Lucas Campos

Ministro afirmou que Justiça do Trabalho frequentemente ignora orientações do STF a respeito de contratos de franquia....

Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade....

O ministro considerou que, ao desconsiderar o contrato de franquia firmado entre as partes e reconhecer a relação de emprego, o acórdão violou a autoridade da decisão do STF na ADPF 324....

MIGALHAS nº 5.832

O ministro concluiu que a decisão do TRT-2 não observou a jurisprudência consolidada do STF sobre o tema....

MIGALHAS nº 5.818

A Corte reformou três decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre ex-donos de franquias e a franqueadora Prudential....

Supremo debateu relação entre trabalhadores hipossuficientes e relações comerciais firmadas entre pessoas jurídicas....

Especialista destaca aumento de 2.500% na produtividade....

Especialistas apontam principais desafios da lei 13.303/16....

MIGALHAS nº 4.017

MIGALHAS nº 3.993

MIGALHAS nº 3.955