Carlos Barros

... acontece o lançamento do livro "Pretensiosas Brevidades", de Carlos Barros, advogado criminalista e diretor da OAB/PE. Cescon Barrieu Advogados divulgou "Newsletter Penal Econômico #2". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h30, Mário Luiz Delgado, sócio da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere palestra sobre "O futuro do direito das sucessões: uma promessa de cidadania" no "II Congresso de Direito Civil da OAB de Osasco: A reforma do Código Civil" promovido pela OAB de Osasco. Fernanda Leitão,...

... mandado de segurança. O colegiado o acompanhou, por maioria. Carlos Barros, coordenador estadual do Sistema de Prerrogativas da OAB/PE, disse que a Ordem cumpriu seu papel: "A OAB, cumprindo o seu papel, atuou com a impetração de um mandado de segurança, procedeu com a sustentação oral no julgamento e foi atendida, com a concessão do pleito. Seguimos, firmemente, na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas pernambucanos. Avante." Processo: 0813771-64.2022.4.05.0000 Veja o parecer do MPF.

... Silva Átila Pimenta Coelho Machado Augusto de Arruda Botelho Carlos Augusto de Barros e Silva Carlos Miguel C. Aidar Carmen da Costa Barros Dora Cavalcanti Durval de Noronha Goyos Júnior Eduardo Pizarro Carnelós Eduardo Reale Ferrari Elio Gaspari Eugênio Bucci Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira Fábio Tofic Simantob Fernanda Castello Branco Mariz de Oliveira Flávia Rahal Gaudêncio Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz...

... Junior Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros Presidente da CAA: Anne Cristine Silva Cabral Vice-Presidente da CAA: Maximiano José Correia Maciel Neto Conselho Federal - Titulares: Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Bruno de Albuquerque Baptista, Ronnie Preuss Duarte Conselho Federal - Suplentes: Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento, Mozart Borba Neves Filho, Yanne Katt Teles Rodrigues _________

... da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. _________ *Carlos Macedo Barros é especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado no escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria.

... Junior Antônio Cláudio Mariz de Oliveira José Roberto Batochio Carlos Augusto de Barros e Silva Antonio de Souza Corrêa Meyer Clito Fornaciari Junior Renato Luiz de Macedo Mange José Rogério Cruz e Tucci Mário de Barros Duarte Garcia Eduardo Carnelós Aloísio Lacerda Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________

... Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...

...e Associados. (Clique aqui)  Direito penal da pandemia, por Carlos Barros, da banca Barros & Rocha Advocacia Criminal. (Clique aqui)  Trabalhista A importância do Direito do Trabalho por Rafael Tedrus Bento, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Reflexos nas relações de trabalho, por João L. C. Barbuto (Barbuto Advocacia), João Roberto M. Costa (Pellon Advocacia Empresarial) e Max Ferreira de Mendonça (M. Mendonça Advogados). (Clique aqui)  Desmistificando o banco de horas, por Roberta Menezes Coelho de Souza, da banca Coelho de Souza Sociedade de Advogados. (Clique aqui) A dubiedade...

... lembrou que faltava uma bola nos pés do Mulata, o que o Leco (Carlos Augusto de Barros e Silva) providenciou prontamente num dos armários do Tricolor. Aí sim o velório ficou completo e o Mulata pareceu jogar um bolão, enchendo de gols e alegres lembranças o Salão Nobre do São Paulo. Quase todos repararam a falta de gelo e ingredientes do Negroni no balcão do café, o que o Mulata jamais deixaria de servir aos seus convidados, mesmo nessa hora complicada da sua vida. Dia seguinte, numa gélida manhã de sábado, esse mesmo pessoal se reuniu no Memorial Parque Paulista para a cerimônia de cremação do corpo do Mulata....

...Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de Campos Mello178. Carolina Gomes Luzardo179. Carolina Ran209. Claudismar Zupiroli210. Cleber Rezende211. Cleide de Oliveira Lemos212. Cleide Lemos213. Cleiton Leite Coutinho214. Conrado Almeida Corrêa Gontijo215. Conrado Hubner Mendes216. Cristian de Castro Moura217. Cristiane Aparecida Servilla Barbosa218. Cristiane Carvalho...

...corriqueiros. Da UNACRIM, estiveram presentes no encontro o presidente Carlos Barros; o vice, Gustavo Rocha; o diretor financeiro adjunto, Carlos Sá; e o secretário geral, Yuri Herculano. Luciana Brasileiro, secretária geral adjunta da OAB-PE, também esteve na reunião.Ronnie Duarte também chamou a atenção para os possíveis desdobramentos da decisão. "O STF está criando um passivo para o Estado ao permitir que um cidadão ainda não condenado possa ser preso", afirmou. "Enquanto houver direito a recurso, o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão",...

...MeyerAntonio Fernandes Ruiz FilhoArystóbulo de Oliveira FreitasCarlos Augusto de Barros e SilvaClito Fornaciari JúniorFábio Ferreira de OliveiraJosé Diogo Bastos NetoJosé Roberto BatochioJosé Roberto Pinheiro FrancoJosé Rogério Cruz e TucciLuiz Olavo BaptistaMarcio KayattMário de Barros Duarte GarciaMário Sérgio Duarte GarciaMiguel Reale JúniorRenato Luiz de Macedo MangeSérgio Pinheiro Marçal ____________

...de Oliveira, José Roberto Batochio, Biasi Antonio Ruggiero, Carlos Augusto de Barros e Silva, Antonio de Souza Corrêa Meyer, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, Jayme Queiroz Lopes Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Mário de Barros Duarte Garcia, Eduardo Pizarro Carnelós, Aloísio Lacerda Medeiros, José Roberto Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas e contou com a colaboração de destacados profissionais, dos mais variados ramos do Direito, que,...

...aos atingidos pela hanseníase no Maranhão". Menção Honrosa: Carlos Eduardo Barros, Defensor Público em Belém (PA), com a prática "Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania", e Cássio Bitar Vasconcelos, Defensor Público de Ourilandia do Norte (PA), com a prática "Conciliação sem fronteiras". Juiz Vencedor: Juiz de Direito Oilson Schmitt e Angela Maria Toledo (assistente), do TJ/MG, com a prática "Mães que cuidam". Menção Honrosa: Gladys Henriques Pinheiro, juíza de Direito do TJ/ES, com a prática...

...Bens - A Importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui) Carlos Augusto Alvarenga de Barros - "Planejamento Tributário para 2012" (clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer" (Sergio Antonio Fabris Editor - 208p.), de Desirê Bauermann, vai para Cassio Vinícius Mesquita, advogado da banca JHCG Advocacia Empresarial, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...KGAA e Novartis Biociências S.A. Advogados: Mauro Grinberg, Carlos Barros e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 30. Ato de Concentração n.º 08012.007151/2011-22 Requerentes: Ipueiras Energia S.A. e ECE Participações S.A. Advogados: Ricardo Madrona Saes, Danilo Henrique Pereira Mininel e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 31. Ato de Concentração nº 08012.007471/2011-82 Requerentes: Sucocítrico Cutrale Ltda. e Branco Peres Citrus Ltda. Advogados: Onofre de Arruda Sampaio, André de Arruda Sampaio, Yara Guerra Siscar e outros Relator: Conselheiro...

...juíza de Governador Nunes Freire, Raquel Araújo ; do advogado Carlos Sérgio Barros, OAB e do prefeito de Junco, Ilzamar Ribeiro ; dos diretores do TJ, Alessandra Darub (geral) e adminstrativo, Francisco Rodrigues. Abaixo, foto do novo fórum e da instalação. ________________ _________________________ Fonte : TJ/MA _________________________

...Processo Civil", que a AASP promove nos dias 18 e 19/10, são Carlos Roberto Santos de Barros (modalidade presencial) e Priscila Judice Dias (modalidade on-line). (Clique aqui) Lauda Legal : A felizarda que receberá em casa o título "Constituição e Democracia" (Fórum - 333p.), coordenado por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, é Nayara Moreira Lisardo, de Ponte Nova/MG. (Clique aqui) Sorteio : Andreia Vicente, advogada do Grupo Pão de Açúcar, de São Paulo/SP, faturou a obra "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho" (LTr - 213p.), coordenada por Vitor Salino de Moura...

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores federais, acusados de buscar visibilidade na mídia ou partidarizar suas ações, atingindo a honra de pessoas públicas com o vazamento de informações falsas ou sem comprovação....

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....

O covarde assassinato no dia 12 de fevereiro de 2005 da Irmã Dorothy Mae Stang, 73 anos, missionária americana naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional, provocando uma mobilização popular para clamar por medidas mais efetivas do governo federal e do estado do Pará na cessação da violência e para a proteção da Amazônia e seus habitantes, que dependem dela para sobreviver e, principalmente, garantir a segurança das pessoas que trabalham contra a destruição que assola as matas e contra os fazendeiros da região que a provocam....

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reúne-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (órgão auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevância para a comunidade jurídica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Corrêa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Antônio de Souza Corrêa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...

Posse Ministro Humberto Gomes de Barros integrará a Academia Brasiliense de Letras No dia 5 de dezembro, o ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, toma posse na Academia Brasiliense de Letras. O ministro foi eleito no dia 30 de junho deste ano, para ocupar a cadeira de número 8, antes pertencente a Oscar Dias Corrêa. A solenidade acontece no auditório da OAB, às 18h30. Além de ser autor de muitos escritos jurídicos, o ministro é um grande apreciador da literatura e sempre publica crônicas e poesias. “Glossário Forense Canção das Alagoas”, uma coleção de poesias, e "Usina ...

MIGALHAS nº 1.542

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.006397/2005-39   *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.008420/2006-19   *Requerentes: M&G Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Félix, José Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheir...

MIGALHAS nº 1.458

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...

MIGALHAS nº 1.191

MIGALHAS nº 1.146