João Badari

... Lúcia. Embargos de declaração Na peça, assinada pelos advogados João Badari, José Eduardo Cardozo, Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho, o instituto argumenta que o acórdão do STF foi omisso ao não se manifestar sobre a tese firmada em julgamento de casos repetitivos aplicável ao caso sob julgamento ou a superação do seu entendimento, como determina o CPC. Para o Instituto, o STF precisa reconhecer que o acórdão superou os precedentes citados para que os aposentados que propuseram ações com base nas teses que permitiram a revisão tenham seus direitos garantidos....

... "Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Quando aconteceram fatos e nos cabe examinar o motivo, a causa e a razão", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal Hoje, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado e...

... aqui) - "O inverídico impacto da revisão da vida toda", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber", por Leonardo Guido (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço O escritório Henrique Mourão Advocacia anuncia a chegada de Luanda Conceição à equipe de Belo Horizonte. A nova advogada atuará no Contencioso e na Consultoria...

... vida toda deve ter prioridade para o ministro Barroso", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Solução de Conflitos Lobo de Rizzo Advogados anuncia a contratação de Helena Najjar Abdo e equipe para expandir sua área de Solução de Conflitos. (Clique aqui) Reforço Fragoso Advogados anuncia três novos advogados associados para a unidade de SP: Amanda Ciamaroni, Matheus Badaró e Thaís Mondolfo. (Clique aqui) Sob nova direção A partir de março de 2024, o escritório /asbz terá Aitan Portela como novo CEO. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 86 anos, em...

... no Supremo. Golpe contra aposentados Na visão do advogado João Badari, que assinou o documento, a intenção do ministro Zanin de anular o processo já decidido, por seis votos a cinco, no Plenário do STF, representa um grande golpe contra os aposentados no Brasil. "A revisão da vida toda é uma ação judicial de exceção, na qual os segurados podem pedir a correção do benefício para incluir, no cálculo, contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha pagamentos maiores antes do início do Plano Real. Entretanto, o INSS trouxe dados irreais sobre o alcance da ação e, agora, a Corte Superior...

...o aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, e pelos advogados João Badari, Saul Tourinho e Murilo Aith, o Instituto defende a impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão do Plenário do Supremo que garantiu, por 6 votos a 5, o direito dos segurados, em dezembro do ano passado. Segundo a entidade, o pedido formulado pelo INSS de modulação dos efeitos pretende modificar inteiramente a decisão de mérito já tomada pela Corte, “restringindo a aplicação da legislação pertinente à prescrição”. No mais, o documento destaca que um dos pressupostos autorizadores da adoção da técnica decisória da...

... (Clique aqui) - "INSS traz dados inverídicos para o STF", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Professor Emérito Professor Roque Antonio Carrazza receberá, no próximo dia 23, título de Professor Emérito da PUC/SP em sessão solene. O tributarista é livre-docente, mestre e doutor pela instituição. Além de atuar como professor titular de Direito Tributário na universidade, o homenageado é advogado, consultor tributário e autor de diversos livros....

... impossibilidade de modulação de efeitos na revisão da vida toda", por João Badari, advogado. (Clique aqui) - "A violação à divisão de poderes na interpretação da nova lei de improbidade", por Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular", por Mariana Paulista (VR Advogados). (Clique aqui) - "Suspensão do processo em virtude da instauração do IDPJ", por Giovanna Pereira (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "Direito para empreendedores: Transforme seu negócio",...

... trazidos pelo INSS não podem contaminar o Judiciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Integração das horas extras: o que mudou com a decisão do TST?", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RJ anula medida cautelar preparatória em processo de recuperação judicial", por Brenno Mussolin Nogueira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compensação tributária - Multa isolada - Inconstitucionalidade", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores...

... Associados). (Clique aqui) - "O perigo na espera do STF", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Lançamento Na próxima terça-feira, 27, às 19h, no restaurante Fuego Alma e Vino, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Prisões Preventivas da Lava Jato" (Amanuense), de autoria do advogado Álvaro Guilherme de Oli­veira Chaves. A obra é resultado de um levantamento feito pelo autor originalmente para sua pesquisa de mestrado na UnB. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 59 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, a primeira emissora...

... "Ministro que se aposenta no STF terá seu voto validado", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Morris Ernst: Advogado norte-americano exemplar que marcou época", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assistiu ontem às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Arraiá...

... apenas cunho religioso. (Clique aqui) Revisão da vida toda João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) fala do pedido da União em requerer seu ingresso como amicus curiae na revisão da vida toda: "É de se esperar que a União não ingresse no processo como amiga da Corte, por total reflexo dos efeitos do processo em seus direitos, sendo ela parte interessada". (Clique aqui) Colunas German Report Reacendeu recentemente na Alemanha a discussão em torno da necessária compostura de agentes públicos que ocupam – ou ocuparam – cargo público. Karina Nunes Fritz analisa dois casos,...

...e as problemáticas trazidas pela revisão da vida toda", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Poucos cliques evitariam a contratação de falsos médicos", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Data mining - Observando padrões", por Jaqueline Esposito (Juristec+). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Conferência Hoje, a partir das 10h15, acontece a "5ª Conferência Anual da Brazilian Legal Society", da New York University School of Law. O evento será...

... perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 28 de março de 1910, há 112 anos, Henri Marie Léonce Fabre se tornou a primeira pessoa a pilotar um hidroavião. O engenheiro...

... benefícios que podem auxiliar a atravessar este momento”, afirma João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário. O advogado explica que trabalhadores afastados por mais de 15 dias devido ao adoecimento contam com o auxílio-doença, que é concedido após a realização de perícia médica pelo INSS. Já a aposentadoria por invalidez é concedida no caso de as sequelas da doença incapacitarem o trabalho de forma permanente. {INNER_BANNER_AREA} Já se a morte do segurado do INSS for considerada acidentária, o valor da pensão por morte deve corresponder a 100% da média das maiores contribuições....

... Previdência", a ProJuris Software Jurídico convidou o advogado João Badari para comentar o que deve mudar e como advogados previdenciaristas devem ser impactados pelas alterações na lei. Ouça agora. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da...