Guilherme Alves

...a Editora, 188p.), escrita por Patrícia Pellini Ferreira, é Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/Santa Rita do AraguaiaMA/Cândido MendesMG/LuzPI/São Miguel do TapuioPE/Fernando de Noronha Se você quer se candidatar...

...e reconheceu nulidades nos atos processuais contra o corréu Guilherme de Salles Gonçalves, ambos alvos da Operação Lava Jato.  Vaccari argumentou que, assim como no caso de Gonçalves, vieram à tona diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol que evidenciam quebra de imparcialidade e manipulação do processo penal. A defesa destacou que as conversas divulgadas na Operação Spoofing demonstraram um prévio acerto entre juiz e acusação, o que violaria os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, imparcialidade e legalidade.  Os fatos narrados envolvem, por exemplo, reuniões...

... https://www.migalhas.com.br/depeso/402748/revisao-de-acordos-de-leniencia-anulacao-rescisao-ou-repactuacao. 9 Camila Pires da Rocha, Guilherme Antonio Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza, "Leniência Parcial: Um Cheque em Branco?", Revista IBRAC, publicado em 2 de novembro de 2023, disponível em: https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/19. 10 Nesse caso, o Tribunal entendeu que os signatários cumpriram com as obrigações previstas no acordo de leniência e concedeu o perdão máximo, redução de 2/3 da penalidade aplicável, conforme artigo 35-B caput e 35-C, parágrafo único, da Lei nº 8.884/94...

... pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza, advogados. (Clique aqui) - "Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal", por Debora Oliveira (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?", por Felipe Anderson (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A proteção empresarial...

... nos triênios 2007/2009 e 2010/2012. ----- Ganhadores: Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES; e Robson Marcelo Manfré Martins, de Tupã/SP.

... Hélio Vieira (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia), são: Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES; e Robson Marcelo Manfré Martins, de Tupã/SP. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "PLC de Seguro nº 29/2017 em debate", que acontece amanhã, promovido pela AASP, é Vanessa Montilha Scarano. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema...

... OABTO 1801 Greycielle de Fatima Peres Amaral OABMG 67310 Guilherme Queiroz Gonçalves OABDF 37961 Gustavo Brigagão OABRJ 60800 Harlem Moreira de Sousa OABAC 2877 Hebe Bonazzola Ribeiro OABRS 14563 Helaine Maise França OABRR 262 Helena Cabrera de Oliveira OABSP 389927 Helena Delamonica OABMG 47001 Helena Juraci Amisani OABRS 4790 Helena Lobo da Costa OABSP 184105 Heloisa Estellita OABSP 125447 Heloisa Helena Cidrin Gama Alves OABSP 113801 Herta Rani Teles Santos OABBA 28843 Horacio Bernardes Neto OABSP 49872 Ianka Laryssa Santos De Paula OABDF 7034 Idamar Borges vieira OABDF 24014 Ilana Katia Vieira...

... na defesa Nesta sexta, com Freitas, estiveram os advogados Guilherme Gonçalves, Edson Abdala, Renata Desplanches, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Ney José de Freitas. Kakay disse que o Brasil viver momentos de extrema instabilidade na qual a democracia é preservada pelo Judiciário e pelo Congresso, ele anunciou que o caso será levado às Cortes Internacionais e, em setembro, ao Papa Francisco. “Nós, que brigamos tanto tempo contra a criminalização da política, agora a teremos sendo feita pelos próprios. É claro que a cassação é um processo político, tanto que o voto não precisa ser fundamentado....

... "Publicidade do Poder Público durante o período eleitoral", por Guilherme Hidalgo Alves, Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "PGFN lança parecer para esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)....

... Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves, o livro traz contribuições de 30 coautores, entre eles o advogado Alexandre Knopfholz, coordenador do núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, e o professor René Ariel Dotti, fundador do escritório. "Legal Design e Visual Law no Poder Público", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, aborda tópicos sobre o Legal Design e uma de suas subáreas, o Visual Law, demonstrando ser possível uma ruptura de paradigma quanto ao modelo predominante nos serviços jurídicos tradicionais. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniela...

... Direitos Sociais Globais”, tradução de Carolina Alves Vestena e Guilherme Leite Gonçalves, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, página 77. Lembre-se que o elemento formal não se apresenta como algo válido por si só, no dizer de Cristina Tereza Gaulia, in “Atualidades de Weimer: Kelsen e a defesa da democracia Liberal", momento 5 minutos. 14. O sonho com uma sociedade mais evoluída há de considerar que estamos diante de complexidades não pequenas. Em outra área do conhecimento, se observou que: “nem todo o entusiasmo dos senhores pelo que é simples poderia resolver um único dos problemas do sonho; é necessário,...

... Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Marcas e sticks Os advogados Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, observam as questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing. (Clique aqui) Visto "Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional. É o que frisa o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades. É o que observa Márcio Alexandre Ioti Henrique...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

... escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados. *Guilherme Serapicos Rodrigues Alves é advogado do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados.

... José Campos Cattani 273 -  Antonio Carlos Laudanna 274 -  Guilherme de Salles Gonçalves 275 -  Ana Carolina de Camargo Cléve 276 -  Alexandre de Sá Domingues 277 -  Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli 278 -  Luiza Maria Gomes de Sá 279 -  Bruno Santicioli de Oliveira 280 -  Luana Barbosa de Oliveira 281 -  Mauricio Zanoide de Moraes 282 -  Henrique Zumaki 283 -  Pedro Beretta 284 -  Anna Luiza Ramos Fonseca 285 -  Ivan Sid Filler Calmanovici 286 -  Demetrios Kovelis 287 -  Izabela Pacheco Telles 288 -  Hugo Garcia Miranda 289 -  Lívia Caroline Gomes dos Santos 290 -  Roberto Portugal de Biazi 291...

...Esmarn". Dias 29 e 30/11, em Natal. (Clique aqui) O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) será um dos palestrantes do simpósio "Eleições 2018", que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, dias 3 e 4/12, pelo TRE/PR. Guilherme vai falar sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão. (Clique aqui) O escritório TLA - Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados, por meio do sócio Toshinobu Tasoko, realiza o seminário "Compensação Constitucional Tributária e Previdenciária com Direitos Creditórios do IAA". O tema é tese de seu doutorado em Direito Constitucional...

...profere a palestra "Aspectos Controvertidos do ITBI". O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) será um dos palestrantes do simpósio "Eleições 2018", que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, dias 3 e 4/12, pelo TRE/PR. Guilherme vai falar sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão. (Clique aqui) Entre os dias 5 e 7/12, o escritório Fogaça, Moreti Advogados estará presente no "XV Congresso Nacional de Estudo Tributários do IBET", com o tema: "30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro", que acontece em SP. Foi inaugurada ontem, em...

...atuam nas áreas de crédito e pagamentos. Dia 23/10, o advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) deu entrevista para o jornal "Diário Catarinense" sobre ações judiciais e propaganda eleitoral. (Clique aqui) Paulo César Teixeira Duarte Filho, sócio da área Tributária do escritório Stocche Forbes Advogados, ministrou, dia 22/10, a palestra "Foreign Investments in Brazil - Key Points", no workshop "Missão de Comércio", promovido pela Fecomercio/SP e a Polish Portuguese Chamber of Commerce, em SP. Exigências da Lei Geral de Proteção de Dados foram apresentadas por...

...importância. (Clique aqui) Fake News Em entrevista para a Reuters, Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) fala sobre as práticas ilícitas no uso de redes sociais durante estas eleições. (Clique aqui) Lei de cotas Em matéria publicada na edição 22 da Revista D+, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, trata da lei de cotas que, segundo ela, "ainda é um tabu, mesmo para os ativistas". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Advogados e professores assinam manifesto por Bolsonaro. (Clique...

...aqui) Eleições Em matéria publicada na EBC no início do mês, Guilherme Gonçalves, da GSG Advocacia, explica que os votos em branco e o nulo servem apenas como estatística. "A Justiça só considera os chamados votos válidos". (Clique aqui) Inglês jurídico A colunista Luciana Carvalho explica a expressão "Supreme court appointment", que corresponde a cargos da Suprema Corte. (Clique aqui) _____________ Evento - Compliance Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Compliance - 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público". As vagas...

...Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) concedeu entrevista para a Rádio Nacional falando sobre o abuso do poder econômico quando há propaganda eleitoral em templos religiosos. (Clique aqui) O escritório Cescon Barrieu Advogados permaneceu na liderança dos principais assessores jurídicos de operações de Fusões e Aquisições, segundo levantamento da TTR - Transactional Track Record. Das três maiores operações realizadas no Brasil em 2018, o Cescon Barrieu atuou em duas: a incorporação da Fibria pela Suzano Papel e...

...Informação em tempos de mudança". (Clique aqui) Amanhã, o advogado Guilherme Gonçalves (GSG Advocacia) participa do ciclo de lançamento do núcleo de Direito Eleitoral da PUC/PR. Ele fará a palestra "Liberdade de expressão em tempos de crise política". Entrada gratuita. (Clique aqui) O escritório Covac - Sociedade de Advogados realiza, dia 26/9, das 14 às 16h30, o "Seminário Interativo On-line - O ensino a distância e os principais reflexos jurídicos e legais". (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso...

...envolvidas em atos de corrupção. (Clique aqui)Amanhã, o advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) comanda um webinar gratuito sobre liberdade de expressão nas eleições. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui) Dia 9/8, em Joinville/SC, o advogado Márcio Monteiro Gea, professor de Direito Societário e Governança Corporativa e sócio sênior do Motta Fernandes...

...na Jurisprudência do STJ", dia 17/7. (Clique aqui) Advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) é um dos palestrantes do "II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral", que acontece nos dias 18 e 19/7, na sede da OAB/PE. Ele fala dia 19, às 15h20, sobre "Os efeitos Eleitorais das questões intrapartidárias". (Clique aqui) Dia 9/8, Guilherme Carboni, sócio de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, será palestrante no ciclo de palestras ASPI sobre o tema "Inteligência Artificial e os Desafios ao Direito Autoral". (Clique aqui) Efeitos econômicos - Reforma trabalhista Em...

...pelo MP. A defesa do ex-deputado foi patrocinada pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. Processo: 0043156-27.2017.8.16.0000 Veja a decisão. ___________

...irregularidade". A defesa do ex-deputado foi patrocinada pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em SP, Vieira Neto Advogados é um escritório abrangente, que oferece serviços jurídicos especializados no ramo de seguros, ressarcimento e recuperação de valores, bem como serviços personalíssimos nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Empresarial, Tributário, Securitário e Família. Os pilares básicos que sustentam a banca são: técnica, moralidade, ética e responsabilidade. Mais do que apenas conhecer seus clientes,...

...casos em análise, pedido explícito de voto. Para o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da GSG Advocacia, o Ministro Luiz Fux foi coerente e ainda precisou sua posição de plena defesa do direito de liberdade de expressão e de amplo debate político, aprofundando os elementos que já estavam presentes por ocasião do precedente 51-24/MG do TSE, onde a Corte Superior Eleitoral já havia reconhecido que as espécies do gênero liberdade de expressão no debate político têm uma posição preferencial em nosso sistema constitucional, gozando de ampla proteção mesmo em confronto com outros...

...Brasil nesse novo contexto. (Clique aqui) A convite da OAB/SC, Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) é um dos palestrantes do "VI Congresso Catarinense de Direto Eleitoral", realizado amanhã e sexta-feira. Guilherme apresenta palestra sobre "Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público". Sócio de Direito Digital e Entretenimento da Siqueira Castro Advogados, Daniel Pitanga irá palestrar na Femperj - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre os "Aspectos Jurídicos da Publicidade em...

...PUC/SP e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP/TRESP. Guilherme de Salles Gonçalves é advogado do escritório GSG Advocacia e professor. Graduado em Direito pela UFPR, membro fundador do IPRADE e do IBRADE. __________ Ganhador: Lucas Moreira Delaqua, de Valinhos/SP

...Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/AndaraíCE/ChoróGO/ItapirapuãPB/Cachoeira dos...

...Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia, traz artigos sobre os mais atuais temas do Direito Processual Eleitoral de acordo com o novo CPC. O livro é presente do coautor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Amanhã será lançado o livro "Arbitragem em Evolução", coordenado por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub da Costa Ligmanovski. O evento será em Londrina/PR, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311), às 19h. Será lançada, no próximo dia 28, a obra "O Novo Convênio ICMS 52/2017", de Fabio...

... Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da banca GSG Advocacia, participa do lançamento da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral: De acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil" (Arraes Editores), da qual é coautor. O evento será em Brasília, no salão nobre do TSE (quadra 7, lote 12), às 19h. Será lançado no próximo dia 26 o volume 1 do livro "Série CEJ - Notas Técnicas e Ações", do Centro de Inteligência da Justiça Federal. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

...atraso, seus efeitos e a experiência internacional". O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) participa do "VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". No dia 14/6, ele fará o TED Alike (palestra de 15 minutos) "Conflito intrapartidário: quem deve julgar?". O evento acontece entre os dias 13 e 15/6, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Dia 14/6, no RJ, o Bichara Advogados promove a palestra "Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: Análise de casos na Jurisprudência predominante e aspectos práticos". Palestram Mattheus Montenegro e Estevan Leal, ambos da área Tributária...

...tecnologia nos escritórios de advocacia. A convite da OAB/SC, Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) é um dos palestrantes do "VI Congresso Catarinense de Direto Eleitoral", realizado dias 28 e 29/6. Guilherme apresenta palestra sobre "Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público". Albuquerque Pinto Advogados participou de crowdfunding - para arrecadar R$ 10 mil - lançado pela Câmara Brasil Portugal no Ceará, ao comemorar 17 anos, que desafiou "O Grupo de Comunicação O Povo" a convidar para o "Festival Vida & Arte" um...

...Carvalhosa apresentam palestra. Dia 7/6, em Curitiba. (Clique aqui)Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) é um dos palestrantes do "Fórum Sergipano de Direito Eleitoral", promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, que acontece de 7 a 9/6, em Aracaju. O advogado vai falar sobre o funcionamento e as relações partidárias e a intervenção judicial. (Clique aqui)Siqueira Castro Advogados participa do "X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação", promovido pelo CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, que debate as inovações de gestão de...

...atividade estatal." O prefeito foi defendido pelo advogado Guilherme Gonçalves e sua equipe, do escritório GSG ADVOCACIA, de Curitiba/PR. Processo: 0001094-90.2015.8.16.0145 Veja a íntegra da decisão. __________

...realizada com dolo ou má-fé. O prefeito foi defendido pelo advogado Guilherme Gonçalves e sua equipe, do escritório GSG ADVOCACIA. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 5ª região - Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé. (Clique aqui) 2 - CNJ - Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios. (Clique aqui) Novo Apoiador Constituída em 1994, em São Paulo, a a|CF - Advocacia Cunha Ferraz busca praticar uma advocacia moderna, ética e combativa. Concentrada em poucas áreas do Direito, prima pelo...

...de Carvalho Neto. O livro conta com a coautoria do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, da banca GSG Advocacia, que escreveu sobre a defesa da igualdade de chances e o prazo para interposição de ação de investigação judicial eleitoral. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, da banca ASBZ Advogados, ministra aula no curso "Administrador Judicial", da TMA Brasil. O advogado fala, às 16h15, sobre a petição inicial e condições para o processamento da recuperação judicial. O curso, que tem como objetivo a capacitação e atualização técnica do Administrador...

...fundamental meio para se chegar aos objetivos traçados. ___________*Guilherme de Salles Gonçalves é sócio do escritório GSG Advocacia.

...princípio da igualdade na disputa eleitoral é feita pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) Misoginia - Investigação A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, fala da nova lei 13.642/18, que atribui à PF a competência de investigar, na internet, crimes de misoginia que propaguem ódio ou aversão às mulheres. (Clique aqui) Igualdade de gênero Chamando a atenção para o combate à desigualdade de gênero na advocacia, o vice-presidente da OAB/SP, Fábio Romeu Canton Filho, destaca a necessidade de se...

...infelizmente, parece pairar sobre o nosso país. ____________________*Guilherme de Salles Gonçalves é sócio do escritório GSG Advocacia. Fundador e ex-presidente do Iprade. Membro fundador da Abradep. Membro do Ibrade. Membro do IAP. Membro do IPDA. Membro da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo - REDOEDA.

...voto impresso nas próximas eleições é analisada pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. (Clique aqui) Compra e venda No âmbito do Direito Imobiliário, a advogada Tâmara dos Reis de Abreu, do escritório Martorelli Advogados, aborda a possibilidade de inversão da cláusula penal dos contratos de compra e venda de imóveis em favor do comprador em caso de atraso na entrega do bem. (Clique aqui) Selo pró-ética A advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados, trata da relevância do selo Pró-Ética no contexto corporativo....

...Advogados Associados; Siméia Azevedo, do escritório SABZ Advogados; Guilherme Gonçalves, do escritório GSG Advocacia; Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados; Warde Advogados; Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Luchione Advogados; Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados; Martinelli Advogados; Juliano Campestrini, do escritório Campestrini Advocacia Consultoria Jurídica Empresarial; Marcelo Borghi Moreira, do...

...- Resumo - 11ª edição, "William Douglas" - Editora Impetus Guilherme Souza Gomes Alves, Advogado, Escritório Torres & Associados, Mimoso do Sul/ES - Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais, "Amaury Silva" - Editora JH Mizuno Gustavo Ferreira Castelo Branco, Advogado, Valid, São Paulo/SP - O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição, "Jean Marcel Mariano de Oliveira" - Editora LTr Gustavo Henrique Amorim Gomes, Sócio, Galindo, Falcão e Gomes Advogados Associados, Recife/PE - Constituição Européia e Soberania Nacional, "José Antonio Farah Lopes de...

...Rafael Pereira Ferreira115. Camila Braz de Queiroz Silva 116. Guilherme Queiroz Gonçalves 117. Gustavo Pfaltzgraff Ribeiro 119. Renata Mollo dos Santos120. Aldimar Assis121. Fátima rega Cassaro da Silva122. Walfrido Jorge Ward Jr. 123. Gustavo Marinho124. Aline Cristina Braghini125. Helio Freitas de C da Silveira126. Caio Favaretto127. Marcio Tenenbaum128. Luiz José Bueno de Aguiar129. Fernando Cordeiro da Silva130. Peri Ramos131. Jean-Paul Terra Prates132. Adriana Cecilio Marco dos Santos133. Vanessa Carajelescov Braga 134. Fabio Roberto Gaspar135. Julia Pinto dos Santos136. Rita...

...longa relação com o Bob's e foi para o McDonald's, o advogado Guilherme Alves, do escritório Daniel Advogados, trata de disposições essenciais na estrutura básica de um contrato de licenciamento. (Clique aqui) Identificação de gênero Ao tratar de reclamação trabalhista de uma multinacional do ramo alimentício na qual constava, entre os pedidos, reparação por dano moral por discriminação, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de...

...passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Guilherme de Salles Gonçalves (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Marcelo Maran (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Washington Luiz Vianna (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Nelson Luiz Oliveira de Freitas (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Alexandre Correa de Oliveira Romano (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização...

...de Paulo Bernardo, também foi preso nesta quinta o advogado Guilherme Gonçalves, que trabalhou para a campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann. De acordo com o jornal Valor Econômico, os escritórios do advogado - responsáveis pela coordenação jurídica das campanhas de Gleise em 2008, 2010 e 2014 - teriam recebido R$ 7,2 milhões das empresas suspeitas de participarem do esquema. A PF informou ainda que estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de SP, do PR, do RS, de PE e do...

...coordenada por Marco Antônio Araujo Junior e Darlan Barroso, vai para Guilherme Souza Gomes Alves, de Campos dos Goytacazes/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Boca da Mata CE/Apuiarés MG/Fama MG/Lagoa Formosa MS/Jateí MS/Rio Negro PA/Curuçá PA/Porto de Moz...

...Complexo Educacional Damásio de Jesus. __________ Ganhador : Guilherme Souza Gomes Alves, de Campos dos Goytacazes/RJ. ___________

...Guilherme Gonçalves & Advogados Associados. Antes da separação, o Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados teria recebido altas quantias a título de honorários advocatícios das empresas Consist Software (R$ 4,64 mi), SWR Informática (R$ 1,2 mi) e Consist Business (423,2 mil). Já com a nova denominação, o Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo Advogados teria recebido R$ 957,2 mil da Consist Business Software. Outra banca que foi alvo de busca é a Portanova & Advogados Associados, localizada em Porto Alegre. O escritório teria recebido R$ 270 mil da Consist Business Software...

...Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RJ Guilherme Leite Gonçalves, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ Gustavo Fontana, Mestre em Direito Público pela UFSC e Procurador Federal Gustavo Henrique Freire - membro CNEO/CFOAB Gustavo Siqueira, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ, Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UERJ Helder Ferreira, Conselheiro Federal da OAB (Amapá) Henri Clay Andrade (Sergipe) Horêncio Serrou Camy Filho (Mato Grosso do Sul)...

...qualquer estudioso do Direito e da teoria social.Sobre os autores : Guilherme Leite Gonçalves é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Salento, Itália. Orlando Villas Bôas Filho é bacharel em Direito pela PUC/SP, em Filosofia e História pela USP. Mestre e doutor em Direito pela USP. __________ Ganhadora : Julia de Souza Moreira, de Vila Velha/ES __________

...e Sociedade na Obra de Niklas Luhmann" (Saraiva - 166p.), de Guilherme Leite Gonçalves e Orlando Villas Bôas Filho, vai para Julia de Souza Moreira, de Vila Velha/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Correntina CE/Fortim MA/Anapurus MA/Mirinzal MG/Palmópolis MS/Angélica PE/Lajedo...

...e Sociedade na Obra de Niklas Luhmann" (Saraiva - 166p.), de Guilherme Leite Gonçalves e Orlando Villas Bôas Filho, oferece ampla introdução sobre a sociedade em seu sistema jurídico. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo professor Eduardo...

...obra "Direito entre Certeza e Incerteza" (Saraiva - 285p.), de Guilherme Leite Gonçalves, é Arthur Cunha, de Niterói/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Renan Gonçalves Salvador, de São Carlos/SP, é o ganhador do título "Prática Processual Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 382p.), de Darlan Barroso, Brunno Pandori Giancoli e Marcelo Romão Marineli. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...obra "Direito entre Certeza e Incerteza" (285p.), de autoria de Guilherme Leite Gonçalves, algumas respostas para o jurista de hoje. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser sorteado com o exemplar, um oferecimento da Editora Saraiva. (Clique aqui) Mercado de Trabalho O Mercado de Trabalho está aquecido em busca de novos profissionais. Acesse a seção e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui) Conciliação TRT da 2ª região realiza, entre os dias 16 e 20/3, a "I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". As...

...Guilherme Advogados Associados, com a ajuda dos consultores Guilherme de Salles Gonçalves e Karina Kufa, arrecadou brinquedos para o projeto Mackenzie Voluntário que acontece na última semana de outubro. Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui. Fachadas Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP notam-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo,...

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MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.366

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de José Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritório Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Jurídica - São Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentários às Súmulas do TST, de Lourival Gonçalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - São Paulo/SP ...

MIGALHAS nº 1.324

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR FÉRIAS COLETIVAS OAB/PR em recesso até 8 de janeiro A OAB/PR e as subseções do estado estão em férias coletivas até 8 de janeiro. O trabalho será retomado em 9 de janeiro de 2006. Durante o período de recesso, a Tesouraria da Seccional, em Curitiba, estará aberta em regime de plantão, das 9h às 18h. Este informativo volta a ser enviado em janeiro. RECESSO TJ regulamenta normas para o recesso de final de ano O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná regulamentou, por meio das resoluções 20 e 21/2005, as no...

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. Missa A OAB/PR e Caixa de Assistência dos Advogados convidam para a missa que será celebrada em Curitiba, em memória de José Tadeu Saliba, que morreu em 1.º de setembro, aos 64 anos. Saliba era vice-presidente da OAB/PR. Também foi presidente da Subseção da OAB em Araucária e prefeito da cidade. A missa em homenagem ao advogado será às 19h desta segunda-feira (12/9), na Paróquia Imaculado Coração de Maria – avenida Presidente Getúlio Vargas, 1.193, em Curitiba.Recesso Com o fim do recesso forense – imposto ...

MIGALHAS nº 1.225

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Migalhas nº 473