José Del Chiaro

Com a entrada do novo sócio Ademir Pereira Jr., o escritório reforça sua atuação em casos de destaque nas áreas de Antitruste/Concorrência e Regulação....

MIGALHAS nº 5.572

MIGALHAS nº 5.502

MIGALHAS nº 5254

MIGALHAS nº 5.213

MIGALHAS nº 5.159

MIGALHAS nº 5.001

MIGALHAS nº 4.954

MIGALHAS nº 4.941

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor....

Segundo Cade, a incorporação aceleraria o início das operações de proteção de dados....

MIGALHAS nº 4.842

MIGALHAS nº 4.834

MIGALHAS nº 4.825

MIGALHAS nº 4.810

MIGALHAS nº 4.809

Nesta quarta-feira, 11, OMS declarou pandemia de Covid-19....

MIGALHAS nº 4.796

MIGALHAS nº 4.790

Em 30 dias, a Prosegur e Sacel terão que apresentar documentos e notificar o CADE da transação....

MIGALHAS nº 4.777

Operação foi condicionada à celebração de acordo de controle de concentração....

MIGALHAS nº 4.750

MIGALHAS nº 4.699

Entidade encaminhou questionários para empresas do setor com objetivo de averiguar a evolução dos preços de serviços entre 2014 e 2018....

Protege, Brink’s e Prosegur detêm 80% dos contratos do setor....

MIGALHAS nº 4.667

Nomes haviam sido indicados em maio, mas nesta quinta-feira, 1º, governo solicitou retirada de tramitação ao Senado....

MIGALHAS nº 4.600

Especialista avaliou como positiva propostas de parlamentares que podem fim do tabelamento do frete....

Luís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas unilaterais e cartel....

MIGALHAS nº 4.498

Decisão liminar é do ministro Luiz Fux....

MIGALHAS nº 4.492

MIGALHAS nº 4.440

MIGALHAS nº 4.398

MIGALHAS nº 4.377

MIGALHAS nº 4.371

Para o advogado José Del Chiaro, medida do governo de tabelar frete irá contribuir somente para o aumento da inflação....

TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão....

MIGALHAS nº 3.632

Conselho entendeu que não houve infração à ordem econômica....

MIGALHAS nº 3.457

Justiça entendeu que descredenciamento prejudicaria pacientes graves....

MIGALHAS nº 3.388

MIGALHAS nº 3.268

MIGALHAS nº 2.906

Decisão é da Justiça de Vitória/ES....

Pauta da 493ª Sessão Ordinária de julgamento do Cade....

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade....

Cade Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade Data : 5.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 2ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (...

Comércio Cade multa Shopping Iguatemi por manter contratos que exigiam exclusividade de lojas O Cade condenou por práticas abusivas e lesivas à concorrência o Shopping Iguatemi, de São Paulo. O shopping terá que pagar uma multa equivalente a 2% de seu faturamento bruto do ano de 1996, período anterior ao início de um processo administrativo aberto no Cade. O Iguatemi declarou que vai recorrer da decisão do conselho, informando, em nota, que 'vai adotar as medidas cabíveis para reverter a decisão'. Na nota, a empresa ainda defendeu como legal a sua prática. O Cade condenou o s...

MIGALHAS nº 1.213