sábado, 14 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Moacyr Lobato
Migalheiro desde agosto/2022.Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Doutor em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial da PUC Minas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022
Venda de ativos na falência: a evolução legislativa e o fim de um sofrimento
A arrecadação dos bens da massa, devidamente avaliados, deve ser seguida pela venda dos bens que a integram, de forma célere e segura.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
TJ/MG impede que militar inclua prenome "major" em registro civil
Segundo o colegiado, permitir a alteração configuraria uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais....
Migalhas Quentes
sábado, 13 de maio de 2023
TJ/MG: Bebê de casal homoafetivo terá duas mães no registro
Para o relator do caso, impedir o reconhecimento da dupla maternidade viola princípios constitucionais da dignidade humana e a proteção à família....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
TJ/MG autoriza bisneto a incluir sobrenome de antepassada
Decisão reconheceu direito de bisneto de modificar registro civil, em prol da estirpe familiar e foi facilitada pela lei do cartório digital....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
TJ/MG condena 123 Milhas pelo uso indevido da marca “PassagensPromo”
Colegiado reconheceu concorrência desleal e dano moral na utilização da marca, registrada por outra empresa, e de variantes pelo site de viagens....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal
Conduta é abusiva e contrária aos ditames do CDC....
Migalhas Quentes
sábado, 28 de junho de 2014
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Churrascaria não tem exclusividade no uso de termo "zebu"
Segundo a 9ª câmara Cível do TJ/MG, a o termo designa espécie animal e não é capaz de criar diferenciação de restaurantes....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Amagis outorga medalha Guido de Andrade
A Amagis realizou na última quarta-feira, 27/10, a solenidade de outorga da Medalha Desembargador Guido de Andrade, a mais alta honraria da Associação. Os agraciados com a comenda neste ano foram o ex-presidente da República e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco, o ministro e ex-presidente do STF, Carlos Velloso, e o secretário do governo de Minas, Danilo de Castro....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de junho de 2007
Lançamento de obra "Falência e recuperação"
Lançamento de obra
O livro "Falência e recuperação" (364p.), do advogado, Moacyr Lobato, publicado pela Editora Del Rey, será lançando em Belo Horizonte, na Livraria Del Rey (Rua Coelho de Souza, 120 - Santo Agostinho), dia 21 de junho, às 19h, com entrada franca. Mais informações : (31) 3293-8233.
Sobre a obra:
A obra examina a Recuperação Judicial e a Falência de forma abrangente e criteriosa, comparando-a com a legislação de regência anterior, proporcionando, aos advogados, aos magistrados e aos estudantes de modo geral, visão consistente do moderno direito concursal brasilei...