sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Mauro Caramico

Migalheiro desde março/2003.

Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, em 1988 e licenciado em Letras, em 1987, pela FMU. Áreas de atuação: Direito Civil, especialmente Societário, Empresarial, Bancário e Ambiental.

Migalhas de peso

Um projeto de país - para cada um

Enquanto cada um tiver o seu próprio projeto de país, não teremos país nenhum. Leia

Mauro Caramico

12/1/2017
Migalhas de peso

Neoiluminismo

Pior que enxergar uma ação judicial como causa política é o oposto disso: não perceber que subjaz uma causa política à ação judicial. E não denunciá-la. Leia

Mauro Caramico

6/3/2014
Migalhas de peso

O imperativo categórico

Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem de pagar e fiquem, todos, sem água. Leia

Mauro Caramico

28/2/2012
Migalhas de peso

Borboleta, na cabeça

Não faz tanto tempo assim: era a época em que não nos sobressaltávamos com qualquer toque de campainha. Naqueles tempos, era comum que nos escritórios, nas empresas, passassem, de quando em quando, vendedores de relógios, de perfumes, de bugigangas eletrônicas, de muambas paraguaias... Leia

Mauro Caramico

20/12/2004
Migalhas de peso

Pedido de falência, cobrança e a nova lei

Desde 1945, quando aprovado o Decreto-lei nº 7.661, discute-se a possibilidade de se valerem, os credores individuais de determinado comerciante, do pedido de falência, como meio de cobrar os seus créditos. Leia

Mauro Caramico

26/7/2004
Migalhas de peso

O poeta popular

Neruda nasceu Ricardo Eliezer Neftalí Reyes Basoalto, no inverno chileno de 1904. Para o século que se seguiu, e especialmente na América Latina, deixou marcas indeléveis: conciliou, como nenhum outro, poesia e política. Viveu para ambas, sempre indistintamente – fazia poesia política e persuadiu o mundo, com poesia. Leia

Mauro Caramico

20/7/2004
Migalhas de peso

Liberdade de imprensa

Até agora, o mais vergonhoso episódio do Governo Lula foi o espalhafato com o obtuso repórter do “The New York Times”. Todos perceberam que a reação da Presidência foi exagerada, e acabou dando repercussão a uma notícia que, de outra maneira, passaria quase despercebida. Hoje, todos elogiam o Ministro da Justiça que, habilmente, colheu uma declaração firmada pelos advogados do repórter, e a divulgou como se fosse um formal pedido de escusas – embora não fosse, e embora o jornal e o jornalista insistissem na precisão da notícia. Ainda assim, deu-se por encerrado mais este triste episódio tupiniquim, que fez lembrar não a ditadura militar, mas a Corte de Dom João VI. Leia

Mauro Caramico

4/6/2004
Migalhas de peso

Ética de Botequim

Numa semana, o Zeca Pagodinho apareceu à sua frente, no meio do Jornal Nacional e recomendou: “experimenta!”. Pouco depois, voltou, arrependido, e confessou que foi só um amor de verão, que estava voltando para a número um. E você também, claro, deveria voltar. Leia

Mauro Caramico

6/4/2004
Migalhas de peso

As sociedades simples e os advogados

Talvez pela aparente falta de repercussão econômica do tema, poucos têm se dedicado ao estudo das sociedades simples – e os poucos que as têm examinado, só reservam críticas à sua inclusão em nosso sistema, importada que foi da Itália e da Suíça. Leia

Mauro Caramico

31/10/2003
Migalhas de peso

As sociedades simples

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil” , separando das sociedades simples, primeiro, as associações (porque aquelas são pertinentes à atividade econômica) e, depois, as as sociedades empresárias (porque aquelas “são as numerosas sociedades que reúnem os que exercem a mesma profissão, tal como se dá com advogados, engenheiros, médicos, etc.”). Leia

Mauro Caramico

13/8/2003
Migalhas de peso

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo sucinto Decreto 3.708, de 1919. Outra costumeira acusação, que se faz ao novo Código, é a de que nasceu velho, já que sua tramitação levou quase três décadas (a exemplo, aliás, do que acontecera com o Código de 1916...). Leia

Mauro Caramico

30/6/2003
Migalhas de peso

O novo Código Civil e os juros de mora

As novas disposições do Código Civil, acerca dos juros de mora, têm sido, paradoxal-mente, o pesadelo dos bancos e dos tomadores. E o que causa incerteza é qual valor da taxa de juros em vigor, hoje, para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. Leia

Mauro Caramico

12/3/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.609

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8/3/2007
Migalhas de peso

Cada semana tem a sua sexta-feira

Partindo desse provérbio hebraico, o escriba montou um questionário para seus estagiários1 refletirem e pensarem. Sobretudo, para tentar induzi-los a ocupar, com dignidade, o seu lugar dentro da sinfonia do mundo em que vivem. Tal qual um ramo de salgueiro ou de bambuzeiro, vergado pelos anos, ou pelos ventos, abrir-lhes as janelas da vida.... Leia

Jayme Vita Roso

22/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.250

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12/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.249

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9/9/2005
Migalhas Quentes

Federação Interamericana de Advogados

Reuniao Federacao Interamericana de Advogados O advogado Jayme Vita Roso, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos, participou da reuniao da Federacao Interamericana de Advogados, que se realizou em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 27/6 e 2/7. Jayme Vita Roso pertence ao Conselho desta entidade. No evento, o advogado participou fazendo apresentacoes nos seguintes Comites: 1. Direito Administrativo, com o tema “Das PPPs e seus aspectos contratuais”, apresentacao realizada no dia 29/6; 2. Ainda no dia 29/6, apresentou-se ... Leia

12/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.175

MIGALHAS nº 1.175 Leia

25/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.072 Leia

20/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.069

MIGALHAS nº 1.069 Leia

15/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.017

MIGALHAS nº 1.017 Leia

28/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 973

MIGALHAS nº 973 Leia

26/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 969

MIGALHAS nº 969 Leia

20/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 939

MIGALHAS nº 939 Leia

4/6/2004
Migalhas Quentes

Fundos de investimentos CVM

Fundos de investimentos CVM A respeito da proposta da CVM em obter colaboracao para que se promova uma nova regulamentacao dos fundos de investimento, Jayme Vita Roso e Mauro Caramico, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos, descrevem suas impressoes. Veja abaixo a carta enviada a CVM pelos causidicos.________Sao Paulo, 16 de abril de 2004. A Superintendencia de Desenvolvimento de Mercado da Comissao de Valores Mobiliarios Em mao, por favor. Ref.: Sugestoes e comentarios sobre o Edital de Audiencia Publica, referente a Constituicao, Administracao... Leia

26/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 910

MIGALHAS nº 910 Leia

26/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 903

MIGALHAS nº 903 Leia

14/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 900

MIGALHAS nº 900 Leia

8/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 898

MIGALHAS nº 898 Leia

6/4/2004
Migalhas Quentes

Controle externo do Judiciário

Veja as opiniões dos leitores sobre o assunto... Leia

26/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 864

MIGALHAS nº 864 Leia

13/2/2004
Migalhas Quentes

Auditoria Jurídica

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar... Leia

19/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 839

MIGALHAS nº 839 Leia

9/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 837

MIGALHAS nº 837 Leia

7/1/2004
Migalhas Quentes

Auditoria Jurídica

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar... Leia

6/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 803

MIGALHAS nº 803 Leia

10/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 802

MIGALHAS nº 802 Leia

7/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 800

MIGALHAS nº 800 Leia

5/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 799

MIGALHAS nº 799 Leia

4/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 798

MIGALHAS nº 798 Leia

3/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 797

MIGALHAS nº 797 Leia

31/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 740

MIGALHAS nº 740 Leia

13/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 708

Migalhas nº 708 Leia

30/6/2003
Migalhas de peso

Breve debate em torno dos juros moratórios legais no novo Código Civil

Na falta de definição do percentual de juros moratórios em convenção ou lei para o caso concreto, manda o art. 406 do novo Código Civil aplicarem-se aos créditos inadimplidos juros moratórios ao percentual mensal daqueles previstos para os créditos tributários da Fazenda Nacional.... Leia

Fábio Barbalho Leite

25/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 635

Migalhas nº 635 Leia

13/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 615

Migalhas nº 615 Leia

10/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 611

Migalhas nº 611 Leia

4/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 610

Migalhas nº 610 Leia

3/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 594

Migalhas nº 594 Leia

10/1/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 588

Migalhas nº 588 Leia

2/1/2003

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