Luiz Cláudio Allemand

Luiz Cláudio Allemand

Migalheiro desde setembro/2016.
A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais
Migalhas de Peso
9/6/2020

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

... Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand manifestou sua visão quanto à implantação açodada do sistema: “O PJe foi idealizado pelo Tribunal Regional da 5ª Região e em 2009 começou a ser instalado pelo CNJ. A OAB só foi convidada para participar do Comitê Gestor em meados de 2011, quando o sistema estava gerido e pronto nos gabinetes. Não participamos do desenvolvimento em conjunto com o Judiciário, é como se tivéssemos que consertar um avião voando, portanto, se advogados querem fazer alguma crítica ao sistema, que faça junto ao CNJ, que não escuta ninguém”, apontando...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...6 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia...
MIGALHAS nº 4.492
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Migalhas Quentes
30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. GO Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra MA Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra,...
MIGALHAS nº 4.491
Informativo Migalhas
29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...Borges.CE: Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa.ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer.MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.PB:...
MIGALHAS nº 4.221
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...Júnior, desembargador Altair de Lemos Júnior e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Em comemoração aos 55 anos do Escritório Professor René Dotti, o Centro de Estudos Professor Dotti lançou o livro "Temas de Direito Sancionador", coordenado pelo advogado Francisco Zardo. A obra é uma coletânea de artigos escritos por 27 profissionais que integram a banca e tem por objetivo refletir sobre a sanção em diversos ramos do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 9 às 12h, no Pinheiro Neto...
MIGALHAS nº 3.944
Informativo Migalhas
9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

... Partindo da operação Lava Jato, o ouvidor e conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand reflete sobre a ética nos negócios e o interesse do Estado. "É preciso exigir de si mesmo o comportamento que se aceitaria de outra pessoa". (Clique aqui) ______________ Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários -...
CNJ suspende pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE
Migalhas Quentes
6/5/2016

CNJ suspende pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE

... O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand, do CNJ, concedeu liminar para determinar a suspensão do pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE. No voto, Allemand destaca que a hipótese dos autos sugere que a matéria não se insere no contexto daquelas situadas na seara de autonomia dos Tribunais, a ser tratada em atos administrativos isolados pelas Cortes. "O debate jurídico ao derredor do pagamento do auxílio-moradia e suas repercussões, como é o caso dos pagamentos retroativos, é matéria controversa e de grande relevância, merecedora ipso facto de uma...
MIGALHAS nº 3.855
Informativo Migalhas
4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

...21h30. (Clique aqui) No próximo dia 16, o conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand, o desembargador Federal Marcus Abraham e o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam a obra coletiva "Responsabilidade Fiscal - Análise da Lei Complementar Nº 101/2000", com artigos de juristas renomados de todo o país. O evento será em Brasília, no Tribunal de Contas da União, às 18h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Migalhas Quentes
10/2/2016

CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC

...trabalhos, também integram o grupo os conselheiros Fabiano Silveira, Luiz Cláudio Allemand, Arnaldo Hossepian, Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Lembramos que, na última sexta-feira, 5, foi sancionada a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC, incluindo o restabelecimento da necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.
MIGALHAS nº 3.658
Informativo Migalhas
16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

...CNJ O Senado aprovou ontem seis indicados ao CNJ : o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand ; o juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos ; a desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida ; o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim ; o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias ; e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval fala do saudoso desembargador paulista Bruno Affonso de André, falecido anteontem aos 100 anos : "Acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa...
MIGALHAS nº 3.618
Informativo Migalhas
19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...ontem os conselheiros Federais José Norberto Lopes Campelo e Luiz Cláudio Allemand para representar a advocacia no CNJ no biênio 2015/17. OAB - CNMP No domingo, foram escolhidos os dois representantes da OAB no CNMP para biênio 2015/17 : Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior. TJ/BA Tomaram posse na última sexta-feira no TJ/BA as desembargadoras Pilar Célia Tobio de Claro, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva e Carmen Lúcia Santos Pinheiro. TJ/RJ Sete novos desembargadores foram empossados ontem no TJ/RJ. São eles : Martin Schulze,...
MIGALHAS nº 3.602
Informativo Migalhas
24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

...Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves, Gisela Gondin Ramos, Luiz Cláudio Silva Allemand, José Ângelo Remédio Júnior, José Norberto Lopes Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Cotas - JT TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos. Assinado pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos órgãos, ato 2/15 estabelece que reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. Propaganda paralela O TSE multou em R$ 30 mil a coligação de Dilma, Com a...
MIGALHAS nº 3.571
Informativo Migalhas
9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

...Federal da OAB), coordenada por Marcus Vinicius Furtado Coelho e Luiz Cláudio Allemand. O evento será no Espaço Cultural da JF/ES (av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877), das 19 às 21h30. Acaba de ser lançada pela Editora Noeses a obra "Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE...
Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB
Migalhas Quentes
21/10/2014

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...OAB/ES), Jose Guilherme Zagallo (conselheiro Federal da OAB) e Luiz Cláudio Silva Allemand (conselheiro Federal da OAB. Clique aqui. Paralegal - Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha (presidente da OAB/DF), Marcos da Costa (presidente da OAB/SP) e Valdetário Monteiro (presidente da OAB/CE). Clique aqui. Delação premiada - Juliano Breda, (presidente da OAB/PR), Sérgio Rosenthal (presidente da AASP) e Pierpaolo Bottini. Clique aqui. JB advogado - Luiz Gustavo Muglia e Maximilliam Carneiro (membros da Comissão de Seleção da OAB/DF). Clique aqui. Eleições Diretas OAB...
Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional
Migalhas Quentes
20/8/2014

Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional

...observância pode ser interpretada como improbidade administrativa." Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB e conselheiro federal pela OAB Espírito Santo, lembrou que "o projeto de lei inviabiliza o acesso ao magistrado. É hora da bancada legislativa capixaba fazer a sua movimentação para que essa matéria não siga em frente. Fere-se prerrogativas, restringe-se direitos". Posição reforçada pelo membro honorário vitalício, Roberto Antônio Busato. "A exposição de motivos do referido PL é ingênua e grosseira. O projeto é...
OAB debate novo código de ética e cadastro de sanções
Migalhas Quentes
30/7/2014

OAB debate novo código de ética e cadastro de sanções

...Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand, destacou que uma das preocupações são sobre os escritórios que estão patrocinando eventos que não estão voltados para as suas atividades fins, que é a advocacia. "Penso que temos que preservar a linha ética." O corregedor da OAB/SP, Jairo Haber, advertiu que a reforma do Código é uma oportunidade de inserção das funções da corregedoria-geral no texto. "Isso dará maior publicidade à corregedoria. Ela não tem apenas um viés correcional, mas também de orientação educativa e pedagógica."
CSJT aprova quatro alterações no PJe-JT
Migalhas Quentes
2/9/2013

CSJT aprova quatro alterações no PJe-JT

...presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia da OAB, Luiz Cláudio Allemand. "Temos outras demandas ainda, como o peticionamento com arquivos em PDF, além da facilitação do acesso para deficientes visuais e idosos, mas o diálogo entre a OAB e a Justiça do Trabalho tem conquistado enormes avanços para a advocacia. Estaremos sempre abertos a este diálogo, e também sonhando com a unificação do sistema PJe. A advocacia tem muito a colaborar", concluiu Allemand.
TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais
Migalhas Quentes
28/8/2013

TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais

...Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Allemand, destacou que o pleito da Ordem, em nível nacional, é para que todos os tribunais ao desenvolverem seus processos eletrônicos ou na implantação do PJe, que é um sistema do CNJ, observem as regras do Estatuto do Idoso, em especial o art. 26, e a lei de acessibilidade, em especial a atenção aos deficientes visuais. "De acordo com o Cadastro Nacional da Advocacia, há no Brasil 140. 886 advogados com mais de 40 anos e 1.149 que são deficientes visuais", disse o conselheiro. "Nos 47 sistemas de...
OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe
Migalhas Quentes
19/8/2013

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela falta de diálogo durante a implementação do PJe. Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes. Allemand, durante as comemorações do 11 de agosto na OAB/PB, destacou que a Ordem assumiu, após as inúmeras queixas dos advogados, o compromisso de procurar soluções...
MIGALHAS nº 3.186
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela forma de implementação do PJe, entre elas o fato de o Conselho ter implantado o sistema "sem ouvir ninguém e sem convidar a Ordem para colaborar". (Clique aqui) PJe - II"A unificação dos sistemas e a padronização das normas e procedimentos seriam, talvez, medidas essenciais para o alcance dos objetivos pretendidos com o processo eletrônico. Os problemas tornar-se-iam únicos, de norte a sul de nosso país, e únicas e abrangentes seriam suas soluções", conclui o...
OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe
Migalhas Quentes
3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

...processo que teve como relator o conselheiro Federal da OAB/ES, Luiz Cláudio Allemand, que preside a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação. Segundo ele ressaltou na sessão plenária, a advocacia é favorável à unificação dos sistemas de processo eletrônico, mas sua implementação não deve ser conduzida sem que se resolvam os vários problemas que têm gerado prejuízos a advogados e jurisdicionados. "Não se trata de má vontade com o PJe ou ato corporativista, mas de uma realidade que salta aos olhos, principalmente dos que estão à frente desses treinamentos, pois a...
OAB contestará limites com gastos de educação no IR
Migalhas Quentes
12/3/2013

OAB contestará limites com gastos de educação no IR

...de tributação", considera o relator da matéria, conselheiro Luiz Claudio Allemand. Atualmente, os limites são de R$ 3.091,35 para 2012, R$ 3.230,46 para 2013 e R$ 3.375,83 para 2014. Mas mesmo que o STF julgue como procedente a ação, não terá que definir um teto de dedução de despesas com educação. Segundo Allemand, esta é uma tarefa para o legislador. Com isso, será possível apenas extinguir o limite quantitativo na matéria, assim como é para as despesas médicas.
Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB
Migalhas Quentes
28/12/2012

Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB

...uma chapa única, com os nomes em que a mesma foi registrada.Fraternalmente, Luiz Claudio AllemandConselheiro Federal pelo Estado do Espírito Santo Felipe Sarmento CordeiroConselheiro Federal pelo Estado de Alagoas _________ Carta do conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro Ilustres e estimados colegas do CFAOB, Após a expressiva vitória obtida pela gestão da qual faço parte nas últimas eleições da OAB no Rio de Janeiro, recebi um telefonema do ilustre Conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho que solicitou-me um encontro privado para conversar sobre as eleições no...
MIGALHAS nº 3.020
Informativo Migalhas
14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

...Machado - Advogados Associados ; TOP PRIME ; Editora Del Rey ; Luiz Cláudio Allemand, do escritório Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Carlos Roberto Chueiri, de CRC Consultoria Empresarial ; Gustavo Simião de Souza, do escritório Desuó & Zoccoli Sociedade ee Advogados ; Georgia Feltrin Rosa, da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ; Carlinhos Brickmann e Marli Gonçalves, da Brickmann & Associados Comunicação ; Nilton Lemos, da Multi Comunicação ; Luiz Fernandes, da IPC Marketing ; Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados ; Roberto Malicheski Ferreira Advogados...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
Migalhas Quentes
30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Reginaldo Martins Costa MA Conselho Federal Titulares: Jose Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Valeria Lauande Carvalho Costa Suplentes:...
PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários
Migalhas Quentes
13/11/2012

PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários

...advogados. Os conselheiros Federais Luiz Carlos Levenzon e Luiz Claudio Allemand ressaltaram que a criação da figura do advogado individual não dá ao profissional, automaticamente, a equiparação à sociedade de advogados para fins tributários. "A OAB deseja que o advogado individual seja equiparado à sociedade de advogados, mas isso deve ser feito pela via da alteração legislativa. Por isso vamos manifestar o apoio da entidade aos termos do projeto de lei 4318/12", afirmou Levenzon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou a luta da entidade em busca de...
MIGALHAS nº 2.816
Informativo Migalhas
15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

...Cesar Martins de Sousa e terá como integrantes os conselheiros Luiz Claúdio Silva Allemand, Francisco Anis Faiad, Orestes Muniz Filho e Manoel Bonfim Furtado Correia. Cartórios Provocado pela AASP, CNJ decide que usuários de cartórios de SP podem escolher onde querem fazer os registros de títulos e documentos. (Clique aqui) Punição O CNJ decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ/RJ. Ele é acusado de participação em esquema de favorecimento a empresários e tabeliães de cartórios. (Clique aqui) Arquivado A maioria dos conselheiros do...
MIGALHAS nº 2.629
Informativo Migalhas
13/5/2011

MIGALHAS nº 2.629

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promove seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Código Civil O curso "Direito Societário no Código Civil", preparado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 17/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 20 e 21/5, o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em BH. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Encontro...
MIGALHAS nº 2.625
Informativo Migalhas
9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

...Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promoverá no dia 17/5, a partir das 9h, seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui) Cursos A AASP oferece vagas-cortesia para dois cursos : "Mediação Familiar Interdisciplinar", que acontece a partir do dia 17/5 (clique aqui), e "Limites à efetividade da Execução Civil", de 23 a 26/5 (clique aqui). Contratos O curso "Auditoria Jurídica de Contratos", preparado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 19/5, em SP. (Clique aqui) Benefícios No dia 20/5, a EPD - Escola...
MIGALHAS nº 2.535
Informativo Migalhas
21/12/2010

MIGALHAS nº 2.535

...Sonetos" enviado a esta Redação. Também agradecemos ao advogado Luiz Cláudio Allemand que nos enviou a obra "Tributação do Mínimo Existencial - Desindexação da Tabela do Imposto de Renda" ; ao advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio P. Calcini, pelo título "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário" ; e ao advogado migalheiro Laércio Farina organizador do livro "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar". Os títulos já realçam a biblioteca deste poderoso rotativo. Novo membro O advogado Marcio Bellocchi é o mais novo integrante...
Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2
Migalhas Quentes
27/1/2010

Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...
Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz
Migalhas Quentes
24/8/2006

Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz

Acidente   Morre no Espirito Santo juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz   Vítima de grave acidente automobilístico ocorrido na rodovia BR 101, morreu na última segunda-feira a juíza diretora do Fórum da comarca de Aracruz, no Espírito Santo, Cristiane Baldacin Lobo, de 37 anos. Paulista de nascimento e desde maio de 1998 na magistratura estadual do Espírito Santo, Cristiane foi homenageada no último mês de maio pelos membros do Conselho Federal da OAB. A moção de louvor à magistrada foi proposta – e aprovada por unanimidade – pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Segundo e...
Sorteio de livros: Semana Jurídica
Migalhas Quentes
11/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Jurídica Na data que comemoramos o dia do Advogado, temos a honra de sortear os últimos 10 exemplares da "Semana Jurídica". Confira abaixo quais são as obras de hoje:Livro: Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 38ª Edição 2006, editora Saraiva. Atualizada até 16 de fevereiro de 2006, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil ...
OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários
Migalhas Quentes
12/6/2006

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Nova proposta OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários O Conselho Federal da OAB decidiu por unanimidade, em sua última sessão plenária, encaminhar nova proposta de projeto de lei sobre os honorários advocatícios ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Piahylino. O texto do novo projeto sugerido pela OAB, deve ser apensado ou aglutinado a um projeto de lei anteriormente encaminhado - o PL 6812/2006, apresentado pelo deputado Piauhylino -, a título de aperfeiçoamentos e correções. A matéria teve como relator o conselheir...
Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional
Migalhas Quentes
6/4/2006

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da chamada Super Receita - proposta que prevê a unificação das estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária. O relator da matéria na OAB, que foi seguido à unanimidade pelos 81 conselheiros federais, foi o conselheiro pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand. O projeto de lei iniciado na Câmara foi protocolado em 1...