Hugo Gomes Zaher

Temas vinculados ao Direito da Criança e do Adolescente, por meio do exame de diplomas internacionais, CF, ECA, legislações e normas esparsas.

5 anos da lei 13.257/2016 e a luta pelos direitos fundamentais das crianças na primeira infância

Apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes.

O (necessário) protagonismo do Sistema de Justiça na proteção à primeira infância.

Como num passe de mágica: crianças invisíveis (re)aparecem em outubro de cada ano!

... neste mês cinco anos. Na coluna de hoje, o juiz de Direito Hugo Gomes Zaher fala da luta pelos direitos fundamentais das crianças na primeira infância. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC, em seu artigo 322, delimitou o alcance do pedido no processo, introduzindo uma novidade ao viabilizar a interpretação pelo "conjunto da postulação", o que afasta o julgamento sem resolução de mérito por inépcia da inicial quando não esteja individualmente descrita a causa de pedir. Confira a interessante a abordagem casuística do tema, com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Insolvência em foco A lei...

... viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD A filmagem dos alunos em sala de aula é permitida à luz da LGPD e da proteção à privacidade? O advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), escreve sobre o assunto. (Clique...

...o. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O juiz de Direito Hugo Gomes Zaher pauta o protagonismo do Sistema de Justiça na proteção à primeira infância, visto que os primeiros seis anos de vida recebem especial atenção do nosso ordenamento jurídico. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O professor Thiago Rodovalho traz para discussão a questão da evolução jurídica da responsabilização civil. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre negativação do nome e danos morais. Confira! (Clique aqui) Registralhas Ao retomar a coluna,...