Francisco Eduardo Loureiro

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito....

A iniciativa celebra duas décadas de pioneirismo e consolidação de práticas jurídicas fundamentais para o ambiente de negócios no Estado de São Paulo....

Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva....

Para desembargador, exigência de provas robutas e indeferimento de ações suspeitas são imprescindíveis para proteger o Judiciário....

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....

Prestações pecuniárias e outros benefícios legais serão destinados à Defesa Civil do RS....

Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno....

A votação será por sistema online....

MIGALHAS nº 5.704

Afinal, não podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro que foi possuidor pelo prazo exigido pela legislação....

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto....

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso....

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar....

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo....

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável....

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispositivos legais....

Em um condomínio cujo exercício da propriedade do bem imóvel se dá de forma fracionada no tempo, um condômino por vez, deve ser respeitado o direito de preferência para locação, oferecendo a oportunidade aos demais condôminos antes de oferecer a terceiros....

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6....

Eleição será nesta quarta-feira, 6....

MIGALHAS nº 3.831

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto....

Desembargador obteve 188 votos....

MIGALHAS nº 3.636

MIGALHAS nº 3.359

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo....

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC....

MIGALHAS nº 2.722

Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas – Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, em atendimento à orientação do CNJ. Previsto inicialmente para ser realizado apenas no segundo semestre do ano passado, o grande interesse despertado fez com que o curso adquirisse caráter permanente....

Faleceu ontem, 30/8, aos 82 anos, o advogado José Eduardo Loureiro (OAB/SP 6.982). Formado pelas Arcadas (Turma de 1951), presidiu a OAB/SP entre 1985 e 1987. Deixa filhos, entre eles o juiz Francisco Eduardo Loureiro....

MIGALHAS nº 2.462

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso....

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive as que discutem posse e propriedade. É diante dessa realidade que o nosso diploma privado, no livro III, da parte especial, trata, com muito cuidado, do direito das coisas....

Série GVlaw GVlaw, em parceria com a Editora Saraiva lança coleção de obrasNo próximo dia 28/8, após as 19h, na Saraiva Mega Store do Morumbi Shopping, acontecerá o lançamento da "Série GVlaw", da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito em parceria com a Editora Saraiva. A série é composta de um conjunto de obras escritas por professores do programa, entre eles, Marcel Leonardi, Ênio Santarelli Zuliani, Francisco Eduardo Loureiro, Hamid Charaf Bdine Júnior, Manoel J. Pereira dos Santos e Regina Beatriz Tavares da Silva e José Antonio B. L. Faria Correa que col...

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.577

MIGALHAS nº 1.507