Filipe Oliveira

... abusiva da instituição que o enviou. Quem explica é o advogado Filipe Oliveira, da banca Filipe Oliveira Advocacia. (Clique aqui) Liberdade - Marco civil da internet Da banca Silveiro Advogados, Maurício Brum Esteves apresenta um relato lúdico e crítico das tentativas do Executivo em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da internet. (Clique aqui) ICMS - Combustível O advogado Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade, do escritório Magro Advogados, traz para debate a impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual...

... improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diária. O advogado Filipe Oliveira (Filipe Oliveira Advocacia) atuou pela consumidora. Processo: 5020287-77.2021.8.13.0145 Leia a decisão. ______

... watch) e Fernando Gava Verzoni, da área Corporate/Commercial; Filipe Scherer Oliveira e Mauro Hiane de Moura (Associate to watch), da área de Dispute Resolution; João Paulo de Carvalho Vianna Servera, da área de Aviation: Finance; Marcelo Ribeiro Mattos, da área de Shipping; Tiago Kümmel Figueiró - Energy & Natural Resources: Power. (Clique aqui) Administrativo Class Editora Mizuno lança o "ADM-Class", o primeiro curso de atualização permanente em Direito Administrativo, em que o aluno terá acesso às ferramentas de aperfeiçoamento e atualização. Conheça! (Clique aqui) Secretariado para advocacia Amanhã,...

... impossibilitaria a entrega. A decisão foi redigida pelo juiz leigo Filipe Sobreira Oliveira e homologada pela juíza de Direito Carla Rodrigues de Araújo, da Bahia. O consumidor impetrou ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais. Alegou que um dia antes da previsão de entrega recebeu um e-mail avisando que sua compra seria estornada, após ter sido constatado um defeito no visor do relógio. Segundo a decisão, o cerne da questão diz respeito a saber se o cancelamento da compra tem o condão de caracterizar danos morais ao autor. Para a magistrada, não foi comprovado nenhuma conduta capaz...

... Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados. *Filipe Santos Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados. *Bruno Santos Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados.

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

...s para reforçar o time. E são eles: Cristian Divan Baldani, Filipe Scherer Oliveira, Graziela Pinto Lima e Isabela Martins Xavier. Cristian Divan Baldani é integrante da prática Trabalhista no Rio de Janeiro, experiente em contencioso e gestão de passivos trabalhistas, com atuação na condução de reclamações trabalhistas individuais e coletivas, além de procedimentos investigatórios, fiscalizações, inquéritos civis e ações civis públicas junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Cristian atua também na área consultiva trabalhista e possui LL.M. pela University of California,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...