Ilton Norberto Robl Filho

... Improbidade Administrativa - Lei n. 14.230/2021", coordenado por Ilton Norberto Robl Filho, Wesley Rocha e Fábio Scopel Vanin. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio promove hoje, às 19h, no Instagram, live com o tema "OAB no combate à violência contra a mulher". (Clique aqui) Dia 21/2, das 9 às 14h, no RJ, acontece o evento híbrido "Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei n° 2.925/23 – O estado da arte normativo e as mudanças propostas no PL". Entre os participantes, Joaquim...

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Ilton Norberto Robl Filho aborda a responsabilidades civil e gerencial na Constituição Federal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Sobre a majoração indevida da base de cálculo de ITCM pelos Estados em processos de inventário e partilha", por Florence Cronemberger Haret Drago (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "É possível a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução...

... espanto, curiosidade, perplexidade e danos. Neste contexto, Ilton Norberto Robl Filho fala da responsabilidade, tecnologia e constituição na era digital. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na coluna de hoje, Mirna Cianci fala do artigo 1.042 que delineia o cabimento do recurso de agravo em sede de recursos especial/extraordinário. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

... Os professores Flávio Pansieri e Ilton Norberto Robl Filho, da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, foram citados no plenário do STF como referências doutrinárias durante o julgamento das ADIs 4263 e 4145, provenientes da PGR, e que ocorreu nos dias 25 e 26 de abril. A primeira, ADI 4263, questiona a resolução 36/09, do CNMP, que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da lei 9.296/96. A outra ação, ADI 4145, é contra a resolução 59/08, do CNJ, que disciplina e...

...Academia Brasileira de Direito Constitucional, Marco Marrafon e Ilton Norberto Robl Filho, participarão, hoje, do lançamento da obra "Crise dos Poderes da República - Judiciário, Legislativo e Executivo", organizada por George Salomão Leite, Lenio Streck e Nelson Nery Jr., da banca Nery Advogados. O evento será em Brasília, no átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal (anexo 2 do STF), às 18h. Acontece, no próximo dia 11, o lançamento do título "Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula", coordenado por Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom; e...

..."Jurisdição Constitucional e Democracia" (Univali), organizado por Ilton Norberto Robl Filho e Adriana Fasolo Pilati Scheleder. A obra versa sobre os fundamentos da Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional e constitui-se em debates sobre os sistemas de proteção aos direitos fundamentais e humanos. Migalhíssimas Hoje, o escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados promove um ciclo de palestras para falar sobre "Direito e meio ambiente de trabalho em tempos de crise e de reformas". A ideia é debater como a advocacia social torna-se ainda mais relevante em...

...porquê. (Clique aqui) Semipresidencialismo O constitucionalista Ilton Norberto Robl Filho, coordenador de pesquisa da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, analisa a possibilidade de se construir no Brasil um modelo híbrido entre Presidencialismo e Parlamentarismo : o Semipresidencialismo. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Trevas "As decisões do STF relativas à operação Lava Jato, em particular os recentes despachos do diligente ministro Teori Zavaski, a proteger sob sigilo os documentos da delação premiada de uma das maiores empreiteiras envolvidas,...

...semana. __________ "Conselho Nacional de Justiça" (278p.), de Ilton Norberto Robl Filho, uma gentileza da Editora Saraiva.Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por grande parte da população no ano passado, quando as investigações de juízes acusados de venda de sentenças e de receber salários indevidos chegou aos jornais. O centro das discussões passou a ser o limite da atuação do órgão e sua legitimidade para controlar e disciplinar o Poder Judiciário. É nesse contexto que se insere a tese de doutorado do autor. Aqui, a...