Mauro Caramico

Mauro Caramico

Migalheiro desde março/2003.
Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, em 1988 e licenciado em Letras, em 1987, pela FMU. Áreas de atuação: Direito Civil, especialmente Societário, Empresarial, Bancário e Ambiental.
O imperativo categórico
Migalhas de Peso
28/2/2012

O imperativo categórico

Um contraponto à opinião do desembargador Rizzato Nunes sobre o corte de abastecimento de água de condônino inadimplente. Melhor cortar a água de uma pessoa que deixou de pagar por qualquer razão, do que correr o risco de que todos deixem de pagar e fiquem, todos, sem água.
Borboleta, na cabeça
Migalhas de Peso
20/12/2004

Borboleta, na cabeça

Não faz tanto tempo assim: era a época em que não nos sobressaltávamos com qualquer toque de campainha. Naqueles tempos, era comum que nos escritórios, nas empresas, passassem, de quando em quando, vendedores de relógios, de perfumes, de bugigangas eletrônicas, de muambas paraguaias...
O poeta popular
Migalhas de Peso
20/7/2004

O poeta popular

Neruda nasceu Ricardo Eliezer Neftalí Reyes Basoalto, no inverno chileno de 1904. Para o século que se seguiu, e especialmente na América Latina, deixou marcas indeléveis: conciliou, como nenhum outro, poesia e política. Viveu para ambas, sempre indistintamente – fazia poesia política e persuadiu o mundo, com poesia.
Liberdade de imprensa
Migalhas de Peso
4/6/2004

Liberdade de imprensa

Até agora, o mais vergonhoso episódio do Governo Lula foi o espalhafato com o obtuso repórter do “The New York Times”. Todos perceberam que a reação da Presidência foi exagerada, e acabou dando repercussão a uma notícia que, de outra maneira, passaria quase despercebida. Hoje, todos elogiam o Ministro da Justiça que, habilmente, colheu uma declaração firmada pelos advogados do repórter, e a divulgou como se fosse um formal pedido de escusas – embora não fosse, e embora o jornal e o jornalista insistissem na precisão da notícia. Ainda assim, deu-se por encerrado mais este triste episódio tupiniquim, que fez lembrar não a ditadura militar, mas a Corte de Dom João VI.
Ética de Botequim
Migalhas de Peso
6/4/2004

Ética de Botequim

Numa semana, o Zeca Pagodinho apareceu à sua frente, no meio do Jornal Nacional e recomendou: “experimenta!”. Pouco depois, voltou, arrependido, e confessou que foi só um amor de verão, que estava voltando para a número um. E você também, claro, deveria voltar.
As sociedades simples e os advogados
Migalhas de Peso
31/10/2003

As sociedades simples e os advogados

Talvez pela aparente falta de repercussão econômica do tema, poucos têm se dedicado ao estudo das sociedades simples – e os poucos que as têm examinado, só reservam críticas à sua inclusão em nosso sistema, importada que foi da Itália e da Suíça.
As sociedades simples
Migalhas de Peso
13/8/2003

As sociedades simples

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil” , separando das sociedades simples, primeiro, as associações (porque aquelas são pertinentes à atividade econômica) e, depois, as as sociedades empresárias (porque aquelas “são as numerosas sociedades que reúnem os que exercem a mesma profissão, tal como se dá com advogados, engenheiros, médicos, etc.”).
As sociedades  empresárias limitadas segundo o Código Civil
Migalhas de Peso
30/6/2003

As sociedades empresárias limitadas segundo o Código Civil

Muito tem-se dito sobre o novo Código Civil, especialmente sobre o capítulo dedicado a sistematizar as sociedades. Há, sobretudo, críticas à burocratização das sociedades limitadas que, antes, eram reguladas quase que exclusivamente pelo sucinto Decreto 3.708, de 1919. Outra costumeira acusação, que se faz ao novo Código, é a de que nasceu velho, já que sua tramitação levou quase três décadas (a exemplo, aliás, do que acontecera com o Código de 1916...).
O novo Código Civil e os juros de mora
Migalhas de Peso
12/3/2003

O novo Código Civil e os juros de mora

As novas disposições do Código Civil, acerca dos juros de mora, têm sido, paradoxal-mente, o pesadelo dos bancos e dos tomadores. E o que causa incerteza é qual valor da taxa de juros em vigor, hoje, para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
Cada semana tem a sua sexta-feira
Migalhas de Peso
22/11/2005

Cada semana tem a sua sexta-feira

Partindo desse provérbio hebraico, o escriba montou um questionário para seus estagiários1 refletirem e pensarem. Sobretudo, para tentar induzi-los a ocupar, com dignidade, o seu lugar dentro da sinfonia do mundo em que vivem. Tal qual um ramo de salgueiro ou de bambuzeiro, vergado pelos anos, ou pelos ventos, abrir-lhes as janelas da vida....
Federação Interamericana de Advogados
Migalhas Quentes
12/7/2005

Federação Interamericana de Advogados

Reunião   Federação Interamericana de Advogados   O advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, participou da reunião da Federação Interamericana de Advogados, que se realizou em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 27/6 e 2/7. Jayme Vita Roso pertence ao Conselho desta entidade.   No evento, o advogado participou fazendo apresentações nos seguintes Comitês:   1. Direito Administrativo, com o tema “Das PPPs e seus aspectos contratuais”, apresentação realizada no dia 29/6;   2. Ainda no dia 29/6, apresentou-se ...
Fundos de investimentos CVM
Migalhas Quentes
26/4/2004

Fundos de investimentos CVM

Fundos de investimentos CVM A respeito da proposta da CVM em obter colaboração para que se promova uma nova regulamentação dos fundos de investimento, Jayme Vita Roso e Mauro Caramico, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, descrevem suas impressões. Veja abaixo a carta enviada à CVM pelos causídicos.________São Paulo, 16 de abril de 2004. À Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários Em mão, por favor. Ref.: Sugestões e comentários sobre o Edital de Audiência Pública, referente à Constituição, Administração...