sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Laísa Fonseca Salomão

Migalheira desde setembro/2023.

Estagiária na Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de Peso Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
domingo, 29 de outubro de 2023

Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade do ITCMD.
Migalhas de Peso Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo
sábado, 14 de outubro de 2023

Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo

O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.
Migalhas de Peso PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção

O PL 2384/23 foi remetido à sanção presidencial, com prazo até 21/9/23. Caso não ocorra manifestação expressa, o texto será automaticamente sancionado, sem alterações.
Migalhas de Peso Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23
sábado, 19 de agosto de 2023

Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23

A MP 1172/23 será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação e, posteriormente, será enviada ao Senado Federal.