Jefferson Aparecido Dias

MIGALHAS nº 4.630

MIGALHAS nº 4.627

MIGALHAS nº 4.622

MIGALHAS nº 4.619

MIGALHAS nº 4.500

MIGALHAS nº 4.495

MIGALHAS nº 4.485

MIGALHAS nº 4.444

MIGALHAS nº 4.439

MIGALHAS nº 4.435

MIGALHAS nº 4.380

MIGALHAS nº 4.375

MIGALHAS nº 4.362

MIGALHAS nº 4.344

A recomendação foi enviada no último dia 7 e a Ordem tem 20 dias para se manifestar....

Segundo a apelação, a ostentação dos símbolos religiosos ofende a laicidade do Estado e atenta contra os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da impessoalidade....

Quadro exibido no “Programa Mais Você” orientou o desmame a partir do momento em que a criança começa a andar....

Ação civil pública foi distribuída para 20ª vara Federal Cível....

O MPF/SP, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias....

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil deixe de praticar qualquer ato que impeça ou atrapalhe a realização de eventos musicais religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa. ...

O MPF ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela na Justiça para que o Conselho Federal da OAB e a FGV sejam obrigados a conceder com urgência cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a primeira fase do exame da OAB em fevereiro, em todo o país. ...

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença de bisfenol A - BPA nas embalagens e rótulos de produtos que contenham essa substância em sua composição. ...

Mesmo que de forma educativa MPF/SP aciona Contran para regulamentar uso das cadeirinhas em vans escolares O MPF/SP ajuizou ontem, 25/8, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Contran seja obrigado a regulamentar, ainda que de forma educativa e temporária, o uso de dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas) nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis, veículos escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 t, excepcionados no § 3º do art. 1º da Resolução Contran 277/2008. A ação, de autoria do procurador regional dos...

O MPF/SP ingressou com uma ação civil pública contra a Uniban para que a universidade respeite os princípios do devido processo legal nos casos em que entender necessária a aplicação de sanções disciplinares a seus alunos....

O MPF em Marília/SP recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar a clientela quanto aos riscos ambientais pelo uso inadequado das sacolas plásticas e que os supermercados tomem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos comerciais....

MIGALHAS nº 2.203