Taís Schilling Ferraz

A perspectiva sistêmica, antiga, destaca que "o todo é maior que a soma das partes." Aristóteles a adotava. Isso implica observar o comportamento das partes considerando o todo, revelando que nossas ações fazem parte de um sistema complexo, incluindo interações sociais e instituições jurídicas....

Por envolverem as dificuldades próprias da metodologia da ratio decidendi, ligadas à sua identificação, interpretação e aplicação, envolvendo as técnicas de ampliação e de redução, exigem contraditório amplo, colegialidade, duplo grau de jurisdição irrestrito e fundamentação completa....

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio....

O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril....

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal....

Acertam os ministros do STJ quando fixam uma tese, antes de julgar o recurso afetado (que, certamente, tem muito menos alcance vinculativo que uma ratio) e que deve ser aplicada para resolver apenas ações e recursos sobre questões fáticas idênticas: contra Instituições bancárias, contra o Estado, contra empresas de telefonia etc....

Encaminhar uma PEC para acabar com a judicialização ao invés de regulamentar de forma clara e garantir a efetividade do direito à aposentadoria especial não nos parece ser a medida mais republicana a ser adotada....

Cabe à presidente escolher seu sucessor....

Em nota, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais da Meta 2, de conclusão dos inquéritos sobre homicídio instaurados até dezembro de 2007....

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto Expediente Não haverá expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A propósito, hoje muitos Tribunais estarão fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicável feriado forense para amanhã. Jogo de cena Insatisfeita com os excessos cometidos na Operação Voucher, Dilma pediu explicações para José Eduardo Cardozo sobre o uso de algemas nas prisões realizadas pela instituição. Editorial A Folha de S.Paulo de hoje comenta a prática de empresas e entidades financiarem encontros milionários de associações de magistrados. O texto arg...

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais : Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça, o Innovare premiou seis práticas de Estados como Paraná, Brasília, Ceará e Minas Gerais, além de entregar placas de menções honrosas, que contemplaram mais de dez Estados brasileiros. As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurí...

Seminário Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ O II Seminário de Justiça Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que representou a corregedora-geral do CNJ, ministra Eliana Calmon. Ele falou sobre o tema "Implantação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal : o papel das Corregedorias Gerais". Silvio Marques lembrou que a primeira reflexão sobre um Plano de Gestão teve início durante o I Seminário, em 2009. O desembargador revelou o fato de que diariamente chega...

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília....

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de ontem, 5/8, a nomeação de dez conselheiros para integrar o CNMP no biênio 2009/2011....

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília....

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento....

MIGALHAS nº 2.178

A votação da indicação de 12 conselheiros para compor o CNJ será realizada na quarta-feira, 27/5 pela CCJ. Os currículos dos indicados já foram lidos em reunião anterior da comissão, que, nesta semana, sabatina os candidatos e delibera sobre as indicações....

Após quatro horas de reunião, a CCJ aprovou, em votação secreta, os 12 nomes sugeridos por instâncias diversas do poder público para compor o CNMP. As indicações, que ainda serão submetidas ao Plenário, foram feitas pela Procuradoria Geral da República (7), STF (1), STJ (1), Conselho Federal da OAB (2) e pelo Senado Federal (1)....

A CCJ realiza reunião ordinária amanhã, 20/5, às 10h, para apreciar, em votações secretas, 12 indicações para o CNMP e outras duas indicações para o CNJ. A reunião será retomada na quinta-feira, 21/5, também às 10h, com uma pauta de 16 itens....

A CCJ do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13/5, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2009/2011....

O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da PGR, da OAB e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do CNJ, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judiciário, de 2004, o conselho é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores, podendo haver uma recondução. Entre outras coisas, compete ao conselho examinar reclamações contra juízes....

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira, 25/3, os ministros do STF escolheram dois conselheiros para o CNJ. O desembargador do TJ/PR Milton Nobre substituirá o conselheiro desembargador Rui Stoco - TJ/SP e o juiz estadual Paulo Tamburini, de MG, substituirá a juíza Andréa Pachá, do RJ....