Filipe Oliveira

... abusiva da instituição que o enviou. Quem explica é o advogado Filipe Oliveira, da banca Filipe Oliveira Advocacia. (Clique aqui) Liberdade - Marco civil da internet Da banca Silveiro Advogados, Maurício Brum Esteves apresenta um relato lúdico e crítico das tentativas do Executivo em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da internet. (Clique aqui) ICMS - Combustível O advogado Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade, do escritório Magro Advogados, traz para debate a impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual...

... improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diária. O advogado Filipe Oliveira (Filipe Oliveira Advocacia) atuou pela consumidora. Processo: 5020287-77.2021.8.13.0145 Leia a decisão. ______

... watch) e Fernando Gava Verzoni, da área Corporate/Commercial; Filipe Scherer Oliveira e Mauro Hiane de Moura (Associate to watch), da área de Dispute Resolution; João Paulo de Carvalho Vianna Servera, da área de Aviation: Finance; Marcelo Ribeiro Mattos, da área de Shipping; Tiago Kümmel Figueiró - Energy & Natural Resources: Power. (Clique aqui) Administrativo Class Editora Mizuno lança o "ADM-Class", o primeiro curso de atualização permanente em Direito Administrativo, em que o aluno terá acesso às ferramentas de aperfeiçoamento e atualização. Conheça! (Clique aqui) Secretariado para advocacia Amanhã,...

... impossibilitaria a entrega. A decisão foi redigida pelo juiz leigo Filipe Sobreira Oliveira e homologada pela juíza de Direito Carla Rodrigues de Araújo, da Bahia. O consumidor impetrou ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais. Alegou que um dia antes da previsão de entrega recebeu um e-mail avisando que sua compra seria estornada, após ter sido constatado um defeito no visor do relógio. Segundo a decisão, o cerne da questão diz respeito a saber se o cancelamento da compra tem o condão de caracterizar danos morais ao autor. Para a magistrada, não foi comprovado nenhuma conduta capaz...

... Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados. *Filipe Santos Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados. *Bruno Santos Oliveira é sócio do escritório H. O. Santos Oliveira Advogados.

...s para reforçar o time. E são eles: Cristian Divan Baldani, Filipe Scherer Oliveira, Graziela Pinto Lima e Isabela Martins Xavier. Cristian Divan Baldani é integrante da prática Trabalhista no Rio de Janeiro, experiente em contencioso e gestão de passivos trabalhistas, com atuação na condução de reclamações trabalhistas individuais e coletivas, além de procedimentos investigatórios, fiscalizações, inquéritos civis e ações civis públicas junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Cristian atua também na área consultiva trabalhista e possui LL.M. pela University of California,...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...