sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Mendes Gomes

Migalheiro desde julho/2013.

Migalhas de peso

Entenda o caso do cartel do Metrô

Segundo denúncia de 2012, todos sabiam antecipadamente quais empresas venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles. Leia

Rafael Alencar Jordão e Rafael Mendes Gomes

5/9/2013
Migalhas de peso

A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13

A eventual responsabilização da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de responsabilização individual daqueles que tiverem praticado, concorrido ou participado do ilícito, sejam eles dirigentes, administradores ou qualquer outro indivíduo. Leia

Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame

11/7/2013
Migalhas Quentes

Proteção de dados não pode ser tão engessada que impeça avanço tecnológico, destaca especialista

...o só a tecnologia de informação." Assista à entrevista: Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nova moeda." Leia

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

... penalidade, mas de como a empresa se posiciona para o mundo. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) comenta a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nova moeda." Mário Spinelli (Petrobras) pontua que a Petrobras está realizando amplo processo de implementação da LGPD. Assista às entrevistas. (Clique aqui)  Propriedade industrialApós constatação de violação de direitos de propriedade industrial, empresas de importação e distribuição de cápsulas de café não poderão comercializar cápsulas compatíveis com o sistema Nescafé Dolce Gusto. Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre... Leia

5/3/2020
TV Migalhas

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

...impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nova moeda." Saiba mais: Assista

5/3/2020
Migalhas Quentes

Huck Otranto Camargo anuncia novo sócio

... due diligence e risk assessment. Com extensa experiência internacional, Rafael Mendes Gomes obteve a certificação como Certified Compliance and Ethics Professional, pela Society of Corporate Compliance and Ethics, em Toronto, Canadá, foi Diretor Jurídico e administrador estatutário da Sun Microsystems de Argentina S.A., da Sun Microsystems de Chile S.A. e atuou com Assistant General Counsel da Sun Microsystems, Inc., baseado em Santa Clara e Menlo Park, na Califórnia. O advogado é professor no Mestrado de Compliance (Cumplimiento Normativo en Derecho Penal) da Universidade Castilla La Mancha e nos... Leia

30/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.781

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão... Leia

30/1/2020
Migalhas Quentes

Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência

...Adriana Dantas, sócia do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, e Rafael Mendes Gomes, diretor executivo de governança e conformidade da Petrobras, a falta de regulamentação com relação aos acordos de leniência e a quantidade de entes que as empresas precisam negociar geram insegurança quanto aos reais benefícios a serem alcançados e podem inviabilizar a celebração dos acordos. Leia

10/7/2018
Migalhas Quentes

Rafael Mendes Gomes é eleito diretor executivo de governança e conformidade da Petrobras

Mandato de novo diretor vai até final de março de 2019.... Leia

27/4/2018
Migalhas Quentes

TV Migalhas: compliance nas empresas estatais

...Migalhas, o ouvidor geral da Petrobras Mário Spinelli e o advogado Rafael Mendes Gomes falam sobre a implementação do compliance nas empresas estatais. Assista: Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...Migalhas, o ouvidor-Geral da Petrobras Mário Spinelli e o advogado Rafael Mendes Gomes falam sobre a implementação do compliance nas empresas estatais. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da proibição do parcelamento de débito no cumprimento de sentença. (Clique aqui) Teletrabalho Whatsapp: facilidade ou hora extra? A colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira, propõe uma reflexão acerca do chamado "teletrabalho" que vem se desenvolvendo aos poucos na área jurídico-trabalhista. (Clique aqui)... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.135

...28/6, às 8h30. (Clique aqui) No dia 28/6, às 15h, o advogado Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e Marcelo Erthal, em uma sessão ao vivo de webinar, apresentam "Compliance e Legislação Anticorrupção na Era Digital". Na palestra, Rafael aborda as questões ligadas à lei anticorrupção e sua regulamentação. (Clique aqui) Acontece em SP, nos dias 29 e 30/6, o "I Fórum de Diálogo Intersetorial - Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano", com o objetivo de debater os diversos... Leia

20/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.109

...Compliance e Anticorrupção" promovido pelo Instituto, no RJ. Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, responsável pela área de Compliance e Investigação, foi eleito o profissional mais lembrado de Compliance no país, na categoria individual de consultores externos no Prêmio Top of Mind, promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. Defesa da Concorrência Nos dias 1º e 2/6, em SP, será realizado o "Seminário 5 anos da Lei 12.529/11 - Avanços e desafios cinco anos após a reformulação do Sistema... Leia

11/5/2017
TV Migalhas

Lei das Estatais + Lei Anticorrupção

...Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti falaram à TV Migalhas sobre a Lei das Estatais e a Lei Anticorrupção. Assista

9/1/2017
Migalhas Quentes

Para especialistas, leis das estatais e anticorrupção podem contribuir para sociedade mais íntegra

...Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti. Confira: Leia

6/1/2017
Migalhas Quentes

Compliance nas estatais: desafio é estabelecer cultura de transparência e aplicação das regras da lei, afirmam especialistas

...Meyer, Sendacz e Opice Advogados), Lucas Campos (WSG Brasil) e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados). Os especialistas afirmam que o grande desafio não está no texto da lei, mas sim em sua aplicabilidade: é necessário que se crie uma cultura de compliance, de transparência e de observância das novas regras estabelecidas pela lei, na busca por atividades mais íntegras e morais, de acordo com a ética pública. Leia

27/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.017

...Meyer, Sendacz e Opice Advogados), Lucas Campos (WSG Brasil) e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados). (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ______________ "Tropeço da Democracia" A respeito da declaração do ministro Lewandowski de que o impeachment de Dilma foi um "tropeço da democracia", o advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, considerando "estranha" a conclusão, destaca a importância da CF ser vista como a lei... Leia

27/12/2016
Migalhas Quentes

Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistas

...Advogados; Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justiça, e Rafael Mendes Gomes, advogado no Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados; falam da importância do compliance no combate à corrupção, não só no setor público, mas também no privado.O que se espera das empresas? Quais as medidas devem ser adotadas? Como fazer? São algumas das questões que os especialistas responderam à TV Migalhas. Confira: Leia

23/12/2016
Migalhas Quentes

Acordo de leniência: Multiplicidade de órgãos envolvidos gera insegurança a empresas

...esses benefícios com esses outros entes". No mesmo sentido, Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) afirma que o envolvimento de diferentes órgãos pode impossibilitar a celebração de um acordo que seja bom para todas as partes. "Por outro lado, celebrar o acordo de leniência sem a presença de todos (...) é um risco." Para a advogada Adriana Dantas (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), essa multiplicidade de órgãos fragiliza o instituto, por essa razão, defende a necessidade das autoridades trabalharem em conjunto. O promotor... Leia

6/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.888

...Tributário Nacional e legislação Federal. (Clique aqui)Migalhíssimas Rafael Mendes Gomes, sócio especialista em Compliance e Anticorrupção de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, coordena hoje o painel sobre riscos e desafios do setor privado para implementar políticas de conformidade com leis e regulamentos externos e internos no setor energético. O evento é promovido pela Comissão de Direito Empresarial - CODE da OAB/RJ, com o apoio do IBP, das 14 às 18h. (Clique aqui) Hoje, a advogada da área Ambiental do escritório Lobo & de Rizzo... Leia

22/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.677

...União e um custo relevante para as empresas. (Clique aqui) Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, será coordenador do curso "Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, que acontece a partir do dia 22/9, no RJ. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuação na área de compliance, com enfoque na prevenção à corrupção e atendimento à Lei da Empresa Limpa e sua regulamentação, mediante a obtenção... Leia

12/8/2015
Migalhas Quentes

Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção

...ambiente de maior transparência e segurança jurídica. Por sua vez, Rafael Mendes Gomes, advogado da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, afirma que medidas como criar novas leis tornar a corrupção crime hediondo não são a solução. "O maior problema não são as leis (...) o problema está muito mais em torna-las efetivas." Leia

26/3/2015
Migalhas Quentes

Programas de compliance devem ser adaptados à realidade do país

...empregados, sendo utilizado de maneira correta. O advogado Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados), por sua vez, elenca algumas diretrizes internacionais sobre os programas de compliance e sobre que é preciso ter para torná-lo efetivo. Leia

25/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.564

...Práticos", no dia 16 de março, sob a coordenação do advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados. O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Vereador - Imunidade O STF deu provimento ao RExt 600.063, com repercussão geral reconhecida, interposto por um vereador de Tremembé/SP contra acórdão que entendeu que as críticas feitas por ele a outro vereador não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, pois ofenderam a honra de outrem. Para a... Leia

26/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.554

...São Paulo - Mofarrej. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) MKT ? Dilma mandou que José Eduardo Cardozo entregue o mais rápido possível o pacote anticorrupção (!), prometido durante campanha. Ela quer enviar as medidas para o Congresso logo após o Carnaval. De jato O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e procuradores da Lava Jato chegaram ontem a Washington para reuniões no Departamento de Justiça dos... Leia

10/2/2015
Migalhas Quentes

Migalhas entrevista: Nova lei anticorrupção e a gestão documental

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) ressalta que, no âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), a gestão documental é peça fundamental para comprovação de boas práticas. Leia

26/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.352

...Migalhas. Anticorrupção Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) ressalta que, no âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), a gestão documental é peça fundamental para comprovação de boas práticas. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados. (Clique aqui) 2 - MT - Vivo deve promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio. (Clique aqui) 3 - Boa Vista Serviços S/A - Pagamento de dívidas dos consumidores cai 4,8% em... Leia

22/4/2014
TV Migalhas

Rafael Mendes Gomes - Nova lei anticorrupção e a gestão documental

... advogado Rafael Mendes Gomes, especialista em Direito Empresarial, ressalta que, no âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), a gestão documental é peça fundamental para comprovação de boas práticas Assista

22/4/2014
Migalhas Quentes

Comprovação de boas práticas demandará investimentos em gestão documental

...chamadas due dilligences. Conforme destacado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados, "A empresa passa a ser a maior interessada em prevenir e descobrir os desvios e violações à lei, até porque, mesmo sem a empresa ou seus dirigentes terem instruído ou tido conhecimento, a ação de um terceiro que supostamente a beneficie pode, de forma muito mais gravosa, prejudicá-la." Essa investigação seguirá um alto padrão técnico, e será capitaneada por profissionais treinados especificamente para esse... Leia

10/4/2014
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...Carmona A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame __________ Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.332

...Renaissance São Paulo Hotel. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre os reflexos no ambiente jurídico, os desafios de investigação dos atos de corrupção e a importância de as empresas fortalecerem seus programas de compliance. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Agenda Portaria 15/14, do CNJ, altera a data da 185ª e da 189ª sessões ordinárias do Conselho. Os julgamentos ocorrem tradicionalmente às terças-feiras,... Leia

21/3/2014
Migalhas Quentes

Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo

...que deu origem a lei, em julho do ano passado, os advogados Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame elencaram os pontos controvertidos e as novidades da lei, especialmente a previsão para que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance. De acordo com eles, a norma "alinha-se aos esforços no âmbito internacional de proteção das melhores práticas comerciais e do combate à corrupção, em atendimento, nos termos do próprio Projeto, aos 'princípios da administração pública' ou aos "compromissos internacionais assumidos pelo Brasil". Também abordando o compliance, os... Leia

28/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.297

...que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance." Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados. (Clique aqui) Para o diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, a lei "reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, permitindo, inclusive, a imposição de sanções de forma direta". (Clique aqui) Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro, da... Leia

28/1/2014
Migalhas Quentes

Para especialista, empresa é a maior interessada em seguir a lei anticorrupção

...e descobrir os desvios e violações à lei, aponta o advogado Rafael Mendes Gomes, especialista em Direito Empresarial e Compliance e sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Em uma avaliação da novel legislação, o advogado destaca os principais pontos discutidos pelos especialistas, desafios e perspectivas para o cenário empresarial. 1. Após tudo o que foi dito e escrito sobre a nova lei, o que há realmente de novo ? O mais importante, ao menos do ponto de vista prático para as empresas, é o crédito para a... Leia

9/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.201

...estrangeira. Acerca da novel legislação, ouçamos o advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Ele destaca que os casos que apresentarão maiores desafios e complexidade para as empresas "serão aqueles envolvendo condutas ocorridas em várias jurisdições, incluindo o Brasil, e que abarquem violações a diferentes dispositivos de várias leis". Confira a entrevista. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Mensalão "É muito bom ser advogado e ao mesmo tempo poder ser várias outras coisas : advogado e filho, às... Leia

9/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.199

...Siemens e o Cade. Para os advogados Rafael Alencar Jordao e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão Advogados), a tendência é que cada vez mais empresas participantes de esquemas similares procurem autoridades públicas, levando todas as informações que possuem em troca de tratamento diferenciado para imposição de eventuais sanções e penalidades. (Clique aqui) Sociedade limitada A partir das modificações sofridas pelo Direito Empresarial com o advento do novo CC, a advogada Patrícia Mesquita, do escritório Sevilha, Arruda Advogados,... Leia

5/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.175

...migalheira : - A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados. (Clique aqui) - Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui) - Lei anticorrupção : os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Violência sexual... Leia

2/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.159

...de atos de corrupção. Acerca da nova legislação, os advogados Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados) destacam o contexto de surgimento do PL. Acreditando que o texto será sancionado em tempo recorde, eles elencam os pontos controvertidos e as novidades da lei anticorrupção, especialmente a previsão para que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance. (Clique aqui) CPC Foi adiada para semana que vem a votação do parecer do relator, deputado Paulo Teixeira, sobre o projeto do novo... Leia

11/7/2013

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram