terça-feira, 1 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.425

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Felipe Martinelli

Migalheiro desde abril/2020.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026

O cerco da Receita Federal às sociedades em conta de participação na saúde

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Três acórdãos do Carf em 2026 reclassificaram lucros de SCP como remuneração médica. Um voto vencido testou os limites da tese, mas prevaleceu o rigor contra hospitais e clínicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de março de 2026

Contencioso administrativo tributário: Benefícios práticos e segurança ao contribuinte

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Entenda como o PAF pode suspender a exigibilidade, qualificar a prova e reduzir riscos, trazendo previsibilidade e estratégia ao contribuinte antes de eventual judicialização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

ISS no PIS/Cofins: STF julga em 25/2/26 e a modulação pode mudar tudo

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Em 25/2/26, o STF decide se o ISS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda os argumentos e por que a modulação de efeitos pode limitar créditos e definir quem recupera o passado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

(In)compatibilidade da lei 15.270/25 com a isenção de lucros no Simples Nacional

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Exame de possível conflito entre a lei 15.270/25 (IRRF 10%/IR mínimo) e a isenção do art. 14 da LC 123/06 no Simples, com riscos fiscais e cabimento de MS preventivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Rearp: Atualização e regularização patrimonial até 19/2/26

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Análise do Rearp (lei 15.265/25 e INs RFB 2.301/2.302): quando atualizar bens declarados ou regularizar omissões, com exemplos e critérios para decidir até 19/2/26.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Serviços hospitalares: Requisitos e risco nos casos não convencionais

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Serviços hospitalares no lucro presumido: entenda requisitos, segregação e provas nos casos de home care, odontologia e ambiente de terceiros - e quando o resguardo judicial é estratégico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Juros sobre capital próprio: Possibilidade de economia na remuneração dos sócios

VIPFelipe Martinelli Barbosa
Artigo examina os juros sobre capital próprio como mecanismo pouco explorado de remuneração do sócio, detalhando regime jurídico, mudanças recentes e impactos práticos na carga tributária efetiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

PL 1.087/25: Tributação mínima do IRPF, dividendos e janela de transição 2025

VIPFelipe Barbosa
Exame do PL 1.087/25: Tributação mínima do IRPF (0-10%), IRRF de 10% em dividendos > R$ 50 mil/mês e a janela de transição para lucros de 2025, com impactos e cautelas práticas.