quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Nehemias Domingos de Melo

Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado. Professor Universitário de Direito. Cursou o Doutorado em Direito Civil na UBA. É Mestre em Direitos Difusos. Autor de 18 livros jurídicos publicados pela Saraiva, Atlas e Rumo Legal.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório

Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.