domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leandro Lima
Migalheiro desde novembro/2020.Presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
O exame em locais de crime à luz da legislação penal
A legislação em vigor obrigada que a realização de exame em locais de crime seja feita por perito criminal. O não cumprimento deste dispositivo poderá acarretar fraude processual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2014
O valor de uma empresa
Facebook compra, por US$ 16 bilhões, o Whatsapp Messenger, um popular aplicativo de comunicação, com cerca de 450 milhões de usuários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Orçamento Base Zero
O Orçamento Base Zero consiste na elaboração de uma base orçamentária para um determinado período, sem levar em consideração os orçamentos de períodos anteriores.
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de março de 2023
Cia aérea indenizará casal por mala extraviada no casamento do filho
Os viajantes precisaram comprar novos pertences e utilizar roupas emprestadas de conhecidos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de agosto de 2022
MoselloLima inaugura 11ª unidade do país com escritório em BH
Com a inauguração, a banca fica mais próxima dos clientes de Minas Gerais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Florestal"
O autor discorre sobre importantes marcos normativos, apresentando temas de notória relevância e recorrência cada vez maior....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2020
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada
O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Vice-presidente do TJ/PE recebe título de cidadão do Recife
Hoje, as 10h, a Câmara de Vereadores do Recife realizou uma sessão solene para a entrega do título de cidadão do Recife ao desembargador Jovaldo Nunes Gomes. O requerimento 2258/2011, de autoria do vereador Augusto Carreras, tem como objetivo registrar a importância de uma vida dedicada à Justiça....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Direito GV divulga resultado da seleção de casos
A Coordenadoria Adjunta de Pesquisa e Metodologia do Ensino divulgou o resultado da seleção de casos para a Casoteca Direito GV.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Vice-presidência do TJ/PE divulga relatório de atividades
O vice-presidente do TJ/PE, desembargador Jovaldo Nunes, comemora o bom andamento dos trabalhos administrativos da vice-presidência da Corte com a disponibilização do relatório das atividades desenvolvidas pelo setor durante o exercício 2010....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
TJ/PE expõe processos dos tempos do escravagismo e cangaço
Uma petição, datada de 27 de setembro de 1882, em que o advogado Tobias Barreto, dando mostra de sua grande capacidade de argumentação, requer alforria para o escravo Simplício Manoel, é uma das peças históricas catalogadas pela mostra "Uma Questão de Justiça"....