Juliana Oliveira

... Acesso 20 jun. 2020. 13 GABAN, Eduardo Molan; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Direito antitruste. Disponível em: Acesso 25 jun. 2020. 14 Nuances da Sham Litigation no âmbito do processo licitatório. Disponível em: Acesso 25 jun. 2020. 15 REsp 1.817.845. Disponível em: Acesso 21 jun. 2020 16 Disponível em:  Acesso 21 jun. 2020 17 ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo de. O controle da coisa julgada inconstitucional. Porto Alegre: Sérgio Martins Fontes, 2010. 18 _____. Um réquiem à busca da verdade real no processo civil. Revista da Ajuris, vol. 35, no. 111.     19 _____. A terceira onda de reforma...

... Echeverria Magacho, advogada da área de Solução de Conflitos, e Juliana Ferreira de Oliveira, advogada da área de Propriedade Intelectual, conversam sobre o "Programa de Mentoria Vozes", que apoia o desenvolvimento profissional de integrantes negros do escritório. A conversa foi moderada por Fernanda Tanure, sócia da área de Direito do Ambiente e Clima, e André Andrade, integrante da Gerência Jurídica e líder do grupo de propagadores da diversidade racial - Vozes. (Clique aqui) Direito criminal FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Criminal Contemporâneo". As...

... Acesso em: 12 out. 2024. 6 FONSECA,Victor Cabral; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 319-354, jan./abr. 2018. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.18438. 7 MESIANO, Marcela Bodin de Saint-Ange Comnène. Financiamento coletivo – crowdfunding. 2023. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Jurídicas) – Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões", Lisboa, 2023. Disponível em: https://repositorio.ual.pt/bitstream/ba62caaa-4086-455e-a78b-e057cbf48354/content....

... lugar no Prêmio Ibrac-TIM.  7 ATHAYDE, Amanda. DOMINGUES, Juliana Oliveira. SOUZA, Nayara Mendonça Silva. 10 anos da Lei 12.529/2011: os avanços no debate que resultaram na incontornável interface entre concorrência e trabalho. Revista de Defesa da Concorrência. Junho 2022. 8 A FTC explica que sua definição de "executivo sênior" foi baseada na definição de "diretor executivo" da Regra 3b-7 da SEC. Além disso, a FTC observa que, dentro dessa definição para o termo "executivo", adota a definição da SEC de 17 C.F.R. § 240.3b-213 para manter a consistência. A regra indica que é possível que um...

... https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092011-104134/publico/versao_completa_Roberto_Pfeiffer.pdf. Acesso em 24 jan. 2022. 7 Veja-se: NASCIMENTO, Juliana Oliveira. ESG: Capitalismo de Stakeholder e Cisne Verde – A Tríade Regenerativa do Futuro Global publicado pela Editora Revista dos Tribunais/ Thomson Reuters: 2022. ---------------------------- *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2023. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS. ...

... Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz Flávio Borges D’Urso Luiza Erundina de Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge Silveira Roberto Rosas Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça Rui Celso Reali Fragoso Sebastião Botto de Barros Tojal Sérgio Eduardo...

... 320851 Juliana Bertholdi OABPR 75052 Juliana Bierrenbach OABRJ 151911 Juliana Carvalho de Oliveira OABGO 20409 Juliana Costa Hashimoto Bertin OABSP 274842 Juliana de Almeida Valente OABSP 409835 Juliana de Fátima Moreira Costa OABSP 432924 Juliana de Sousa Andrade Juliana Maggi Lima OABSP 296816 Juliana Rodrigues Freitas OABPA9181 Juliana Rodrigues Malafaia OABDF 36080 Juliana Santos do Couto Sousa OABBA 34550 Juliana Torres Milani OABPR 27253 Julianelli Caldeira Esteves Stelutte OABSP 190976 Karen Cristina Ruivo OABSP 199660 Karin Cristina Feliciano Ferreira OABSP 173217 Karin Toscano Mielenhausen...

... óbito. O processo corre em segredo de Justiça. A advogada Juliana de Oliveira, do escritório Oliveira & Rohr Advocacia, representa a criança. Processo: 5002926-38.2021.8.24.0049

... contrato".  p. 442 - 445. in: CRUZ, André Santa Cruz. DOMINGUES, Juliana Oliveira. GABAN, Eduardo Molan. Declaração de Direitos de Liberdade Económica: Comentários à Lei nº 13.8774/2019. JUSPODIVM. 2020. p. 417-425. 5 TARTUCE, Flávio. Direito Civil . Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3. Grupo GEN, 2020. p. 77. 6 SCHREIBER, Anderson. Princípios constitucionais vs liberdade econômica: a falsa encruzilhada do direito contratual brasileiro.MIGALHAS. 2020.  Disponível aqui. Acesso em 22/12/2020. 7 STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da Teoria...

... uma política antitruste). (GABAN, Eduardo Molan; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Lei Antitruste. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012) _________ *Luana Otoni de Paula André é sócia advogada do escritório Homero Costa Advogados. *Nathália Caixeta Pereira de Castro é colaboradora do escritório Homero Costa Advogados.

... advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. (Clique aqui) Licitação – Pregão eletrônico – Recurso JF/DF assegura a empresa o processamento de recurso em licitação na modalidade pregão eletrônico. O escritório Bueno Barbosa Advogados Associados representa a impetrante do MS. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Taxa Selic em queda: quais investimentos rendem mais? O BTG Pactual digital possui uma plataforma completa, com diferentes opções para você investir. (Clique aqui) Eventos Migalhas "LGPD – Implementação e Discussões Práticas", dia 26...

... advogados Leandro Falavigna, Rafael Saghi, Isabela de Almeida e Juliana Cavichiolli Oliveira. Processo: 2245001-29.2019.8.26.0000 Veja a decisão. _______________

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...

... Robison Divino Sales 1534 - Sabine Mara Müller Souto 1535 - Juliana Aparecida Poncio de Oliveira 1536 - Márcio Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia Campos 1543 - Rita de Cássia Maciel Franco 1544 - Ulisses Silva Maia 1545 - Nathalia Brisolla de Mello 1546 - Ellen Maria Pereira Caixeta 1547 - Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios 1548 - Aury Lopes Jr 1549 - Danilo Araújo Gomes 1550 - Josiane Falco 1551 - Flávio Henrique Costa Pereira 1552...

...publicação, Danilo comparava sua assistente de palco do 'The Noite', Juliana Oliveira, que é negra, a um chocolate. Na matéria do Catraca Livre, o jornalista afirmou que "além de objetificar a mulher, reduzindo-a a um mero pedaço de comida, Gentili ainda faz uma alusão da cor da pele de Juliana a um chocolate". Uma das respostas de Danilo à publicação foi: "Vocês são burros e não sabem ler? Ou são apenas jornalistas de m. que não conferem as coisas? (.)". Xingamentos e manifestação de pensamento Ao analisar o caso, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha verificou o histórico de...

...UNIMES - Santos. __________   Ganhadora :   Juliana Marques de Oliveira, de Quirinópolis/GO __________ __________   Adquira já o seu : __________

...Serafim, Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel, vai para Juliana Marques de Oliveira, de Quirinópolis/GO. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Roteiro AM/Canutama BA/Iguaí CE/Ibiapina ES/Baixo Guandu PA/Rio Maria PE/Paudalho PI/Paes Landim PR/Icaraíma RS/Agudo SC/Capinzal Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...

...Empresarial, que acontece no dia 28/7, em SP, foi a advogada Juliana Mendonça Bravo de Oliveira. (Clique aqui) Evento : Eduardo Vieira da Silva faturou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte", que a FISCOSoft Editora preparou para o dia 28/7, em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Alvorada do NorteGO/Paraúna MG/Carmópolis de MinasMG/Minas Novas MT/AranapólisPE/CabrobóPR/Santa Isabel do...

MIGALHAS Nº 1.319

PPPs – Parcerias Público-Privadas...

MIGALHAS nº 1.121

MIGALHAS nº 1.105

Com o advento da Lei n° 11079 de 30 de dezembro de 2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública (“Lei de PPPs”)...