Ronaldo Rayes

... Necessária revisão do julgado do STJ pelo STF", por Bruno Aguiar e Ronaldo Rayes (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)- "1001 formas para não conhecer um recurso especial", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)- "STJ decide: Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "O acesso à Justiça por meio da linguagem: Uma análise sobre a desconstrução do juridiquês",...

... de agosto de 2009. Haverá reexame necessário. Advogados(s): Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), João Alexsandro Fernandes (OAB 205830/SP) Em recente decisão do dia 23/9/22 o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de Apelação, indicou o mesmo caminho proferido pelo TJ/SP. Aquele tribunal decidiu pela impossibilidade de cobrança de IPTU sobre imóvel sem o habite-se. Em 2019, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, houve a mesma determinação, ou seja, o IPTU não incide sobre imóveis sem habite-se: DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL,...

... detalhes. Migalhas de peso PIS e Cofins Os advogados Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, tratam do julgamento do último dia 12, em que o STF concluiu a matéria sobre a inconstitucionalidade da incidência de PIS e Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS subvencionados pelos Estados da Federação como forma de redução do ICMS das empresas. (Clique aqui) Programa emergencial – Manutenção de emprego Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: quais medidas trabalhistas já podem...

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...

...encerra hoje. Os sócios João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo Rayes e Paula Corina Santone Carajelescov redigiram dois capítulos do guia: "Regime trabalhista - Aspectos Processuais" e "Regime trabalhista - Direito Individual". Migalhíssimas Representantes de empresas, do Fisco e tributaristas se reúnem hoje e amanhã, em Gramado/RS, para discutir alternativas em um cenário de estagnação econômica como o atual no "XVII Congresso de Direito Tributário". Entre os palestrantes, André Mendes Moreira, professor de Direito Tributário da UFMG e sócio do escritório Sacha Calmon...

...Tefé, 75, Zona Portuária). No dia 8/10, João Paulo Fagundes e Ronaldo Rayes, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, participam do evento "2010 Economic Conference", realizado em Washington pela Brazilian-American Chamber of Commerce. O advogado Rodrigo Loureiro, do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, será palestrante no evento "Rencontres Franco-Bresiliennes de Droit dês Affaires", em outubro, na capital francesa. No encontro que reunirá escritórios brasileiros e franceses, Loureiro falará das novas condições de acesso ao mercado...

MIGALHAS nº 2.373

MIGALHAS nº 2.366

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...

CADE Pauta da 401ª Sessão Ordinária Data: 11.07.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 – 2ª semana) Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis). Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vist...

MIGALHAS nº 1.676

MIGALHAS nº 1.434