sábado, 14 de dezembro de 2024

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Felipe Cunha de Almeida

Migalheiro desde março/2020.

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil, professor universitário e de diversos cursos de pós-graduação, advogado sênior, parecerista e palestrante.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Suporte fático da norma na responsabilidade civil

O livro Suporte Fático da Norma na Responsabilidade Civil explora a conexão entre danos, reparação e direito processual civil, analisando normas e casos concretos para uma compreensão abrangente e prática.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quarta-feira, 29 de maio de 2024

Anteprojeto de reforma do Código Civil e a previsão da teoria da perda de uma chance

A perda de uma chance enquanto séria e real ganha força no anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Infidelidade e ilícito virtual: muda-se o meio, mas subsiste o suporte fático e a possibilidade de dano?

Como efetivamente se caracterizaria o descumprimento do dever de fidelidade recíproca?
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 8 de novembro de 2022

STJ: o arbitramento do dano imaterial, o valor trazido na inicial e o julgamento dentro dos limites do pedido

Nossa proposta, nestas breves linhas, é a de analisar o processo civil válido à luz do arbitramento judicial contextualizado ao pedido feito pela parte.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 29 de março de 2022

Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo

Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos

Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito

Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito