Juliana Oliveira

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas....

MIGALHAS nº 6.003

Startups são empresas jovens com foco em inovação e crescimento rápido, enfrentando alta incerteza, mas com grande potencial de escalabilidade e atraindo investidores e sócios....

FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda....

Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, jurisprudência do Cade e similaridades com outras legislações de 2012 a 2022....

Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira....

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, eterno, entre a liberdade individual e o interesse público....

O Direito Concorrencial, ramo englobado pelo Direito Econômico, consagra o Princípio da Livre Concorrência como direito fundamental para o funcionamento do mercado de empresas....

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes....

MIGALHAS nº 4.731

MIGALHAS nº 4.707

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Apresentador se manifestou contra publicação do portal que havia alegado postura misógina e racista de Gentili....

Veja quem ganhou a obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística" (Saraiva – 582p.), de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Antonio de Pádua Serafim, Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel....

MIGALHAS nº 2.809

MIGALHAS nº 2.436

MIGALHAS Nº 1.319

PPPs – Parcerias Público-Privadas...

MIGALHAS nº 1.121

Com o advento da Lei n° 11079 de 30 de dezembro de 2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública (“Lei de PPPs”)...

MIGALHAS nº 1.105