sexta-feira, 3 de abril de 2026
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Felipe Cunha de Almeida
Migalheiro desde março/2020.Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil, professor universitário e de diversos cursos de pós-graduação, advogado, parecerista e palestrante, autor de livros, capítulos de livros e artigos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 24 de março de 2026
Lucro da intervenção à luz da atualização do Código Civil
O artigo analisa o lucro da intervenção pela atualização do CC que segue em tramitação, no § 2º do art. 884, destacando sua natureza de enriquecimento sem causa e sua aplicação à exploração não autorizada de direitos alheios.
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terça-feira, 3 de junho de 2025
Pornografia de vingança, WhatsApp e a responsabilidade civil à luz do REsp 2.172.296/RJ
A coluna trata da responsabilidade civil de provedores em casos de pornografia de vingança no WhatsApp, destacando proteção a menores.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Abandono afetivo e as causas de pedir nos danos morais
O artigo aborda o abandono afetivo, destacando a diferença entre a falta de amor (não obrigatória) e a violação ao dever de cuidado mínimo como causa para danos morais.
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terça-feira, 20 de agosto de 2024
Suporte fático da norma na responsabilidade civil
O livro Suporte Fático da Norma na Responsabilidade Civil explora a conexão entre danos, reparação e direito processual civil, analisando normas e casos concretos para uma compreensão abrangente e prática.
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quarta-feira, 29 de maio de 2024
Anteprojeto de reforma do Código Civil e a previsão da teoria da perda de uma chance
A perda de uma chance enquanto séria e real ganha força no anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002.
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terça-feira, 8 de agosto de 2023
Infidelidade e ilícito virtual: muda-se o meio, mas subsiste o suporte fático e a possibilidade de dano?
Como efetivamente se caracterizaria o descumprimento do dever de fidelidade recíproca?
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terça-feira, 8 de novembro de 2022
STJ: o arbitramento do dano imaterial, o valor trazido na inicial e o julgamento dentro dos limites do pedido
Nossa proposta, nestas breves linhas, é a de analisar o processo civil válido à luz do arbitramento judicial contextualizado ao pedido feito pela parte.
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terça-feira, 29 de março de 2022
Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo
Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo
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terça-feira, 10 de agosto de 2021
Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos
Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos.
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quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito
Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito