quarta-feira, 13 de maio de 2026

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Prof. Leandro Velloso

Migalheiro desde abril/2020.

Docente de Direito (Estácio). Professor de Direito Administrativo e Compliance. Autor de 24 livros. Pesquisador de Direito da FDV/ES. Advogado consultivo. Ex-Procurador Jurídico Federal.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2026

Direito de criticar e os limites da opinião no digital

Entre verdade factual, desinformação e a posição recente do STF, o debate não trata de crime de opinião, mas dos limites constitucionais do discurso na democracia digital atual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2026

Indenizar não basta: Quando o algoritmo precisa ser desligado

Danos algorítmicos desafiam a responsabilidade civil clássica. Em certos casos, indenizar não basta: é preciso interromper o próprio sistema que produz o dano.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026

Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

CPIs, desordem informacional e verdade factual: A luz de Arendt, o artigo alerta que narrativas políticas fragilizam instituições, ampliam polarização e exigem responsabilidade constitucional.