Maria Allemand

Confira os lançamentos jurídicos da Editora Fórum no mês de abril....

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

MIGALHAS nº 5.985

Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente....

MIGALHAS nº 5.671

Lista tríplice segue, agora, para escolha de Lula....

Na tarde desta segunda-feira, foram definidos os nomes que concorrerão à vaga na Corte....

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer....

Lista será encaminhada ao Tribunal da Cidadania, para que os ministros escolham três nomes, os quais serão enviados ao presidente Lula....

Advogados são candidatos à lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro Felix Fischer....

É dever de cada profissional assimilar, da melhor maneira possível essa paradoxal figura denominada de “novo normal”, adequando-se e colocando-se em condições de, mesmo em situações de anormalidade, exercer com dignidade a profissão....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021....

MIGALHAS nº 4.492

MIGALHAS nº 4.491

José Carlos está à frente da chapa 2 – Renova OAB....

MIGALHAS nº 4.221

Magistrado teria laços de amizade com o advogado dos autos, e nomeado irregularmente a síndica da massa falida....

MIGALHAS nº 3.944

Conselheiro Allemand entende que matéria deve ser apreciada pelo plenário do Conselho....

MIGALHAS nº 3.855

Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim....

MIGALHAS nº 3.658

MIGALHAS nº 3.618

MIGALHAS nº 3.602

MIGALHAS nº 3.571

Principais nomes do Direito passam no stand da AASP/Migalhas....

Em trâmite na Câmara, proposta pretende evitar a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos....

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas....

O CSJT liberou, desde sexta-feira, o acesso para visualização de autos por meio apenas de login e senha; até então, o acesso dependia de um certificado digital....

O presidente do TJ/ES determinou que o sistema de peticionamento eletrônico seja adaptado para a utilização por deficientes visuais....

Segundo a Ordem, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do Conselho, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém....

MIGALHAS nº 3.186

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe....

O Conselho Federal da OAB decidiu questionar no STF a constitucionalidade dos limites para a dedução no imposto de renda das despesas com educação, presentes na lei 9.250/95, nos anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). Para a OAB, o dispositivo é contrário a vários princípios da CF/88, entre eles o da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental de todos à educação. "As despesas com educação são indispensáveis para manter a dignidade humana e devem ser excluídas de tributação", considera o relator da matéria, conselheiro Luiz Claudio Allemand. Atualmente, o...

59 ações na JF questionam decisões do Conselho....

Conselheira Federal da OAB por SP narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coêlho....

MIGALHAS nº 3.020

Eleições terminaram nesta sexta-feira....

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto....

Tramita na Câmara o PL 4.318/12, que cria a figura do advogado profissional individual – aquele que exerce a advocacia de forma individual e autônoma, sem participar de sociedade de advogados e sem vínculo empregatício – e o equipara às sociedades de advogados para efeitos tributários. Segundo o deputado Federal Aelton Freitas, autor da proposta, "trata-se de corrigir uma injustiça histórica uma vez que enquanto as sociedades de advogados são tributadas em 11,3% os advogados profissionais autônomos são tributados em 27,5%". O pleno da OAB se posicionou favoravelmente ao PL sob a justi...

MIGALHAS nº 2.816

MIGALHAS nº 2.629

MIGALHAS nº 2.625

MIGALHAS nº 2.535

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

Acidente   Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz   Vítima de grave acidente automobilístico ocorrido na rodovia BR 101, morreu na última segunda-feira a juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz, no Espírito Santo, Cristiane Baldacin Lobo, de 37 anos. Paulista de nascimento e desde maio de 1998 na magistratura estadual do Espírito Santo, Cristiane foi homenageada no último mês de maio pelos membros do Conselho Federal da OAB. A moção de louvor à magistrada foi proposta – e aprovada por unanimidade – pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Segundo e...

MIGALHAS nº 1.475

Semana Jurídica Na data que comemoramos o dia do Advogado, temos a honra de sortear os últimos 10 exemplares da "Semana Jurídica". Confira abaixo quais são as obras de hoje:Livro: Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 38ª Edição 2006, editora Saraiva. Atualizada até 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil ...

Nova proposta OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade, em sua última sessão plenária, encaminhar nova proposta de projeto de lei sobre os honorários advocatícios ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Piahylino. O texto do novo projeto sugerido pela OAB, deve ser apensado ou aglutinado a um projeto de lei anteriormente encaminhado - o PL 6812/2006, apresentado pelo deputado Piauhylino -, a título de aperfeiçoamentos e correções. A matéria teve como relator o conselheir...

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da chamada Super Receita - proposta que prevê a unificação das estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária. O relator da matéria na OAB, que foi seguido à unanimidade pelos 81 conselheiros federais, foi o conselheiro pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand. O projeto de lei iniciado na Câmara foi protocolado em 1...