Jefferson Aparecido Dias

... trimestre. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, a nomeação nos ministérios do Executivo. (Clique aqui) Meio de campo Um retrato do neofutebol brasileiro. Confira as características desse modelo com o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) LGPD Ao esclarecer alguns dos principais pontos da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, Mariana Pigatto Seleme, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, frisa que a criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países...

... Advogados). (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias, na coluna de hoje, aborda a estruturação e organização do MP. (Clique aqui) Meio de campo A combinação de algumas mentiras é responsável pela implosão do futebol brasileiro. Sete delas são listadas pelo advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Disciplina Congresso japonês aprova lei que proíbe pais e outros guardiões de punir crianças fisicamente. (MI – Clique aqui) Antitruste Japão muda lei antitruste....

... Torquato. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, as votações nas Casas legislativas. (Clique aqui) Regime de Drawback Suspensão Do escritório Martinelli Advogados, Carmem Grasiele da Silva aborda o Regime de Drawback Suspensão, um tipo de incentivo fiscal ainda pouco utilizado pelas empresas. (Clique aqui) Concurso público O fim dos concursos públicos está próximo? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, discute as novas regras para a autorização e realização de concursos trazidas pelo recente decreto 9.739/19....

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização...

... _____________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Jefferson Aparecido Dias aborda o sistema proporcional de votos nas eleições parlamentares. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Savério Orlandi trata do gigantesco progresso do Palmeiras, atual campeão brasileiro, em um processo que conta com pouco mais de cinco anos. (Clique aqui) ICMS A partir da recente publicação da solução de consulta interna 13, da RF, que discute a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Frederico Breyner, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi...

...precisa. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Para o professor Jefferson Aparecido Dias, a democracia brasileira esconde algumas distorções, dentre as quais a falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados. (Clique aqui) Questões ambientais Do escritório Pinheiro Neto Advogados, o advogado Eduardo de Campos Ferreira discorre sobre a inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ. "É de se esperar cautela para a aplicação da súmula 618 a quaisquer processos envolvendo degradação ambiental, para se evitar...

...seriam confiáveis e facilmente aptas a serem fraudadas. Para Jefferson Aparecido Dias, o mais interessante dessa grande suspeita levantada contra as urnas é que ela contraria os próprios motivos que levaram à sua adoção, ou seja, o combate às fraudes. Para refletir sobre o tema, o professor faz uma viagem ao passado. Confira. (Clique aqui) Administração Pública Mais recentemente, o processo de desburocratização da Administração Pública ganhou dois novos capítulos com a promulgação das leis 13.460/17 e 13.726/18. Sobre o assunto, veja a reflexão dos advogados Rafael Carvalho...

...aqui) _____________ Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias traz suas considerações sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios. (Clique aqui) Terceirização Sobre a recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Decio Daidone Junior (ASBZ Advogados) pondera: "o que esteve durante anos adormecido no Congresso Nacional, virou lei e já foi chancelado pelo STF, restando agora aos empresários tomadores e prestadores de serviços bem utilizar o instrumento, privilegiando não só trabalho, mas...

...Oliveira. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda os tributos que devem ficar a cargo da União. (Clique aqui) Meio de campo Ao tratar da crise estrutural do futebol brasileiro, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do modelo vigente, que é construído sobre pilares que deixaram de cumprir função de sustentação, e serve, paradoxalmente, para manutenção do status quo. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique...

... Federalismo à brasileira Sobre a reforma tributária, o professor Jefferson Aparecido Dias alerta que a mudança precisa ser combinada com uma reformulação do pacto federativo, com a redistribuição de competências entre União, Estado e municípios, para que as suas receitas estejam em consonância com as suas responsabilidades e com os serviços que devem prestar aos cidadãos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o país não se reconstruirá pelo exército, pela força ou pelo medo, e sim no campo da cultura, em que o futebol é o principal agente...

... Seguindo com o tema Federalismo e municípios, o professor Jefferson Aparecido Dias propõe uma releitura dos preceitos que restringem a atuação do município nas relações internacionais, em defesa da plena eficácia do princípio federativo. (Clique aqui) Condução coercitiva Os advogados Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados, aplaudem decisão do Supremo que proíbe condução coercitiva para colher depoimento. Na opinião dos causídicos, a condução coercitiva para fins de interrogatório não passava de um constrangimento encoberto por artigo do...

...Advogados. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias explica a questão do município como ente federado e sua autonomia garantida pela Constituição. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Alberto Camiña Moreira analisa algumas questões da presença da Fazenda Pública no projeto de reforma da lei de recuperações e falências. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo tecem considerações sobre a estrutura organizacional do Besiktas, grande time do futebol...

MIGALHAS nº 4.362

...Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias. Ao longo das semanas, os autores rediscutirão as razões pelas quais o federalismo brasileiro, e o Brasil como um todo, não funcionou enquanto Estado soberano e desenvolvido. Mais do que isso, revisarão a proposta federalista, revisitando medidas tradicionais à luz da contemporaneidade. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem vai ser presidente? Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral. (Clique aqui) Sem reeleição Romário não poderá reeleger-se...

...último dia 7 pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias juntamente com cópia audiovisual da "Audiência Pública Pro Bono", realizada em 22/2. Eles terão 20 dias a partir do recebimento do documento para se manifestar. De acordo com o MPF, caso a recomendação não seja acatada, serão tomadas "as medidas judiciais necessárias para resolver a questão". O MPF afirmou ainda que todos os conselheiros federais da OAB também receberam cópias audiovisuais da reunião e documento com a recomendação.

...respeitada". Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a decisão se baseia numa "suposta superioridade da religião católica em detrimento das demais religiões" e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos "é prejudicial à noção de identidade e ao sentimento de pertencimento nacional aos cidadãos que não professam a religião a que pertencem os símbolos expostos". A PRDC entende que o servidor público pode manifestar sua liberdade religiosa e colocar na parede do seu espaço de trabalho um símbolo religioso. Não se pode admitir, no...

...recomendação, assinada pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias e pelas procuradoras da República Ana Previtalli e Luciana Costa Pinto, a publicação oficial do Ministério da Saúde "Dez passos para uma alimentação saudável - guia alimentar para crianças menores de dois anos" preconiza a amamentação "até dois anos ou mais". A mesma recomendação é feita pela OMS e pela Sociedade Brasileira de Pediatria."O programa fez recomendações contrariando todas essas diretrizes, em detrimento da saúde e bem estar das crianças participantes do programa e de todos...

...consensuais. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em SP, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a direção do BBB e a Rede Globo só adotaram providências após a instauração do inquérito policial. "A expulsão de D.E. demonstra que os diretores do programa e a Rede Globo também reconheceram, mesmo que tardiamente, a potencialidade abusiva da conduta deste participante em detrimento de M.A.", afirma Dias na ação. Na ação, Dias recorda que essa não é a primeira ação do MPF/SP contra o BBB. Em 2010, a emissora foi condenada a prestar esclarecimentos ao público...

...felicidade". Para o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a CF/88 (clique aqui) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que preveem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião sem discriminação. O procurador enfatiza na ação, que embora a maioria da população tenha religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), o Brasil é um Estado laico, em que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa e, também, a liberdade de ser ateu e agnóstico. O MPF pede à Justiça que a Rede TV! e a Igreja...

...(clique aqui). Para o procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, é flagrante o "descumprimento de normas constitucionais que asseguram o direito à liberdade artística e ao livre exercício do culto religioso". O procurador ressalta ainda de tratar-se de uma "violação a dois direitos fundamentais de grande envergadura". A juíza concordou com os argumentos da ação e concedeu a liminar no último dia 27. Segundo a magistrada, "exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela...

...procuradores da República Osmar Veronese, que atua no RS, e Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos direitos do cidadão em SP. A atuação do MPF é baseada em denúncias em todo o país de candidatos que se disseram prejudicados pela ausência das perguntas sobre direitos humanos. O provimento 136/09 (clique aqui) do Conselho da OAB, que estabelece normas e diretrizes para o exame, prevê um mínimo de 15% de questões relacionadas a direitos humanos, estatuto da advocacia e da OAB, regulamento geral e código de ética e disciplina. No entanto, o gabarito preliminar do exame...

...reais). Termos em que, Pede deferimento. Marília, 04 de fevereiro de 2011. JEFFERSON APARECIDO DIAS Procurador Regional dos Direitos do Cidadão __________

...reais). Termos em que, pede deferimento. Marília, 24 de agosto de 2010. JEFFERSON APARECIDO DIAS Procurador Regional dos Direitos do Cidadão __________________ 1 Código de Trânsito Brasileiro: "Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição." Decreto Presidencial nº 4.711/2003: "Art. 2o O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito -...

O MPF/SP ingressou com uma ação civil pública contra a Uniban para que a universidade respeite os princípios do devido processo legal nos casos em que entender necessária a aplicação de sanções disciplinares a seus alunos....

O MPF em Marília/SP recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar a clientela quanto aos riscos ambientais pelo uso inadequado das sacolas plásticas e que os supermercados tomem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos comerciais....

MIGALHAS nº 2.203