quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renata Steiner
Migalheira desde setembro/2012.Avogada
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Cláusula penal e indenização suplementar
O estabelecimento das diferentes funções da penalidade contratual e a possibilidade de exigir-se indenização suplementar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
O caráter bilateral da penalidade contratual
No ponto específico das penalidades contratuais, o desequilíbrio é certamente abusivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP
Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. Um tempo de seriedade e responsabilidade....