. Marcus Giraldes 142. Antonio Pedro Melchior 143. Fabiana Marques 144. Maria José Giannella Cataldi 145. José Francisco Siqueira Neto 146. Mirian Gonçalves 147. Nilo Beiro 148. Renata Alvarenga Fleury Ferracina 149. Wilson Ramos Filho 150. Luciano Rollo Duarte 151. Rodrigo Torelly  152. Cesar Caputo Guimarães 153. Verônica Irazabal  154. Thiago Bottino 155. Luzia Paula Cantal   156. Helio Freitas Silveira

... Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30...

...Delmanto 84. Paula Ravanelli Losada 85. Angelita da Rosa 86. Antonio Pedro Melchior 87. João Ricardo Dornelles 88. José Augusto Rodrigues Jr. 89. Luzia Paula Cantal. 90. Simone Haidamus 91. Reinaldo Santos de Almeida 92. Gabriel Sampaio 93. Alfredo Attié Jr 94. Helio Freitas Carvalho Silveira 95. Verônica Sterman 96. Lúcia Rincon 97. Aroldo Joaquim Camilo Filho 98. José Francisco Siqueira Neto 99. Alberto Siva Franco 100. Rafael de Souza Lira

...José de Sousa Gomes111. Antonio Maués112. Antônio Megale113. Antonio Pedro Melchior114. Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior115. Apoena Oliveira Vieira116. Ariane E. Gottardo117. Arlete Moyses Rodrigues118. Armando da Costa Jr119. Arméli Marques Brennand120. Arnaldo Altman121. Arnaldo Vieira Sousa122. Arthur Lavigne123. Augusto Solano Lopes Costa124. Bárbara Bastos125. Beatriz Vargas Ramos126. Belisário dos Santos Jr127. Benedito Bizerril128. Benialdo Donizetti Moreira129. Berenice Araújo Portela130. Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto131. Bethania Assy132. Beto Vasconcelos133....

...Michelle Aguiar (Luchione Advogados) como diretora de pesquisa. Antônio Pedro Melchior e Victoria Sulocki assumiram como conselheiros. (Compartilhe) Congresso internacional - ABPI A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realizará de 19 a 21/8, em SP, a 38ª edição de seu congresso internacional, tradicional evento no calendário da área de Propriedade Intelectual. Sob o tema-âncora "A relevância da Propriedade Intelectual em um mercado cada vez mais inovador", o evento reunirá especialistas nacionais e estrangeiros, além dos dirigentes dos escritórios da...

...Andrade Moreira, Rubens Casara, Geraldo Prado, Salo de Carvalho, António Pedro Melchior, Edson Luis Baldan, Gustavo Henrique Badaró, Pierpaolo Cruz Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes Junior, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre outros (mas não muito mais). _______________ *Rogério Neres é advogado criminal.

...MedinaRoberto TardelliMiguel Pereira Neto;Marcelo Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz Fernando PachecoJosé Carlos Cal Garcia FilhoCesar PimentelGabriela Guimarães PeixotoEmerson LeônidasCarlos Venícius Ferreira Ribeiro Junior Cândido AlbuquerqueValério SaavedraAlexandre FranzolozoSibele Biazotto

...(TJ-PA)Antonio Martins, Advogado e Professor de Direito PenalAntônio Pedro Melchior, AdvogadoBartira Macedo de Miranda Santos, Advogada, Professora da UFG e Conselheira da OAB/GOBeatriz Vargas Ramos, Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da UNBBruno César Gonçalves da Silva, AdvogadoCamila Gomes, Advogada, Conselheira da OAB/DFCarlos André Pedrazzi, Advogado e Diretor do DAS da OAB-RJCarlos André Viana, Advogado e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJCarlos Augusto Gonçalves da Silva, Procurador de Justiça e ProfessorCarlos Fernando do Valle Lima Filho,...

...Carlos de Almeida Castro Antonio Claudio Mariz de Oliveira Antonio Pedro Melchior Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo Antonio Tovo Antonio Vieira Ary Bergher Augusto de Arruda Botelho Augusto Jobim do Amaral Aury Lopes Jr. Bartira Macedo de Miranda Santos Bruno Aurélio Camila Vargas do Amaral Camile Eltz de Lima Celso Antônio Bandeira de Mello Cezar Roberto Bitencourt Cleber Lopes de Oliveira Daniela Portugal David Rechuslki Denis Sampaio Djefferson Amadeus Dora Cavalcanti Eduardo Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho...

...garantias". Para os processualistas críticos Rubens R. R. Casara e Antonio Pedro Melchior a história do processo penal é distinguida pelo sofrimento e pela violência imposta pelo Estado às pessoas que são selecionadas pelo sistema penal e acabam sendo vítimas deste sistema (investigadas, acusadas e/ou condenadas) por terem violado as normas penais. Segundo os eminentes professores, "há, no processo penal, sempre um drama, episódios de conflito e manifestações de poder, anseios de liberdade e desejos de punição". Certo é que, com o desenvolvimento do Estado, da sociedade e da...

...apresentada como pressuposto processual de validade. Rubens Casara e Antonio Pedro Melchior destacam: "a grandeza da tarefa pública desempenhada pelo defensor no processo penal pode ser identificada no fato de esse ator jurídico lutar pela preservação da presunção de inocência e ser um dos principais responsáveis por vigiar a legalidade do processo". Mais adiante, referindo-se ao caráter público da defesa técnica, os eminentes processualistas reafirmam a independência da vontade do defensor técnico (advogado) em relação à vontade do imputado segundo evidenciado na súmula 705 do...

...lançamento do livro "Teoria do Processo Penal Brasileiro", de Antonio Pedro Melchior e Rubens Casara. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 9 o lançamento do livro "Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil", de Iara Antunes de Souza. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Megastore (av. do Contorno, 6.061), às 19h. O advogado Matheus Brant lança, no dia 24/4, a obra "A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt". O lançamento será em BH, no Café CentoeQuatro (praça Rui...

...de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, e Antônio Pedro Melchior. Migalheiro tem desconto na taxa de matrícula. Para visualizar o cartaz, clique aqui. Informações por e-mail (clique aqui). Aulas inaugurais O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) promove aulas especiais de recepção das novas turmas dos cursos de pós-graduação, das 19h30 às 21h30. Hoje, será a vez dos alunos do pós-GVlaw Direito Empresarial e Direito Tributário. Amanhã, aulas inaugurais das turmas de Direito Societário, Direito dos Contratos e Propriedade Intelectual e Novos...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...palestrantes Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, e Antonio Pedro Melchior, no evento "OAB EXPO, congresso e estandes", no RJ. O advogado Marcelo Cosac, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do workshop "Fundos de Investimento em Direitos Creditórios", no dia 22/8, em SP. (Clique aqui) José Carlos Junqueira S. Meirelles, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa de mesa redonda sobre investimentos públicos e privados, no evento "Novas Perspectivas para Projetos de Infraestrutura na América Latina", que ocorre nos dias 23 e 24/8, em SP. (Clique...

MIGALHAS nº 3.112