Gabriel Ramos

... e empresarial como alavanca de valor e rentabilidade", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) - "Quarteto Fantástico e o empreendimento de economia solidária: O que a Marvel nos ensina sobre Direito Empresarial?", por Wagner José Penereiro Armani (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Dia do Advogado: Uma profissão em constante reinvenção", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Superendividamento: Decisão do STJ esclarece procedimento e exige...

... (Clique aqui) Dados Públicos Alisson Possa, Thabitta Rocha e Gabriel Ramos discutem como a reforma tributária reposiciona a cibersegurança. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari analisa a natureza jurídica dos navios e os regimes de registro, abordando o conceito de bandeira, nacionalidade e registros nacionais e abertos. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha denuncia a exclusão social de pessoas transgênero e defende o benefício da prestação continuada como resposta jurídica legítima à vulnerabilidade extrema imposta por um Estado ainda omisso. (Clique aqui) Marizalhas Antônio...

... tributária no rito de recursos repetitivos", de autoria de Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo, disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/428911/a-exclusao-do-irpj-e-da-csll-da-base-do-pis-e-da-cofins

... nova tese tributária no rito de recursos repetitivos", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) - "A exclusão da responsabilidade das instituições bancárias em decorrência da culpa exclusiva do consumidor ou fato de terceiro", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Transação jurídica Mattos Filho assessorou a Rede D'Or na venda de 98,5% da...

... para a governança tributária no setor de infraestrutura", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reconhecimento Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, recebeu o título de "Doutor Honoris Causa" pela UFRJ, com decisão unânime e por aclamação do Conselho Universitário da UFRJ. (Clique aqui) Consultoria Machado Meyer Advogados assessorou a JOVI em seu primeiro passo no mercado brasileiro....

...e não incide ISS sobre industrialização por encomenda", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuinte do IPTU segundo STJ", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos:...

... SILVA, Adriano Massuda; MACHADO, Cristiani Vieira; ANDRADE, Gabriela Ramos de; LIMA, Luciana Dias de; ALVES, Maria Tereza. Teleassistência no Sistema Único de Saúde brasileiro: onde estamos e para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 7, p. 1783-1794, jul. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ WHgTDFZpBZCLk9kNrMdStbH. Acesso em: 19 fev. 2025.

...e em operações com co-produto", por Giovana Sousa Ferreira, Gabriel Sacramento Ramos, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui) - "Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento", por Rafael Menezes e Antônia Bethonico Guerra Simoni (Chenut). (Clique aqui) - "Jornada 6x1 e a busca civilizatória pelo viver além do sobreviver", por Erazê Sutti (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "O direito de acesso sob a LGPD nas relações de trabalho: Riscos...

... Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco), Gabriela Ramos. “Estive na OCDE para mostrar um relatório com todos os indicadores e avanços que o Brasil conquistou nos últimos 10 anos, que estão sendo fundamentais para a entrada na organização”, explicou Nardes. Em uma década, já foram desenvolvidos mecanismos de governança como índice integrado de governança e gestão públicas (igg), edição do decreto Federal 9.203/17 e fundação da Rede Governança Brasil. A RGB, que também conta com o apoio do IGCP - Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, reúne aproximadamente...

... Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna Guimarães e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos (Advocacia Fernanda Hernandez). (Clique aqui) - "Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui) - "Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Dia nacional da conscientização sobre mudanças climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva", por Priscila...

...identificação da doença. A palestrante convidada, a enfermeira Gabriely Ramos (UFRJ), tirou as principais dúvidas da equipe da banca e explicou como hábitos simples podem ajudar a evitar a doença. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Sonia Castro Valsechi. (Clique aqui) Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 192 anos, no...

...Trabalho. 11. ed. São Paulo: Método, 2015. p. 919. 7 GASPAR, Gabriela Curi Ramos. As organizações de tendência e a relação com seus trabalhadores. 8 REIS, Raquel Tavares. Direitos, liberdades e garantias da pessoa do trabalhador despedido em razão da sua conduta extra-laboral. 9 REIS, Raquel Tavares. Direitos, liberdades e garantias da pessoa do trabalhador despedido em razão da sua conduta extra-laboral. 10 REIS, Raquel Tavares. Direitos, liberdades e garantias da pessoa do trabalhador despedido em razão da sua conduta extra-laboral. 11 FRANÇA, Jaíne Gouveia Pereira. O...

MIGALHAS nº 1.425