Valdir Florindo

...a um encontro sobre o Tema 1389 (Repercussão Geral do STF), Valdir Florindo (TRT/SP) e Fernando Garcia (TJ/SP). Dia 17/7, às 17h30. (Clique aqui) O que você não sabe sobre Autismo Evento presencial e gratuito promovido pelo IASP acontece hoje, às 10h. (Clique aqui) Final da Super Copa A grande final da Super Copa OAB/SP/CAASP acontece no dia 29/6, a partir das 10h, no Estádio do MorumBIS, em São Paulo. (Clique aqui) Arbitragem Escola CAMES promove o webinar "A Arbitragem na Teoria Geral do Processo" no dia 30/6, às 18h, com Thiago Rodovalho e Viviane Rosolia Teodoro. (Clique aqui) Edital FGV...

... dia 2/6, segunda-feira, a partir das 12h, o convidado será Valdir Florindo, presidente do TRT-2 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O tema da palestra será “Em defesa da competência da Justiça do Trabalho”, com foco nos desafios enfrentados pela Justiça Trabalhista, em especial o atual cenário de “pejotização” nas relações de trabalho. Já no dia 30/6, também segunda-feira, às 12h, o convidado será Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda e um dos principais idealizadores da proposta que está modernizando o sistema tributário brasileiro. Appy...

... "Reunião-Almoço", com a presença do presidente do TRT da 2ª região, Valdir Florindo, no dia 2/6, a partir das 12h. (Clique aqui) Reforma do Código Civil FGV Direito Rio e FGV Direito SP organizarão uma série de eventos gratuitos sobre a reforma do Código Civil. O primeiro deles ocorre amanhã, a partir das 9h, na capital paulista. (Clique aqui) Viva! O ganhador da obra "Os Conselheiros" (Board Academy, 256p.), coordenada por Marcelo Simonato, Farias Souza e Eduardo Gomes, e oferecida por uma das autoras, Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados), é Lui Vasconcelos Rocha Fortes,...

... da Justiça do Trabalho Presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo abriu sessão do pleno na última semana com discurso firme contra a suspensão nacional dos processos sobre pejotização. (Clique aqui) Acordo trabalhista TST homologou acordo entre a Gol e sindicato que pode beneficiar até 150 copilotos demitidos em 2012, com opção de readmissão ou indenização. (Clique aqui) Jornalismo e democracia TJ/SC reverteu a condenação de jornalista por críticas feitas a Luciano Hang e reconheceu a proteção constitucional à liberdade de imprensa. Desembargador destacou que a democracia não está imune...

O presidente do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, iniciou a sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial na última segunda-feira, 28, com um discurso enfático em defesa da Justiça do Trabalho e da proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. A manifestação do magistrado foi motivada pela recente determinação de suspensão nacional dos processos que tratam da chamada “pejotização”, feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O desembargador destacou os princípios que fundamentam a existência da Justiça do Trabalho e afirmou que esse ramo do Judiciário está a serviço dos trabalhadores...

... barba e brinco durante o período contratual. O desembargador Valdir Florindo, relator do caso, destacou que essas exigências violam a privacidade e a intimidade do trabalhador. Durante a audiência, o representante da empresa afirmou que não havia nenhuma restrição formal da entidade quanto ao visual e uso de acessórios. No entanto, uma testemunha apresentada pelo reclamante confirmou que presenciou o gerente solicitando, em diversas ocasiões, que o fiscal removesse a barba e o brinco. A testemunha também mencionou que o manual do condomínio não abordava esse tipo de exigência. No acórdão, o relator...

... conveniência AM/PM. A decisão, relatada pelo desembargador Valdir Florindo, foi fundamentada no fato de que a empregada, após ser dispensada sem justa causa, recusou a oferta de reintegração feita pela empresa, configurando abuso de direito. O Tribunal entendeu que a recusa, sem justificativa, afastou o direito à indenização substitutiva, uma vez que a estabilidade gestacional tem como objetivo garantir a subsistência durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto. A ação foi movida após a ex-funcionária ser demitida em abril de 2023, quando já estava grávida. Em sua petição, a trabalhadora...

... externar a publicação de obra em reconhecimento do mérito de Valdir Florindo no desenvolvimento do estudo dos danos morais nas relações de trabalho bem como de sua atuação de destaque como jurista. Ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Desembargador do Trabalho do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo foi homenageado por diversos profissionais do Direito em obra coletiva publicada pela Editora Foco, com o título “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”. Trata-se de obra coordenada pelos Professores Titulares da Faculdade, Gilberto Carlos Maistro Junior e Marcelo José Ladeira...

... Luciana Nunes Freire, Dra. Silvana Abramo Margherito Ariano, Dr. Valdir Florindo; Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann, Dr. Antonio Carlos Vianna de Barros, e Dr. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues. Assim também o fazem os nobres Acadêmicos, Dr. Almir Pazzianotto Pinto, Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro, Dr. Luis Carlos Moro, Dr. Mauricio Granadeiro Guimarães, Dr. Flávio Maschietto, Dr. Estevão Mallet, Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida Duarte, Dr. Jair Tavares da Silva, Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Dr. Sólon de Almeida Cunha, Dr. Luiz...

... categoria paralise as atividades. A liminar é do desembargador Valdir Florindo, que atendeu a pedido do Ibross - Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde contra o sindicato Simesp. O Ibross reúne associados sem fins lucrativos que administram hospitais e serviços públicos de saúde, como cirurgias, internações e exames. Na noite desta terça, 18, a entidade ajuizou dissídio coletivo pedindo, em caráter de urgência, a proibição total da greve dos profissionais celetistas vinculados à entidade, além de aplicação de multa. Alega, entre outros pontos, que não houve negociação e que foi...

O desembargador Valdir Florindo, do TRT da 2ª região, atendeu ao pedido de concessionarias de metrô e determinou que o serviço de transporte não seja paralisado integralmente, em razão de greve prevista para o dia 20/04/2021, O objetivo da greve a ser deflagrada pelos trabalhadores é questionar os critérios na prioridade de vacinação contra a covid-19. Concessionárias de metrô ingressaram com ação em face do sindicato da categoria alegando, em síntese, que em 20/04/2021 eclodirá greve dos serviços essenciais, como meio de protesto político, pelo período de 24 horas, a fim de questionar os critérios...

... Judiciário. (Clique aqui) Greve sanitária O desembargador Valdir Florindo, do TRT da 2ª região, atendeu ao pedido de concessionárias de metrô em SP e determinou que o serviço de transporte não seja paralisado integralmente, em razão de greve prevista para amanhã, 20/4. O objetivo do ato é questionar os critérios na prioridade de vacinação contra a covid-19. O escritório Robortella e Peres Advogados patrocina a demanda. (Clique aqui) Patentes Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma...

...o moral. Liberdade do empregado Relator, o desembargador Valdir Florindo manteve a decisão. Para ele, está evidente a lesão ao patrimônio imaterial da trabalhadora, “impondo-se a reparação por dano moral correspondente, tal como decidido na origem”. “Com efeito, muito embora a comunicação por parte do trabalhador, no sentido de que necessita interromper o atendimento para dirigir-se ao banheiro, por si só, não gere dano moral, representando mera necessidade organizacional do empreendimento, por outro lado, a negativa da solicitação, como noticiado nos autos, com efetiva restrição à utilização das...

...Antero Arantes Martins - relator, Rafael Edson Pugliese Ribeiro e Valdir Florindo. Processo: 1000753-46.2016.5.02.0050 Confira a íntegra do acórdão.

...defesa, própria ou de outrem". O relator do caso, desembargador Valdir Florindo, asseverou que a conduta lesiva à honra da instituição bancária e aos colegas ficou comprovada por meio de advertências e suspensão designada ao bancário por ofensas proferidas anteriormente. "Não há como negar que o reclamante, com o seu comentário ofensivo, maculou a imagem do demandado e dos seus colegas de trabalho na maior e mais representativa rede social do mundo na atualidade." O relator pontuou que a garantia constitucional do direito à liberdade de expressão não deve ser menos importante...

...Para o relator da 6ª turma do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, o empregado maculou a imagem da instituição bancária e dos colegas de trabalho "na maior e mais representativa rede social do mundo na atualidade". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados nasceu em SP em 1998 e desde então se mantém fiel ao modelo de boutique de Direito Empresarial, bem equipada para os desafios do mundo dos negócios e para a apresentação de soluções jurídicas que atendam plenamente as necessidades de seus clientes. A banca se destaca...

...julgamento os desembargadores Rafael Edson Pugliese Ribeiro e Valdir Florindo. A decisão foi unânime. Processo: 1002475-02.2016.5.02.0605 Confira a íntegra do acórdão.

...os desembargadores Rafael Edson Pugliese Ribeiro - relator -, Valdir Florindo e Salvador Franco de Lima Laurino. Processo: 1002311-86.2016.5.02.0718 Confira a íntegra do acórdão.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...20151058754 - 6ª Turma - DOE 11/12/2015 - Desembargador Relator: Valdir Florindo. "DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVISTA DE MOCHILA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Revistas aleatórias, padronizadas, realizadas em ambiente apartado e destinado para esse fim, e apenas nos pertences do reclamante, não constitui fato lesivo à honra ou à intimidade, passível de responsabilização civil. A hipótese não pode ser considerada revista íntima, dês que não houve contato físico ou exposição ofensiva." (TRT 2ª Região - RT 00008655420135020303 - Acórdão 20150060968 - 13ª Turma - DOE 09/02/2015 -...

...por Nelson Mannrich, Gustavo Vogel, Rodolfo Pamplona Filho, Valdir Florindo e Yone Frediani. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras : "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenado por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) A Editora Noeses lança a 2ª edição da obra "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário", de Renata Elaine Silva Ricetti Marques. O livro desenvolve um estudo aprofundado sobre...

...decisão foi tomada com base no voto do desembargador convocado Valdir Florindo, relator. Função A trabalhadora foi contratada em 1998, tendo como função separar os pintos por sexo, limpá-los com produtos químicos e vaciná-los. Para as tarefas, ficava de pé em frente a uma mesa, aguardando a chegada das caixas com as aves, que corriam sobre uma esteira. As caixas eram levantadas da esteira e transportadas manualmente para a mesa de classificação, rotina que a levava a empregada a forçar os pulsos, braços, pernas e costas. Processo relacionado: 61700-79.2008.5.04.0512 Fonte:...

...dignidade da pessoa humana, da vida privada e da intimidade. E, Valdir Florindo ("Dano Moral e o Direito do Trabalho", 4ª edição, São Paulo, Editora LTr, 2002, pág.53), conceitua dano moral como sendo "(...) aquele decorrente de lesão à honra, à dor-sentimento ou física, aquele que afeta a paz interior do ser humano, enfim, ofensa que cause um mal, com fortes abalos na personalidade do indivíduo. Pode-se dizer com segurança que seu caráter é extrapatrimonial, contudo é inegável seu reflexo sobre o patrimônio." Lembre-se que a dignidade da pessoa humana constitui um dos...

...Advogados e Consultores Legais), Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Valdir Florindo, Carlos Moreira de Luca, Carlos Henrique Bezerra Leite e Gustavo Adolpho Vogel Neto. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo (Clique aqui) A ACTbr -...

...processuais, no importe de R$ 168,00, ficarão a cargo da reclamada. VALDIR FLORINDO Desembargador Relator 1 Processo 274/08 do 2º Tribunal do Júri da Comarca de São paulo, cuja íntegra se encontra disponível no endereço eletrônico. 2 Ripert, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Editora Bookseller. Ano 2000. pg. 171. 3 Processo 274/08 do 2º Tribunal do Júri da Comarca de São paulo, cuja íntegra se encontra disponível no endereço eletrônico. 4 Venosa, Silvio de Salvo,11ª ed. Atlas * nome do livro

...Numa disputa entre sindicatos, saiu uma decisão do relator, Valdir Florindo, no sentido de negar provimento ao recursos de X e Y, e dar provimento em parte ao recurso de Z. De acordo com a práxis, dizia-se que a decisão era elaborada e assinada em meio digital, nos termos da lei 11.419/06, com verificação de autenticidade no site da Corte laboral. Pois bem. Até aí, tudo beleza. Mas não é que surge outra decisão, agora dando provimento aos recursos de X e Y e negando provimento ao recurso de Z ? E, de novo, com conferência de autenticidade pelo site. Ou seja, os dois acórdãos,...

...na ação cautelar. Verificada a barafunda, o desembargador Valdir Florindo, relator, tenta emendar o equívoco, por meio de pedido "desculpas às partes e seus patronos pelos transtornos causados", determinando ainda a inclusão dos autos na pauta para nova assinatura digital. Veja abaixo as decisões, seguida das escusas publicadas no Diário Oficial. __________ Acórdão do processo nº 0165400-18.2009.5.02.0019 Acórdão do processo nº 00092.2010.000.02.00-7 Despacho publicado no Diário Oficial em 26/8 T.R.T. 01654001820095020019 (01654200901902000) EDITAL Nº...

TRT/SP   Contribuição fixada em Norma Coletiva é devida por toda a categoria   A contribuição assistencial fixada em norma coletiva é devida por todos os integrantes da categoria, não somente pelos associados da entidade sindical. As vantagens conquistadas pelo sindicato beneficiam a todos, não sendo lícito gozar desses direitos e procurar escusar-se do cumprimento das obrigações.   Baseados no entendimento do juiz Valdir Florindo, os juízes da 6ª Turma do TRT/SP condenaram o Sanduba Buffet Ltda. a descontar a contribuição assistencial de um empregado, em favor do Sindicato dos Empregad...

Alcoolismo   TRT/SP: Embriaguez "habitual" não dá justa causa   Se o patrão sabe que o funcionário ingere bebida alcoólica habitualmente e permite que ele exerça suas funções normalmente, não pode demiti-lo por justa causa, ainda mais, se não há provas contundentes da alegação.   Para os juízes da 6ª Turma do TRT/SP, a justa causa por embriaguez só se justifica no momento de sua constatação e não posteriormente. Com base neste entendimento, os juízes reconheceram a dispensa imotivada de um ex-funcionário do Laboratório de Análises Médicas Dr. José Rodrigues Ltda.   Para justificar a de...

Pode-se perceber que ao longo do tempo as relações de trabalho receberam diferentes enfoques de proteção. Inicialmente, nota-se que a proteção era voltada para a integridade física do trabalhador, frequentemente ameaçada pelas máquinas e pelas condições de trabalho extremamente agressivas nas indústrias e nas minas, a partir da Revolução Industrial. Posteriormente, com o início da 1ª Guerra Mundial, as medidas protetivas focaram a qualidade de vida no trabalho e, a partir do final da década de 1960, as ações passaram a mirar a saúde mental do trabalhador. ...

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil   Ainda que a dispensa do trabalhador seja um direito subjetivo do empregador, a empresa não pode utilizar esse poder para praticar atos discriminatórios. Com base neste entendimento, os juízes da 6ª Turma do TRT/SP condenaram o Laboratório Bioquímico de Análises Clínicas Jardim Paulista por demitir um ex-empregado em virtude de sua opção sexual. O trabalhador entrou com processo na 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, reclamando indenização por danos morais. Ele sustentou que teria sido demitido por determinação da chefe da área...