Francisco Eduardo Loureiro

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito....

... apresentação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O livro reúne contribuições de juristas e magistrados que marcaram e continuam influenciando a evolução da especialização empresarial na Justiça em São Paulo. A iniciativa celebra duas décadas de pioneirismo e consolidação de práticas jurídicas fundamentais para o ambiente de negócios no estado de São Paulo. O lançamento oficial da obra será na segunda-feira, 11/8, na sede da CIESP (Avenida Paulista, 1.313, 15º andar), das 17h30 às 20h. Antes do lançamento, será realizado o evento “A importância das Câmaras Especializadas...

... propriedade pelos réus. Nesse sentido, aliás, é o que nos ensina Francisco Eduardo Loureiro: “Não diz a lei se as sanções pecuniárias do art. 1.337 esgotam as providências para fazer cessar a conduta ilícita do condômino. Parece claro que, a par da multa, podem ajuizar o condomínio, os condôminos ou mesmo possuidores prejudicados tanto ação indenizatória como de obrigação de fazer e não fazer, inclusive com pedido cominatório ou de tutela específica, na forma do art. 461 do Código de Processo Civil. Entre as medidas assecuratórias do resultado prático equivalente ao adimplemento, que preferem as perdas e danos,...

...m entrevista ao Migalhas durante o 15º Encontro Anual AASP, Francisco Eduardo Loureiro, desembargador do TJ/SP, destacou a urgência na adoção de medidas eficazes pelo Judiciário para coibir o ajuizamento predatório de ações. Segundo o magistrado, a prevenção do problema começa com a conscientização dos advogados acerca do verdadeiro propósito do Judiciário, que é julgar demandas legítimas e legais, sem fraudes ou abusos processuais. Francisco Loureiro enfatizou que não basta contar com a boa vontade daqueles que praticam fraudes, pois é improvável que esses agentes mudem suas práticas sem uma intervenção firme. Para...

... Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do Ibradim; (iii) Francisco Eduardo Loureiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; (iv) Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; (v) João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Advogado e Diretor da Comissão de Valores Mobiliários; (vi) José Antônio Cetraro - Consultor Jurídico da Abecip; (vii) Luis Vicente De Chiara – Diretor Jurídico da Febraban; (viii) Melhim Namen Chalhub - Especialista em Direito Privado e Parecerista; (ix) Otávio Luiz Rodrigues Júnior - Professor da Universidade de São Paulo e ex-Conselheiro...

... Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, publicaram orientações para que juízos criminais efetuem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O comunicado decorre da situação de calamidade pública verificada no RS e segue recomendação 150/24, do CNJ.  {EMBED_LEIAMAISCOD_4630} Os magistrados paulistas foram comunicados por e-mail institucional e o texto será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 6. Veja a íntegra da publicação: --- COMUNICADO...

... Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.  A definição para o cargo de vice-presidente será no segundo turno. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113 votos. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que recebeu 79 votos. O segundo turno acontece hoje, 8, das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online. A Escola...

... Álvaro Augusto dos Passos Corregedoria Geral da Justiça  Francisco Eduardo Loureiro Presidente da seção de Direito Privado Heraldo de Oliveira Silva José Jacob Valente Presidente da seção de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Sidney Romano dos Reis Décio de Moura Notarangeli Presidente da seção de Direito Criminal Alex Tadeu Monteiro Zilenovski Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Escola Paulista da Magistratura Chapa: Gilson Delgado Miranda Diretor: Gilson Delgado Miranda Vice-Diretor: Ricardo Cunha Chimenti Seção de Direito...

... aqui) Migalhas Edilícias A coluna entrevista o desembargador do TJ/SP Francisco Eduardo Loureiro, que trata da resolução dos contratos e da aplicação da cláusula resolutiva expressa aos contratos imobiliários. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Passados 11 anos da sanção da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a advogada Carla Mangueira mostra o quão notória é a (in)visibilidade da efetividade da política socioeducativa. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Dia 2 de outubro, completaram-se 31 anos do episódio mais horrendo do sistema penitenciário brasileiro: o...

... desde que reste comprovada a posse exclusiva conforme lição de Francisco Eduardo Loureiro8: Ainda no que se refere ao objeto, o entendimento dos tribunais é do cabimento da usucapião entre condôminos no condomínio tradicional, desde que seja o condomínio pro diviso, ou haja posse exclusiva de um condômino sobre a totalidade da coisa comum. Exige-se, em tal caso, que a posse seja inequívoca, manifestada claramente aos demais condôminos, durante todo o lapso temporal exigido em lei. Deve estar evidenciado aos demais comunheiros que o usucapiente não reconhece a soberania alheia ou a concorrência de direitos sobre...

... impossível, faltando interesse de agir do autor. A esse respeito Francisco Eduardo Loureiro assevera que: “As áreas comuns, por norma cogente, são inalienáveis separadamente da unidade autônoma e não podem ser usadas com exclusividade por um dos condôminos, razão pela qual não podem ser usucapidas por um contra os demais (RTJ 80/851; RJTJSP 129/266, 180/43 e 204/15; RT 734/343 e 753/236)”. Outra dúvida comum é sobre quem irá atuar no polo passivo. Apesar do Art. 1.348, I, do Código Civil, instituir que o síndico é o responsável por representar o condomínio em ações judiciais, suas atribuições são apenas administrativas,...

... Oliveira Leite (Brasil), Eduardo Vera-Cruz Pinto (Portugal), Francisco Eduardo Loureiro (Brasil), Graciela Medina (Argentina), Hugo René Ceferino Ocampos Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo Costa Serra Cruz (Portugal).  A ADFAS teve o apoio das seguintes instituições de ensino, graças ao empenho dos nobres Professores a seguir também nomeados:  AMÉRICA LATINA UNIVERSIDADE...

... contou com a participação dos desembargadores Rui Cascaldi e Francisco Eduardo Loureiro. Processo: 1005716-75.2016.8.26.0019 Veja a íntegra da decisão.

...desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), o dr. Francisco Eduardo Loureiro, sobre a resolução dos compromissos de compra e venda e a súmula 1 do TJ/SP: O compromisso de compra e venda não é - salvo previsão expressa pactuada entre as partes - daqueles contratos que admitem arrependimento unilateral por uma das partes. Isso porque não há previsão legal para tal modalidade de extinção unilateral e nem o tipo contratual tem como elemento a fidúcia (tal como ocorre no mandato) ou então prazo indeterminado. [...] Mais uma vez repito que o fundamento para o promitente...

...mesmo modo, em São Paulo, já decidiu o desembargador do TJ, Francisco Eduardo Loureiro: RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - [...] pendências há vários anos passíveis de regularização - descumprimento do prazo de 4 anos exigido para a execução das obras de infra-estrutura do loteamento - inadimplemento antecipado do contrato - aplicabilidade da 'exceptio non adimpleti contractus' - inexigibilidade das parcelas vencidas do preço, até que o imóvel se encontre inteiramente regularizado e pronto para ser transferido ao domínio dos adquirentes - efeito "ex tunc" da sentença...

...mandato, dependendo de ratificação."2 Nesse mesmo sentido dispõe Francisco Eduardo Loureiro: "Podem adquirir a posse, segundo o inciso do I do artigo em exame, a própria pessoa que a pretende, ou o seu representante. No caso da própria pessoa, podem adquirir tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica, esta mediante atuação de seus órgãos". LOUREIRO, Francisco Eduardo. PELUSO, Antônio Cezar (org). Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. 11ª Ed. São Paulo: Manole, 2017, p. 1.095.   3 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: volume 5:...

...condições iguais, o condômino ao que não o é". Na lição do Des. Francisco Eduardo Loureiro, a ratio dessa norma advém do fato de que, supostamente, o condômino zelará melhor pelo bem do qual é proprietário, além de garantir com seu quinhão o pagamento dos aluguéis que eventualmente sejam inadimplidos. (LOUREIRO et al., 2017, p. 1247-1265). A preferência do art. 1.323 do CC não se confunde com o direito de preferência na alienação disposta no art. 15 do PLS 54/17, que apesar de não ser obrigatório, pode ser regulado pelo ato constitutivo do condomínio. Ademais, é de grande...

...(Direito Criminal); e o juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância final). Francisco Eduardo Loureiro nasceu em janeiro de 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura no ano de 1985, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Nas décadas seguintes judicou em Cândido Mota, Franco da Rocha e em São Paulo. Em 2011 foi alçado ao cargo de desembargador do TJSP. No último biênio (2016/2017) foi o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura. A...

...Neto Direção da Escola Paulista da Magistratura: Diretoria: Francisco Eduardo LoureiroVice-diretoria: Luís Francisco Aguilar Cortez Conselho consultivo e de programas: Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho FilhoSeção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas GouvêaSeção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann HerschanderJuiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda

...Fábio Floriano Melo Martins, sócio da banca, será o palestrante. Francisco Eduardo Loureiro e Diogo Leonardo Machado de Melo serão os debatedores. O evento é gratuito. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Felipe Legrazie Ezabella, sócio do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será um dos expositores do seminário "Aspectos Jurídicos e Organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal", organizado pelo IBDD e pela OAB/SP. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, irá proferir amanhã palestra no "Compliance Day", que será realizado em...

...PAMPLONA FILHO. Op. cit., p. 256.19 Ademais, conforme manifestou Francisco Eduardo Loureiro, inegável, no entanto, que a ampla utilização do termo rescisão pelos operadores do direito, tanto advogados em negócios jurídicos, como juízes em sentenças, ganhou sentido muito mais amplo e sedimentado pelo costume: passou a ser gênero de extinção do contrato, do qual são espécies a resilição bilateral ou unilateral, com origem na vontade das partes, e a resolução, com origem no inadimplemento ou na onerosidade excessiva (Extinção dos contratos. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore...

Desembargador obteve 188 votos....

...Agência Nacional de Saúde Suplementar. Palestraram o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do TJ/SP, e coordenador da Escola Paulista de Magistratura ; o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, da ANS, Leandro Reis Tavares ; e Théra van Swaay De Marchi e Maria Silvia L. A. Marques, respectivamente, sócia e associada sênior da banca. Imposto sobre a Renda Atendendo a solicitações, a AFMS Eventos abriu uma turma matutina para o "Curso Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". As aulas acontecerão às quartas-feiras, no Auditório Sandoval filho, em SP, das 10 às 12h. O...

...a honra atingida por matérias jornalísticas. O desembargador Francisco Eduardo Loureiro reconheceu que as matérias continham críticas ácidas, ironia e termos depreciativos, como "bomba", "canalhice", "maracutaia", entre outros, mas que visavam chamar a atenção do internauta. "As críticas e as expressões mais fortes usadas nas matérias guardam, contudo, inteira pertinência com os fatos de interesse público." (Clique aqui) Portabilidade do crédito A partir de hoje, estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição...

...Aguilar Cortez (Direito Público) Itamar Gaino (Direito Privado) Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado) Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal) Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Direito Criminal) Claudio Luiz Bueno de Godoy (juiz de entrância final) Chapa - Soares Levada Diretor: Cláudio Antonio Soares Levada Vice-Diretor: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior Conselho Consultivo: Francisco Olavo Guimarães Peret Filho (Direito Público) Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público) Paulo Eduardo Razuk (Direito Privado) Rosa Maria Barreto...

...Direitos Reais- 7ª edição São Paulo: Atlas, 2007, p. 341-344), Francisco Eduardo Loureiro (Código Civil Comentado, Org. Ministro Cezar Peluso, Barueri, SP; Manoele, 2007, p.1207, Comentário ao artigo 1339), Ademar Fioranelli(Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001, p. 581- 582) e Américo Izidoro Angélico(Condomínio no Novo Código Civil, São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, p.30) e no parecer da Douta Procuradoria Geral da Justiça , não se vê razão jurídica para que se altere a orientação estabelecida neste Conselho Superior da...

...os mais novos desembargadores do TJ/SP : Francisco Giaquinto, Francisco Eduardo Loureiro e Miguel Marques e Silva. A Corte conta, agora, com 348 desembargadores. Posse O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tomará posse na próxima quarta-feira da cadeira nº 57 da Academia Paulista de Direito. O patrono da cadeira é o desembargador e jurista Paulo Barbosa de Campos Filho. (Clique aqui) Missa Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Ary Oliveira de Menezes (OAB/RJ 22.979), na Igreja São José da Lagoa (av. Borges de Medeiros,...

... 18/2 Aspectos Polêmicos do compromisso de Compra e venda Francisco Eduardo Loureiro Juiz Substituto de Segundo Grau, mestre pela PUC/SP, professor do Curso Preparatório para Concursos - CPC e professor dos Cursos de pós-graduação da PUC/SP, da GVlaw e do Centro de Extensão Universitária. 25/2 O Sistema Recursal no Projeto do novo Código de Processo Civil Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil, mestre, doutora e livre-docente pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação,...

...a OAB/SP entre 1985 e 1987. Deixa filhos, entre eles o juiz Francisco Eduardo Loureiro. Loureuro era paulistano, pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Ocupou a presidência da OAB/SP durante os anos de 1985/87, tornando-se membro nato da Seccional de São Paulo, foi vice-presidente da seccional e presidente do Exame de Ordem, conselheiro da OAB/SP por quatro biênios e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, era membro do conselho do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Uma de suas características era a simplicidade, tanto que...

...a OAB/SP entre 1985 e 1987. Deixa filhos, entre eles o juiz Francisco Eduardo Loureiro. (Clique aqui) Faleceu dia 21/8, aos 71 anos, o advogado Adhemar Carlos Rosa (OAB/SP 46.306). Formado pela Unaerp (Turma de 1974), foi fundador e presidente da Guarda Municipal de Hortolândia. O sepultamento ocorreu no Cemitério Park Hortolândia, em SP. Baú migalheiro Há 115 anos, no dia 31 de agosto de 1895, o STF concedeu a ordem de HC impetrado pelo dr. Martinho Garcez a favor dos Coronéis do Exército Manoel Presciliano da Oliveira Valadão, presidente do Estado de Sergipe, e Carlos Olimpio...

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso....

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive as que discutem posse e propriedade. É diante dessa realidade que o nosso diploma privado, no livro III, da parte especial, trata, com muito cuidado, do direito das coisas....

MIGALHAS nº 1.724

Série GVlaw GVlaw, em parceria com a Editora Saraiva lança coleção de obrasNo próximo dia 28/8, após as 19h, na Saraiva Mega Store do Morumbi Shopping, acontecerá o lançamento da "Série GVlaw", da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito em parceria com a Editora Saraiva. A série é composta de um conjunto de obras escritas por professores do programa, entre eles, Marcel Leonardi, Ênio Santarelli Zuliani, Francisco Eduardo Loureiro, Hamid Charaf Bdine Júnior, Manoel J. Pereira dos Santos e Regina Beatriz Tavares da Silva e José Antonio B. L. Faria Correa que col...

MIGALHAS nº 1.577

MIGALHAS nº 1.507