Murilo Ferreira

A segurança jurídica exige uso estratégico de precedentes, aliando técnica, coerência e eficiência para garantir previsibilidade e isonomia no contencioso cível.

A busca pela justiça e pela facilitação do acesso à justiça deve ser o cerne de qualquer mudança no sistema judiciário. É fundamental reconhecer que a realidade judiciária pode variar significativamente de um Estado para outro e as regras e procedimentos precisam ser adaptados para refletir essas diferenças....