quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

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Renato Stanziola Vieira

Migalheiro desde agosto/2022.

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.605
sexta-feira, 19 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.605

...o da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Renato Stanziola Vieira, tem como base a ideia de controle de obtenção e admissibilidade de elementos como prova no processo penal brasileiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, acontece o "X Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra da juíza Raecler Baldresca. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Dia 22/5, às 14h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta palestra no evento "Candidaturas Negras e Reparação da Escravidão", organizado...
Migalhas Quentes Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondem
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondem

...a que seja por meio de fotos.” Já o presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, destaca que o agente público, atuante na investigação sigilosa e que, em razão dessa atribuição, tem ciência da informação que é indevidamente divulgada, pode incorrer no crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP). “Portanto, sim, o agente pode ser responsabilizado criminalmente, se investigação indicar ser ele o autor da violação em questão. A norma penal em questão inclusive trata de situações em que a pena pode ser mais alta, a depender de existência de dano à Administração Pública ou a terceiras pessoas.” Clarissa...
Migalhas Quentes Crise penitenciária: IBCCRIM sugere indulto emergencial a presos do RN
terça-feira, 4 de abril de 2023

Crise penitenciária: IBCCRIM sugere indulto emergencial a presos do RN

... produzidas por toda a diretoria do Instituto e são assinadas por Renato Stanziola Vieira, Roberto Moura, Bruno Shimizu e Francisco Alessandro de O. Araújo. Ao Migalhas, Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCRIM, destaca que o documento deve ser visto com atenção pelo governo Federal, local, órgãos de Justiça e inclusive Saúde. Ele aponta que as propostas tentam ser bem coerentes e dão uma contribuição para um problema que é sabidamente complexo. "É nítida a possibilidade de explosão do sistema penitenciário brasileiro pela forma como são tratadas as pessoas presas", finaliza. Leia a íntegra do documento. ...
Migalhas Quentes STF julga lei que criou departamentos de execução criminal em SP
quinta-feira, 23 de março de 2023

STF julga lei que criou departamentos de execução criminal em SP

... Judiciário e a ampla defesa.” Na mesma vertente sustentou Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (amicus curiae). Segundo ele, o dispositivo significa a contramão da universalidade da jurisdição no Brasil. “Não é possível, sob o ponto de vista do juiz natural e das regras de inamovibilidade, que compõe o estatuto constitucional da magistratura, se imaginar que deve prevalecer esse mau exemplo para o país.” Em contrapartida, falando em nome do governo de São Paulo, o procurador do estado, Paulo Henrique Procopio Florencio, destacou que, desde a criação...
Ibccrim - Artigos Refletir e agir, missão do IBCCrim
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Refletir e agir, missão do IBCCrim

Presidente, 1ª e 2º vice-presidente do instituto afirmam que ainda há muito trabalho pela frente, por muitos e muitos anos.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.462
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.462

... secretário do IBCCRIM. (Clique aqui) Membro da direção do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira explica a quantas anda o projeto que pretende alterar o CPP e ressalta quais pontos merecem atenção. (Clique aqui) Iñaki Rivera, doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, mostra os problemas atuais da execução penal brasileira. (Clique aqui) Redes sociais respondem por crimes digitais? André Nicolitt, juiz de Direito no RJ, explica a responsabilidade dos apps de mensagens e redes sociais. (Clique aqui) De acordo com o procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, apesar da dificuldade do tema,...
Migalhas Quentes Renato Stanziola Vieira analisa projeto que quer alterar o CPP
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Renato Stanziola Vieira analisa projeto que quer alterar o CPP

Membro da direção do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira conversou com a TV Migalhas, durante o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais, sobre os projetos que pretendem modificar o CPP – Código de Processo Penal.   Conforme explicou, em 2009 surgiu no Senado o PL 156/09 com o escopo de produzir um novo CPP. Aprovado pelo plenário, foi remetido à Câmara em 2011, ou seja, há mais de 10 anos. Ao longo do tempo, o projeto recebeu inúmeras emendas e muitos PLs apensados. Segundo Renato, de dois anos para cá foi instituído um grupo de trabalho específico na Câmara para debater o tema, que atualmente está...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.128
quarta-feira, 23 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.128

... Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 301p.), de Renato Stanziola Vieira, vai para Marianne Elena da Silva, de Valença/RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Controle da Prova Penal"
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Resultado do sorteio da obra "Controle da Prova Penal"

... - Revista dos Tribunais - 301p.), do advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em relação à prova, abordando o controle quanto à sua obtenção e admissibilidade.  A obra aborda noções de direito comparado e traz histórico sobre o tema no Brasil, concluindo por proposição de sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro.  Também preenche sensível lacuna na prática e teoria brasileiras no direito probatório, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.127
terça-feira, 22 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.127

... - Revista dos Tribunais - 301p.), do advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em relação à prova, abordando o controle quanto à sua obtenção e admissibilidade. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Novidades Dia 28/6, às 19h, AASP promove o webinar gratuito "Lei 14.112/20: inovações no regime jurídico da falência e recuperação judicial e extrajudicial de empresas", que marca o lançamento da edição nº 150 da "Revista do Advogado", cujo tema é recuperação de empresas e falência. (Clique aqui) Leandro Cabral e Silva, sócio do escritório Velloza...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.126
segunda-feira, 21 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.126

... - Revista dos Tribunais - 301p.), do advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em relação à prova, abordando o controle quanto à sua obtenção e admissibilidade. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 18h (Londres) e às 14h (SP), acontece o evento de lançamento da edição em língua inglesa do livro "Lawfare: Waging War through Law", de autoria de Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Zanin Martins (Teixeira Zanin Martins Advogados) e Rafael Valim. O evento é organizado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional, da King's...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.118
quarta-feira, 9 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.118

... (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra de autoria de Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em temática específica da prova, a saber: o controle quanto sua obtenção e admissibilidade. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Filosofia do Direito", de Filippe Augusto dos Santos Nascimento. O livro tem como estrutura básica o conteúdo de Filosofia do Direito previsto na resolução 75/2009 do CNJ. (Clique aqui) Sócio da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, Eduardo de Oliveira Cerdeira acaba de lançar, juntamente com outros juristas,...
Migalhas Quentes Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

... Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.530
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

MIGALHAS nº 2.530

...atingidos. Exemplo Com desassombro, Andre Pires de Andrade Kehdi e Renato Stanziola Vieira assinam artigo na Folha de S.Paulo de hoje dizendo que o STJ está sistematicamente descumprindo a CF/88. Com razão absoluta na argumentação, eles mostram que a convocação de desembargadores para atuar como se fossem ministros investidos no cargo é uma burla da ordem Constitucional. E por mais valorosos que sejam os ministros pinguins, e os são, isso não legitima a conduta. O STJ está, para ficar nos termos dos articulistas, dando um mau exemplo ao país. Efemérides Celebra-se hoje o Dia...
Migalhas Quentes Condenação penal está mais difícil
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Condenação penal está mais difícil

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é um dos destaques da matéria publicada no Valor Online, que trata da sonegação fiscal e outros crimes tributários....