segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Marcelo Tavares Cerdeira
Migalheiro desde dezembro/2008.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito
Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado
Com a nova hipótese de liberação, e diante do aqui explanado, caso o empregado tenha o saldo de seu FGTS suprimido, poderá pleitear as diferenças não depositadas perante a Justiça, além de possuir a faculdade de romper o contrato de trabalho por justo motivo pleiteando judicialmente a rescisão indireta se assim desejar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2019
O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de junho de 2018
Horas in itinere e a reforma trabalhista
Indo em sentido diametralmente oposto, a nova redação do mencionado artigo passou a desobrigar totalmente o empregador do pagamento do título em questão, de modo que a partir de novembro de 2017, início de vigência da nova lei, as horas in itinere não mais são devidas em nenhuma hipótese.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho
Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípios quanto à sua origem, desdobramentos e implicações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada
Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Médica contratada como PJ tem vínculo reconhecido com hospital
Segundo TRT da 2ª região, autora não trabalhava como autônoma. "Trabalhava, muito ostensivamente, por conta alheia."...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido
Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc, que cobram uma solução para a terceirização de mão de obra em alguns de seus departamentos, os mais diversos....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2008
Negociações coletivas na prática
O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical e trabalhista há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas....