sábado, 25 de setembro de 2021

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José Del Chiaro

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio fundador da Advocacia José Del Chiaro e ex-Secretário de Direito Econômico.

Migalhas de peso A operação “Oi/Tim, Telefônica e Claro” e seus riscos concorrenciais
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

A operação “Oi/Tim, Telefônica e Claro” e seus riscos concorrenciais

Importa para o presente artigo, sobretudo, notar que a finalidade do referido consórcio desperta preocupações concorrenciais que já começam a ser aventadas na imprensa e em canais especializados.
Migalhas de peso Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade

A Lei de Defesa da Concorrência brasileira instituiu no Brasil o controle prévio de operações que se configuram como atos de concentração econômica
Migalhas de peso Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina

A colaboração criteriosa entre direito e medicina será crucial para o equilibrado enfrentamento da pandemia.
Migalhas de peso O PL 1179 e seus efeitos colaterais
sexta-feira, 3 de abril de 2020

O PL 1179 e seus efeitos colaterais

O PL propõe a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado durante o período da pandemia do novo coronavírus
Migalhas de peso Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas
quinta-feira, 12 de março de 2020

Os desafios gerados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus e questões jurídicas conexas

José Del Chiaro, Mario André Machado Cabral e Irene Jacomini Bonetti
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de covid-19. Atualmente a doença registra 118 mil casos em 114 países e demanda ações coordenadas para seu enfrentamento.
Migalhas de peso Uma contribuição à consulta do Banco Central sobre ATMs
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Uma contribuição à consulta do Banco Central sobre ATMs

O Banco Central divulgou recentemente a consulta pública 75/19, que contém proposta de regulamento que visa trazer para seu âmbito de regulação as atividades de saque e aporte nas máquinas de autoatendimento bancário, as chamadas ATMs.
Migalhas de peso Poder Executivo perdeu o controle
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Poder Executivo perdeu o controle

Esse é o Brasil sem governo e sem respeito a direitos.